Segundo um balanço agora divulgado pela Deco, o preço de 14 produtos que integravam o cabaz alimentar essencial já subiu acima dos seis por cento desde que terminou a medida do IVA zero, na passada quinta-feira.
De acordo com a análise da Associação para a Defesa do Consumidor, desde o último dia do IVA zero, 4 de Janeiro, e até segunda-feira, os preços que mais cresceram foram os do iogurte líquido, do óleo alimentar e do atum posta em azeite.
No iogurte líquido, a subida chegou aos 52 cêntimos (mais 26 por cento) numa embalagem de quatro iogurtes, para 2,54 euros. Na pescada fresca, o aumento foi de 1,03 euros (mais nove por cento) entre 4 e 8 de Janeiro. A 8 de Janeiro, um quilo desta variedade de peixe custava 12,93 euros.
“Entre os dias 4 e 8 de Janeiro, o aumento médio dos produtos foi de 5,29 por cento, totalizando 7,51 euros e elevando, em apenas quatro dias, o custo médio do cabaz de 141,97 euros para 149,48 euros, respectivamente“, detalha.
Com o fim da isenção do IVA, os produtos voltaram a ser taxados com IVA a seis por cento, excepto o óleo alimentar, que passou para a taxa de 13 por cento, contra a anterior de 23 por cento.
Naquele que é o primeiro balanço do fim do IVA zero no cabaz essencial, a Deco Proteste apurou que “os retalhistas aumentaram os preços abaixo dos seis por cento em mais de 21 produtos, o que significa que poderá ter havido uma tentativa de mitigação do impacto imediato da reintrodução do IVA através de promoções em produtos abrangidos pela isenção“.
Na carne, a perna de peru foi a que mais aumentou desde que o IVA foi reintroduzido no cabaz alimentar. Entre 4 e 8 de Janeiro, um quilo desta variedade de carne aumentou 26 cêntimos, e passou a custar 4,66 euros. Nas frutas e legumes, os brócolos foram o produto cujo preço mais subiu.
“Essa prática pode ter contribuído para minimizar o impacto inicial sentido pelos consumidores“, considera a directora de comunicação da associação, Rita Rodrigues, citada em comunicado.
A responsável ressalva contudo, ainda “ser possível que, especialmente no primeiro dia da reintrodução do IVA, tenha havido algum atraso na actualização dos preços afixados“.
Destinada a compensar os efeitos da escalada da inflação, a medida IVA zero vigorou entre 18 de Abril de 2023 e 4 de Janeiro de 2024 e abrangeu 41 produtos essenciais para o consumidor, isentando-os da taxa.
No primeiro dia da isenção do imposto (18 de Abril de 2023), o preço total do cabaz alimentar desceu apenas 4,66 euros (menos 3,36 por cento) em comparação com o preço da véspera, recorda a Deco Proteste.
Iva Zero substituído por reforço das prestações sociais
A isenção de IVA em mais de 40 bens alimentares entrou em vigor a 18 de Abril de 2023 e deveria ter terminado no final do ano, mas o Governo adiou a reposição do imposto para 5 de Janeiro de 2024. A medida foi substituída por um reforço das prestações sociais para as famílias em situação de maior vulnerabilidade económica.
O IVA a zero por cento resultou de um acordo assinado a 27 de Março de 2023 entre o Governo, o retalho alimentar e a produção agroalimentar com o objectivo de mitigar os efeitos dos aumentos de preços dos bens alimentares.
A lista de produtos com IVA zero foi definida com base nas recomendações da Direcção-Geral da Saúde e incluía os alimentos mais consumidos pelas famílias em Portugal.
c/ Lusa | Foto: DR
