Entre Janeiro e Dezembro de 2024, baixou 7,5% o número de pessoas sem médico de família atribuído, mas continua a estar acima dos 1,5 milhões de utentes no final do ano, indica o portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Segundo os dados consultados pela LUSA, o ano de 2024 começou com 1.647.700 pessoas sem médico de família, tendo terminado com 1.522.545 utentes nessa situação, uma redução de 125.155 pessoas.
O número de pessoas que não constavam das listas de utentes dos especialistas de medicina geral e familiar oscilou ao longo de 2024, tendo Agosto sido o mês com o valor mais elevado (1.675.633 pessoas) e Dezembro o mais baixo (1.522.545).
Apesar da redução registada no final do ano, os cerca de 1,5 milhões em Dezembro de 2024 representam mais 137% do que os 641 mil registados em Setembro de 2019, mês em que se verificou o número mais baixo de pessoas sem médico de família desde Janeiro de 2016.
O ano terminou com 8.963.240 pessoas com médico de família atribuído em Portugal Continental, estando inscritos nos cuidados de saúde primários um total de 10.499.613 utentes.
O Plano de Emergência e Transformação da Saúde, aprovado pelo Governo em Maio de 2024, dedica um eixo estratégico à saúde familiar, prevendo como medida urgente a atribuição de médicos de família aos utentes em espera com a capacidade actual do sector público, mas também o reforço da resposta dos cuidados de saúde primários em parceria com o sector social.
No final de Setembro, o Governo aprovou uma resolução que permitiu disponibilizar médico de família a 75 mil pessoas no Hospital de Cascais, que funciona em regime de Parceria Público – Privada (PPP), uma medida que consta também do plano para a saúde que o executivo está a implementar.
Está também prevista, numa primeira fase, a abertura de 20 centros de saúde geridos pelos sectores social e privado, as chamadas Unidades de Saúde Familiar – Modelo C, que funcionarão em Lisboa e Vale do Tejo, Leiria e Algarve, as regiões com mais carência de especialistas de medicina geral e familiar.
Foi publicado recentemente em Diário da República, um despacho com as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários e que prevê que as famílias com grávidas ou doentes crónicos e crianças até 12 anos têm prioridade na atribuição de médico de família.
De acordo com o despacho, os residentes estrangeiros e não residentes nacionais e estrangeiros inscritos com médico de família, mas sem registo de consulta médica nos cuidados de saúde primários nos últimos cinco anos, tornam-se elegíveis para reformulação de atribuição.
com LUSA | Imagem: DR
