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Com uma dotação total de 1,23 milhões de euros, e destinado para o financiamento de projectos de combate à desertificação, nomeadamente em toda a região do Alentejo, o Ministério do Ambiente e Acção Climática anunciou, na passada segunda-feira, o lançamento de um novo aviso/concurso dos EEA Grants.
Em comunicado, o ministério tutelado por João Matos Fernandes adianta que o financiamento visa “projectos de preparação para condições meteorológicas extremas, de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas, designadamente no combate à desertificação”.
As candidaturas estão abertas até 18 de Janeiro de 2022, sendo elegíveis entidades promotoras públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas colectivas em Portugal.
De modo a garantir a observação das especificidades territoriais, foram definidas três áreas prioritárias, em função da degradação dos solos por índice de aridez: Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra da Estrela (área prioritária A), Algarve, Baixo Alentejo e Alentejo Central (área prioritária B), e Beira Baixa e Alto Alentejo (área prioritária C).
O ministério destaca que “a reprogramação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2014-2021 permitiu o reforço de dotação em um milhão de euros e o lançamento deste novo aviso, no âmbito do ‘Programa Ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono’”.
Ainda na mesma nota, a tutela lembra que, através dos EEA Grants, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega estabelecem o objectivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários.
