Nesta segunda-feira, 17 de Março, o Tribunal de Évora condenou a 23 anos e meio de prisão o homem que esteve a ser julgado pelos crimes de homicídio qualificado e aborto da companheira grávida de sete meses, crimes ocorridos em Borba, em Junho de 2023.
Na sessão de leitura do acórdão, a presidente do colectivo de juízes indicou que o arguido foi condenado a uma pena 21 anos de prisão por homicídio qualificado e a quatro anos e seis meses pelo crime de aborto, o que, em cúmulo jurídico, totaliza 23 anos e meio.
Neste julgamento, que começou a 17 de Janeiro, o arguido, de 45 anos, vinha pronunciado pelo homicídio qualificado da então companheira, de 35 anos, que estava grávida de sete meses à data dos factos, em 22 de Junho de 2023.
No entanto, já na fase final do julgamento, o colectivo de juízes decidiu que o arguido também teria de responder pelo crime de aborto.
De acordo com o acórdão, todos os factos constantes da pronúncia foram dados como provados e o homicídio perpetrado pelo arguido não foi “de ocasião, mas sim premeditado“, tendo também o feto perdido a vida em consequência dos actos práticos pelo homem.
O arguido, sublinhou ainda a presidente do colectivo de juízes, demonstrou sempre “não ter consciência da ilicitude” dos seus actos.
O homem, que está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Elvas e que não assistiu à leitura da decisão do tribunal, deverá cumprir a pena nessa mesma prisão, de acordo com a juíza.
O colectivo determinou ainda, ao abrigo do regime de reparação, a atribuição de 10 mil euros a cada um dos dois filhos da vítima, actualmente com quatro e sete anos.
O colectivo determinou ainda, ao abrigo do regime de reparação, a atribuição de 10 mil euros a cada um dos dois filhos da vítima, actualmente com quatro e sete anos.
O homicídio ocorreu na manhã do dia 22 de Junho de 2023, num local ermo designado como Alto do Bosque, na zona de Borba, tendo o homem sido detido pela Polícia Judiciária a 27 de Setembro desse ano.
com LUSA | Foto: DR
