quinta, 09 dezembro 2021

A Basílica Real de Castro Verde vai ser classificada como Monumento Nacional. O processo está em curso e foi anunciado pela Directora Regional de Cultura do Alentejo (DRCA), Ana Paula Amendoeira, por ocasião da assinatura do Auto de Consignação da fase mais importante das obras de reabilitação, que se realizou no dia de ontem, terça-feira, 10 de Agosto, nos Paços do Concelho do Município de Castro Verde.
 
De acordo com a DRCA, sendo a Basílica Real de Castro Verde um monumento "tão importante para todo o país, era claro para todos que estava classificado muito abaixo daquele que é o valor cultural e patrimonial que tem". Ana Paula Amendoeira salientou ainda que o pedido de reclassificação da Basílica Real não poderia ter sido feito antes, devido ao estado de conservação em que o monumento se encontrava. Neste momento, como consequência das diferentes acções assumidos desde 2018, o processo está finalizado e já foi entregue, encontrando-se a seguir os trâmites de avaliação para ser analisado no Conselho Nacional de Cultura.
 
Para o Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, António José Brito, este processo enquadra-se nos objectivos do trabalho da Câmara Municipal e na articulação alcançada com a Paróquia de Castro Verde e a Direcção Regional de Cultura do Alentejo, permitindo dar verdadeira relevância a um grande monumento de Castro Verde e de todo o país.
 
"Este é um momento que nos dá muita satisfação, porque engrandece Castro Verde e todos os castrenses", disse António José Brito.
Modificado em quarta, 11 agosto 2021 10:35

Na sequência do protocolo celebrado entre o Município de Alandroal e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central, já entrou em funcionamento a ATM, equipamento tradicionalmente conhecido como Multibanco, em Montejuntos, localidade da freguesia de CapelinsSanto António.
 
Esta entrada em funcionamento da ATM foi assinalada pela administração regional daquela entidade bancária e pelo executivo municipal com uma visita ao local.
 
De recordar que esta era a única freguesia do concelho alandroalense que não dispunha deste serviço, cada vez mais importante para as populações.
 
No prosseguimento do estreitar da colaboração entre as duas entidades, e no sentido de melhorar o trabalho de proximidade, de responsabilidade social e de compromisso com o desenvolvimento local em benefício das populações mais isoladas, a autarquia liderada por João Maria Grilo adianta que está em estudo a possibilidade de estender esta solução a outras localidades do concelho de Alandroal.
Modificado em quarta, 11 agosto 2021 08:58

Segundo dados revelados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), e devido a uma diminuição dos eleitores recenseados em relação às últimas eleições, serão seis os Municípios portugueses que vão ter menos vereadores no Executivo Municipal que irá sair das próximas eleições autárquicas, agendadas para 26 de Setembro.
 
E um desses Municípios situa-se no Alentejo.
 
Os executivos municipais que irão perder mandatos nas respectivas câmaras são Vinhais e Mogadouro, ambos no distrito de Bragança, o concelho e capital de distrito de Vila Real, Fafe, no distrito de Braga, Pombal, no distrito de Leiria, e Vendas Novas, no distrito de Évora.
 
Em sentido inverso, e por apenas três eleitores, Portimão, no distrito de Faro, vai ter um executivo maior, passando de sete para nove elementos (o presidente e oito vereadores), devido ao facto de este concelho algarvio ter mais 1506 eleitores em relação às últimas eleições, tendo passado de 48.497 para 50.003 votantes.
 
Porque os eleitores no concelho de Vinhais são menos de 10 mil, mais concretamente 9.633 (eram 10636 em 2017), esta autarquia vai ver reduzidos de sete para cinco os vereadores eleitos nas próximas eleições.
 
Também Mogadouro terá menos dois vereadores eleitos em 2021 em relação a 2017, porque a sua população eleitoral é agora de 9.990 (eram 10722 em 2017), ficando a escassos 11 votantes de manter um executivo municipal com sete eleitos.
 
No distrito de Vila Real, é a capital de distrito o único município a perder dois vereadores, de nove para sete mandatos, por ter reduzido de 50.698 (em 2017) para 49.686 (em 2021) o número de eleitores inscritos.
 
Em Braga, o município de Fafe tinha 50.650 eleitores inscritos em 2017 e por isso tinha nove elementos no seu executivo municipal, mas agora perdeu eleitores, para 49.610, e vai ter apenas sete elementos no próximo executivo.
 
