Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência, anunciou no dia de ontem, 19 de Julho, que o Governo aprovou o acordo com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) para a transferência de competências da Administração Central para as autarquias.   Esta decisão sobre transferências de competência...

Como resposta às necessidades de formação dos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e local e com o objectivo de contribuir para o reforço da qualificação profissional, para a eficiência e eficácia dos serviços a prestar aos cidadãos e às empresas, o Governo criou, através do despacho n.º 12126/2021 de 14 d...

O Município de Estremoz decidiu que “na sequência das últimas orientações do Conselho de Ministros” e porque “nos encontramos em semana de contenção”, o secular Mercado Tradicional de Estremoz vai funcionar no próximo sábado, dia 8 de Janeiro, “com restrições”.   Em nota de imprensa enviada...

Segundo a actualização da orientação da Direcção-Geral da Saúde (DGS) relativa à utilização de equipamentos culturais, o acesso a eventos culturais é possível mediante a apresentação de Certificado Digital COVID, comprovativo de vacinação ou teste com resultado negativo.   A orientação sobre lotação d...

Segundo a informação disponibilizada pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, 22 de Julho, há esta semana 116 concelhos em risco elevado ou muito elevado de incidência de Covid-19, mais 26 do que na semana ...

Segundo a informação disponibilizada pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, 22 de Julho, há esta semana 116 concelhos em risco elevado ou muito elevado de incidência de Covid-19, mais 26 do que na semana passada.   A este con...

Numa fase em que o número de casos de Covid-19 tem vindo a aumentar, e de forma a actualizar as medidas de combate à pandemia, o Governo voltou a reunir-se em Conselho de Ministros.   Em conferência de imprensa, logo após essa reunião do Executivo liderado por António Costa, a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira...

Numa fase em que o número de casos de Covid-19 tem vindo a aumentar, e de forma a actualizar as medidas de combate à pandemia, o Governo voltou a reunir-se em Conselho de Ministros.   Em conferência de imprensa, logo após essa reunião do Executivo liderado por António Costa, a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira...

No dia de hoje, quinta-feira, 1 de Julho, o Governo liderado por António Costa anunciou a prorrogação da suspensão do corte de serviços essenciais de água, energia eléctrica, gás natural e comunicações electrónicas.   Esta era uma medida que tinha terminado em 30 de Junho.   "Foi também prorrogada a proibição de su...

Após a reunião do Conselho de Ministros, que se realizou esta quinta-feira, dia 1 de Julho, o Governo actualizou a lista de concelhos tendo em conta o nível de risco devido à situação pandémica.   De recordar que depois da actualização realizada na semana passada, Lisboa, Albufeira e Sesimbra eram os únicos três concelhos que s...