O Tribunal de Évora marcou para o dia 21 de Fevereiro a leitura da decisão referente ao caso da derrocada de um troço da Estrada Municipal 255 (EM255) para o interior de duas pedreiras em Borba, que provocou cinco mortos.
A sessão realizada no Tribunal na passada segunda-feira, ao longo de todo o dia, foi destinada às alegações finais do processo, que não ficaram concluídas e que vão prosseguir na quinta-feira, 16 de Janeiro, a partir das 14 horas.
Apesar das alegações finais ainda não estarem concluídas, o colectivo de juízas marcou já a leitura do acórdão para 21 de Fevereiro, igualmente às 14 horas.
O processo conta com seis arguidos, entre os quais António Anselmo, Presidente da Câmara Municipal de Borba, e Joaquim Espanhol, vice-presidente da edilidade borbense.
Neste processo judicial, António Anselmo está pronunciado por cinco crimes de homicídio por omissão, enquanto Joaquim Espanhol está a ser julgado por três crimes de homicídio por omissão.
Já os funcionários da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Bernardino Piteira e José Pereira respondem por dois crimes de homicídio por omissão, enquanto a sociedade ALA de Almeida, Limitada, cujo gerente já morreu, e o responsável técnico Paulo Alves estão pronunciados, cada um, por 10 crimes de violação de regras de segurança.
Na tarde de 19 de Novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da EM 255, entre Borba e Vila Viçosa, ruiu devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras.
O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extracção de mármore na pedreira que estava activa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas que seguiam no troço de estrada que colapsou e que caíram para o plano de água da pedreira sem actividade.
com LUSA | Foto: DR