O executivo municipal de Pombal, em Leiria, também passa de nove para sete elementos, por ter diminuído dos 52.182 eleitores inscritos em 2017 para os actuais 48.966 eleitores.
 
Vendas Novas, no distrito de Évora, é o único município do Alentejo que perde mandatos, de sete para cinco elementos, ao passar a ter menos de 10.000 eleitores, mais precisamente 9.973, depois de em 2017 ter tido 10.076 eleitores inscritos.
 
Os restantes municípios dos distritos acima referidos mantêm o número de membros nos respectivos executivos.
 
Sem alterações estão os municípios dos distritos de Aveiro, Beja, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu.
 
Nenhum dos 19 concelhos da Região Autónoma dos Açores ou dos 11 da Região Autónoma da Madeira perde ou ganha mandatos nas eleições autárquicas de 26 de setembro.
 
Segundo a CNE, o número de mandatos de cada órgão autárquico é definido de acordo com os resultados do recenseamento eleitoral, obtidos através da base de dados central do recenseamento eleitoral e publicados pelo Ministério da Administração Interna no Diário da República.
 
O mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral e o número de mandatos atribuídos, aprovado pela CNE para as autárquicas que se realizam em 26 de setembro, foi publicado em 15 de Junho.
 
A lei em vigor estabelece que o executivo municipal seja composto por cinco elementos nos concelhos com 10.000 ou menos votantes; por sete elementos nos municípios com mais de 10.000 eleitores e até 50.000; por nove elementos nas câmaras com mais de 50.000 e até 100.000 eleitores e por 11 elementos quando a população recenseada é superior a 100.000.
 
A diminuição do número de eleitores, além da redução dos elementos do Executivo Municipal, implica também a redução das transferências financeiras da Administração Central através do Orçamento de Estado, das quais dependem os municípios mais pequenos.
Modificado em quinta, 05 agosto 2021 13:31

A Assembleia Municipal de Viana do Alentejo aprovou, por unanimidade, na sua última sessão, uma moção sobre a insuficiência de militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) no concelho.
 
Esta moção foi apresentada pelos eleitos do Partido Socialista (PS) naquele órgão autárquico.
 
Desta forma, foi deliberado propor ao Executivo Municipal o envidamento de esforços junto dos vários responsáveis da GNR, quer operacionais, quer políticos, para que as insuficiências que se verificam em termos de militares da GNR naquele concelho do distrito de Évora, sejam minoradas.
 
Foi ainda decidido durante a última reunião da Assembleia Municipal de Viana do Alentejo, remeter a moção e a respectiva deliberação para o Ministro da Administração Interna, para o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, para o Comandante Geral da GNR, para o Comandante do Comando Territorial de Évora da GNR, bem como para o Comandante do Posto Territorial de Viana do Alentejo.
 
Segundo nota de imprensa enviada às redacções pela Câmara Municipal de Viana do Alentejo, “já foram realizadas reuniões com a GNR e com o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís”, tendo a última reunião ocorrido, através de videoconferência, tendo participado o Presidente do Município, Bengalinha Pinto e o Presidente da Junta de Freguesia de Alcáçovas, Manuel Calado.
 
Ainda segundo a mesma nota, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna informou que “será realizado um reforço de militares aquando de uma futura entrada de um novo contingente”.  
Modificado em quinta, 05 agosto 2021 00:38

O Comando Distrital de Évora da Polícia de Segurança Pública (PSP) comemora amanhã, dia 1 de Agosto, o seu 146.º aniversário. Criado em 1875, por iniciativa da Junta Geral do Distrito de Évora, este comando teve a sua origem no Corpo de Polícia Civil, tendo iniciado funções com um efectivo de 20 polícias: dois Chefes de Esquadra, dois Cabos de Secção e 16 Guardas.
 
Actualmente, o Comando Distrital de Évora da PSP tem à sua responsabilidade o policiamento das cidades de Évora e de Estremoz, numa área de aproximadamente 84,2 km² com 66,256 habitantes (786 habitantes/km²), segundo os dados preliminares dos Censos 2021. No passado, o Comando Distrital de Évora da PSP esteve também presente em Montemor-o-Novo, Vila Viçosa e Borba.
 
