O programa E-Lar, que tem como objectivo a substituição, gratuita, de electrodomésticos velhos por novos mais eficientes, vai começar ainda este mês e com uma novidade: inicialmente o apoio era só para as famílias mais pobres, mas agora vai ser alargado a todas as famílias, embora provavelmente com valores diferentes.
O propósito é substituir os electrodomésticos antigos, e a gás, por equipamentos eléctricos mais eficientes, de classe A ou superior. Inicialmente estava previsto que o apoio fosse apenas para as famílias com mais dificuldades financeiras, que usufruem de tarifa social de energia ou apoios sociais mínimos, mas acaba de ser alargado a famílias que vivem em bairros vulneráveis e também para todas as famílias em geral.
O que ainda não está definido é o valor do apoio para cada um dos grupos, sendo que garantidamente será a 100% para as famílias mais pobres.
A outra novidade é que já está definida a lista dos electrodomésticos a substituir: será apenas para fogões, fornos e esquentadores.
Contactado pela SIC, o Ministério do Ambiente explicou que a prioridade é terminar o programa “Edifícios Mais Sustentáveis”, que ainda tem cerca de 10 mil candidaturas por avaliar, e os “Vales Eficiência” que também estão parados no tempo. Em todo o caso, o E-Lar deve começar, diz o Ministério liderado por Maria da Graça Carvalho, ainda durante o mês de Julho.
Pretende o Governo que o programa seja simples, transparente e eficiente, para evitar os atrasos e complicações dos programas anteriores. Para que isso aconteça, está a ser estudado o mesmo modelo que foi usado para os carros, bicicletas e trotinetes eléctricas.
Estão igualmente a ser contactados os operadores no mercado que vendem este tipo de equipamentos, para que as trocas dos aparelhos velhos pelos novos sejam efectivamente feitas e com pouca possibilidade de burlas ou aproveitamentos abusivos.
É preciso também garantir que os aparelhos sejam realmente usados pelos beneficiários e que permaneçam de facto nas habitações deles.
Está também ainda por resolver algum desconforto das empresas que produzem e comercializam aparelhos a gás, como fogões e esquentadores, que consideram que estão a ser discriminados, porque há fogões a gás muito eficientes que rivalizam com os equipamentos eléctricos.
No total, serão 100 milhões de euros que ficarão disponíveis, provavelmente, num sistema de vales, em vez de reembolsos, e que obrigam à troca do equipamento velho, mas o procedimento final ainda está a ser fechado.
A fiscalização será aleatória – por amostragem – em visitas ao domicílio dos beneficiários para comprovar a instalação do novo aparelho e a entrega do velho.
O aviso, com todas as regras e detalhes, deverá ser conhecido nas próximas duas semanas.
com SIC | Imagem: DR