Em comunicado enviado às redacções, a força de segurança destaca que “sobre a criminalidade geral registada no ano de 2020” verifica-se “uma redução de 28,2% da mesma, e de 22% no caso específico da criminalidade violenta e grave, ambas face ao ano anterior”. O Comando Distrital de Évora da PSP salienta que “considerando a análise estatística do primeiro semestre de 2021”, existem “bons indicadores que permitem concluir que os níveis da criminalidade não aumentarão”. A PSP eborense adianta que no caso específico dos crimes de violência doméstica, “a criminalidade registada diminuiu em 2020 face a 2019, de 134 denúncias para 109, o que representou uma diminuição de 19%”.
 
Na mesma nota é ainda destacada a detenção de “151 cidadãos”, na sequência de vários ilícitos criminais, a realização de “142 acções” no âmbito do reforço da visibilidade em zonas de grande afluência de pessoas e no âmbito da fiscalização em matéria de armas, explosivos, segurança privada e ambiente e a realização de “284 acções” de sensibilização de prevenção criminal.
 
Através dos programas de Policiamento de Proximidade, mais concretamente através das equipas do Programa Escola Segura, o Comando de Évora da PSP apoia “28 estabelecimentos escolares, num universo de 7900 alunos, que, no ano passado, receberam 69 acções” que versaram sobre temas tão variados como a prevenção do consumo de álcool, estupefacientes e comportamentos aditivos, promoção da segurança geral e cidadania, bullying e cyberbullying, prevenção e segurança rodoviária, segurança na internet, violência no namoro e autoprotecção.
 
A mesma missiva realça, “no âmbito dos policiamentos de proximidade”, o trabalho das “Equipas de Apoio à Vítima” desenvolvido com as instituições de solidariedade social e de apoio a idosos, tendo sido, em 2020, levadas a cabo “18 acções de sensibilização a 324 idosos” e sinalizados “21 que se encontravam em condições de grande vulnerabilidade”.
 
O Comando refere ainda que “as Equipas de Apoio à Vítima” tiveram um papel “primordial” no acompanhamento e apoio que dão às vítimas do crime de violência doméstica, em estreita articulação com as três equipas especiais de violência doméstica que o Comando de Évora possui.
 
A PSP de Évora tem procurado participar activamente junto das comunidades locais, nomeadamente através da integração em grupos de trabalho e acções conjuntas, destacando-se, entre outros, os seguintes:
  • Rede de Intervenção Integrada do Distrito de Évora (RIIDE) e subgrupo da RIIDE, onde se analisam casos práticos de violência doméstica e se discutem estratégias para apoio e encaminhamento das vítimas e respostas de reabilitação para os perpetradores.
  • Participação no Focus Group para o Plano de Acção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica no âmbito do diagnóstico que a Câmara Municipal de Évora se encontra a realizar, integrado na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual».
  • Em cooperação com a EPRAL - Escola Profissional da Região do Alentejo, a realização de acções de esclarecimento, de sensibilização e de prevenção rodoviária, toxicodependência entre outros temas.
  • Em cooperação com a Câmara Municipal de Estremoz, acções de sensibilização junto da comunidade escolar, sobre "Como Combater o COVID-19".
  • Integração no Projecto GIRA (Grupo de Intervenção Regional do Álcool), que procura intervir junto das comunidades locais e proprietários de estabelecimentos de restauração e bebidas por forma a combater o fenómeno dos comportamentos aditivos e dependências, com particular enfoque para o consumo abusivo do álcool.
 
No final da nota de imprensa, o Comando da PSP de Évora deseja “poder continuar a manter a confiança que em si tem sido depositada por todos aqueles que vivem, trabalham, estudam ou visitam a sua área de responsabilidade, projectando um futuro cheio de desafios, mas com segurança”.
Modificado em domingo, 01 agosto 2021 22:17

Um incêndio de grandes proporções consumiu uma considerável área de pasto, mato e eucaliptal na freguesia de Vila Boim, no concelho de Elvas.
 
Segundo a Protecção Civil, o alerta para este fogo foi dado às 14:45 horas desta quarta-feira, dia 29 de Julho.
 
Ao que o Ardina do Alentejo conseguiu apurar, o combate a este incêndio levou a que três operacionais tivessem de ser assistidos no teatro de operações, um devido à inalação de fumos e outros dois por exaustão. A situação clínica dos três operacionais melhorou depois de terem recebido oxigénio.
 
O vento errático, a carga combustível e uma zona de difícil acesso dificultaram o trabalho dos Soldados da Paz.
 
Ainda segundo a Protecção Civil, o incêndio foi dado como dominado às 21:45 horas, estando desde as 02 horas da madrugada desta quinta-feira em fase de vigilância.
 
Estiveram no terreno a combater este incêndio, 157 operacionais, das corporações de bombeiros de Campo Maior, Borba, Elvas, Ponte de Sôr, Vila Viçosa, Arronches, Estremoz, Alter do Chão, Reguengos de Monsaraz, Portalegre, Sousel, Arraiolos, e Redondo, para além de elementos do SEPNA e da GNR, apoiados por 48 viaturas e sete meios aéreos.
 
 
Modificado em quinta, 29 julho 2021 11:19

As Piscinas Descobertas de Sousel estarão abertas ao público a partir de amanhã, sábado, dia 24 de Julho.
 
Segundo a informação veiculada pela Câmara Municipal de Sousel, os dias de abertura e o respectivo horário de funcionamento das piscinas, nesta época balnear de 2021 será o seguinte: de terça a domingo, das 10 às 14 horas, no período da manhã, e das 15 às 19:30 horas, no período da tarde. Entre as 14 e as 15 horas as piscinas estarão encerradas para limpeza e desinfecção do espaço. À excepção da próxima segunda-feira, dia 26 de Julho, as Piscinas Descobertas de Sousel estarão encerradas à segunda-feira, para limpeza e manutenção.
 
As Piscinas Descobertas de Sousel, que terão uma lotação máxima de 120 pessoas, irão estar abertas igualmente aos feriados.
 
A Câmara Municipal de Sousel salienta que “para que todos estejam em segurança, é fundamental que sejam respeitadas as regras impostas pela Direcção Geral de Saúde (DGS), mantendo o distanciamento físico de dois metros, cumprindo a etiqueta respiratória e respeitando a sinalética existente no local”.
 
A autarquia liderada por Manuel Valério, informa ainda que “o funcionamento da piscina poderá ser alterado decorrente do quadro da evolução da pandemia Covid-19”.
Modificado em sexta, 23 julho 2021 19:35

Segundo a informação disponibilizada pela Ministra de Estado e da PresidênciaMariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, 22 de Julho, há esta semana 116 concelhos em risco elevado ou muito elevado de incidência de Covid-19, mais 26 do que na semana passada.
 
Ssegundo os dados divulgados no já habital briefing de actualização da situação pandémica em Portugal, o número de concelhos em risco muito elevado aumentou na última semana de 46 para 61, enquanto o número de concelhos em risco elevado aumentou de 44 para 55.
 
Nessa conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva deu a conhecer que há ainda 29 concelhos que ficam em alerta, seis dos quais localizados na região Alentejo, por registarem pela primeira vez uma taxa de incidência superior aos limiares definidos: Aljezur, Almeirim, ALMODÔVAR, Amares, BEJA, Bragança, Celorico de Basto, Cinfães, CUBA, Entroncamento, Esposende, ÉVORA, Freixo de Espada à Cinta, Mealhada, Miranda do Douro, Mirandela, Montalegre, MOURAODEMIRA, Oliveira de Azeméis, Pombal, Ponte de Lima, Póvoa de Lanhoso, Resende, São João da Pesqueira, Tomar, Torres Novas, Vale de Cambra e Vila Pouca de Aguiar.
 
Grande parte do país continua também abrangida pelas medidas de desconfinamento que entraram em vigor a 14 de Junho.
  • Teletrabalho recomendado nas actividades que o permitam;
  • Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 01 hora para encerramento;
  • Comércio com horário do respectivo licenciamento;
  • Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
  • Espectáculos culturais até à meia-noite;
  • Salas de espetáculos com lotação a 50%;
  • Foras das salas de espectáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).
  • Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
  • Recintos desportivos com 33% da lotação;
  • Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.
Modificado em quinta, 22 julho 2021 18:11

Segundo a informação disponibilizada pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, 22 de Julho, há esta semana 116 concelhos em risco elevado ou muito elevado de incidência de Covid-19, mais 26 do que na semana passada.
 
A este conjunto de concelhos são aplicadas, entre outras medidas, a obrigatoriedade de apresentação do certificado ou teste negativo nos restaurantes ao fim de semana, ou o dever de recolhimento entre as 23 e as 05 horas.
 
Ainda segundo os dados divulgados no já habital briefing de actualização da situação pandémica em Portugal, o número de concelhos em risco muito elevado aumentou na última semana de 46 para 61, enquanto o número de concelhos em risco elevado aumentou de 44 para 55.
 
Existem ainda 29 concelhos em alerta.
 
A Ministra Mariana Vieira da Silva não adiantou quaisquer novas medidas de combate à pandemia, atirando a decisão do Governo para após a próxima reunião de especialistas, que realiza na sede do Infarmed, na próxima terça-feira.
 
"É hoje claro que o nível de transmissão, mesmo continuando acima de 1, é menor do que nas últimas semanas" afirmou a governante.
 
Quanto à incidência, Mariana Vieira da Silva referiu que "o ritmo de crescimento agora é menor" e que Portugal está localizado num "vermelho menos denso" na matriz de risco. "Não é um alívio, mas é um bom sinal", acrescentou.
 
Os 61 concelhos de risco muito elevado (taxa de incidência superior a 240 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias ou 480 se forem concelhos de baixa densidade), onde estão inseridos três concelhos alentejanos, são: Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcochete, Alenquer, ALJUSTREL, Almada, Amadora, ARRAIOLOS, Aveiro, Azambuja, Barreiro, Batalha, Benavente, Cascais, Espinho, Faro, Gondomar, Ílhavo, Lagoa, Lagos, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Lousada, Mafra, Maia, Matosinhos, Mira, Moita, Montijo, Nazaré, Odivelas, Oeiras, Olhão, Oliveira do Bairro, Palmela, Paredes, Pedrógão Grande, Peniche, Portimão, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, São Brás de Alportel, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Silves, SINES, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Tavira, Vagos, Valongo, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Real de Santo António e Viseu.
 
A este grupo de concelhos aplicam-se as seguintes medidas:
  • Limitação da circulação na via pública a partir das 23 horas.
  • Restaurantes podem funcionar até às 22h30. A partir das 19 horas de sexta-feira, e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. A limitação do número do número de pessoas por mesa mantém-se: máximo de 4 pessoas por mesa no interior e de 6 pessoas por mesa na esplanada;
  • Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
  • Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
  • Espetáculos culturais até às 22:30 horas;
  • Casamentos e baptizados com 25 % da lotação;
  • Comércio a retalho alimentar até às 21 horas durante a semana e até às 19 horas ao fim de semana e feriados;
  • Comércio a retalho não alimentar e prestação de serviços até às 21 horas durante a semana e até às 15:30 horas ao fim de semana e feriados;
  • Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;
  • Permissão de prática de actividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direcção-Geral da Saúde (DGS);
  • Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.
Há 55 concelhos de risco elevado, dos quais seis alentejanos (aqueles que registam, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias ou superior a 240 se forem concelhos de baixa densidade): Águeda, Alcobaça, Alcoutim, Amarante, Anadia, Arruda dos Vinhos, AVIS, Barcelos, Bombarral, Braga, Cadaval, Caldas da Rainha, Cantanhede, Cartaxo, Castelo de Paiva, Castro Marim, Chaves, Coimbra, Constância, ELVAS, Estarreja, Fafe, Felgueiras, Figueira da Foz, Guarda, Guimarães, Leiria, Marco de Canaveses, Marinha Grande, Mogadouro, MONTEMOR-O-NOVO, Montemor-o-Velho, Murtosa, Óbidos, Ourém, Ovar, Paços de Ferreira, Paredes de Coura, Penafiel, Porto de Mós, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santa Maria da Feira, Santarém, SANTIAGO DO CACÉM, São João da Madeira, SERPA, Torres Vedras, Trofa, Valpaços, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Real, VILA VIÇOSA e Vizela.
 
Para estes municípios, as regras que estarão em vigor são as seguintes:
  • Limitação da circulação na via pública a partir das 23 horas.
  • Restaurantes podem funcionar até às 22:30 horas. A partir das 19 horas de sexta-feira, e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. A limitação do número do número de pessoas por mesa mantém-se: máximo de 6 pessoas por mesa no interior e de 10 pessoas por mesa na esplanada;
  • Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
  • Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
  • Espetáculos culturais até às 22:30 horas;
  • Casamentos e batizados com 50 % da lotação;
  • Comércio a retalho alimentar, não alimentar e prestação de serviços até às 21 horas;
  • Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;
  • Permissão de prática de actividade física ao ar livre e em ginásios;
  • Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direcção-Geral da Saúde (DGS);
  • Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.
Modificado em quinta, 22 julho 2021 17:59