domingo, 10 dezembro 2023

 
A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior adiantou recentemente que está prevista a inauguração de seis residências para estudantes até ao final do ano, que perfazem quase 1.000 novas camas.
 
De acordo com Elvira Fortunato, foram já inauguradas quatro residências públicas, com um total de 139 camas, mas até 31 de Dezembro deverão abrir portas outras seis residências para alojar 933 estudantes de ensino superior.
 
O balanço foi feito durante uma audição conjunta pelas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Educação e Ciência, no âmbito do debate em especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024, em que a Ministra anunciou o lançamento, até ao final do ano, de um novo período de candidatura para novos projectos de construção ou requalificação de residências até 2026, sem adiantar detalhes.
 
A proposta do Executivo prevê um reforço em 70 milhões de euros do financiamento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, de forma a apoiar as instituições face ao aumento dos custos de construção.
 
Dessa forma, o investimento total em alojamento estudantil passará para 517,4 milhões de euros, para apoiar a construção e reabilitação de mais de 18 mil camas, atingindo, em 2026, mais de 26 mil camas para estudantes.
 
Para 2024, a Ministra antecipa a inauguração de cerca de sete mil camas, reconhecendo que "o processo inicial demora sempre mais tempo".
 
"Por não conseguirmos, face a todas as circunstâncias, ter o número de camas disponíveis no imediato, o que fizemos foi o reforço do complemento de alojamento", acrescentou Elvira Fortunato, assegurando que "não há nenhum aluno bolseiro sem cama em residência que não tenha acesso ao complemento de alojamento".
 
O valor do complemento em causa deverá voltar a aumentar no próximo ano e, de acordo com a proposta do Governo, os alunos deslocados com bolsa poderão receber até 120 euros a mais do que já recebem por mês, passando a variar entre 264,24 e 456,41 euros mensais.
 
Ainda no tema do alojamento estudantil, a governante foi questionada pelo deputado comunista Alfredo Maia sobre casos de alunos desalojados na sequência do encerramento da residência onde estavam para obras de requalificação, mas afirmou que "aquilo que é noticiado não é verdade".
 
"Sempre que há uma notícia sobre problemas de alojamento, tenho o cuidado de confirmar", disse Elvira Fortunato, relatando que, da parte dos reitores e presidentes das instituições, foi sempre assegurada a resolução do problema através da disponibilização de alternativas.
 
c/ LUSA
Modificado em sábado, 04 novembro 2023 12:14
 
Relógios atrasam uma hora na madrugada de Sábado para Domingo, iniciando-se desta forma o chamado Horário de Inverno. Assim, quando forem 2 horas em Portugal Continental e no arquipélago da Madeira, os ponteiros recuam uma hora e passa a ser 1 hora.
 
Quando for 1 hora no arquipélago dos Açores, os relógios atrasam os mesmos 60 minutos e passa a ser meia-noite.
 
A Hora de Inverno manter-se-á até à madrugada de 31 de Março de 2024, altura em que os relógios voltam a ser adiantados 60 minutos, entrando-se na denominada Hora de Verão.
 
As mudanças de hora, descritas no portal do Observatório Astronómico de Lisboa (OAL), entidade que regula a hora legal portuguesa, estão definidas por legislação nacional e comunitária e acontecem no último Domingo de Outubro (hora de Inverno) e no último Domingo de Março (hora de Verão).
 
Mas porque é que a hora muda?

 
A génese está relacionada com a poupança de energia mas hoje já não há grandes poupanças, trata-se de uma questão de comodidade”, afirma o director do OAL, Rui Agostinho, acrescentando que “as pessoas reajustam a sua actividade à hora do Sol mesmo que o relógio marque uma hora diferente”. Ganha-se uma hora de sono e diz-nos o director do OAL que o nosso corpo precisa de cerca de um dia para se reajustar mas “cada caso é um caso”.
 
Esta medida surgiu “na altura da Primeira Guerra Mundial, numa época em que o consumo energético teve de ser redireccionado para o consumo de guerra e a população civil sentiu restrições no aquecimento e na iluminação”, refere o director do OAL -  "Daylight Saving Time" é o nome original atribuído a esta mudança de horário. Entre as pessoas que sugeriram esta mudança de horário estão Benjamin Franklin, nos EUA, William Willett, no Reino Unido, e George Vernon, na Nova Zelândia. A medida era aplicada de forma a poder poupar carvão, velas e ajustar os horários de forma a conseguir obter mais luz solar e mais temperatura.
 
É uma escolha civil que a sociedade acha benéfica”, afirma Rui Agostinho, explicando que antes da União Europeia cada país tinha autonomia para escolher se mudava a hora e quando o fazia, o que gerava alguns problemas de logística. Assim, criou-se uma legislação europeia, reavaliada de cinco em cinco anos, de modo a “harmonizar” este problema, fazendo com que todos os países sejam obrigados a mudar a sua hora “no mesmo dia e no mesmo instante”. Na Europa só a Arménia, a Bielorrússia, a Geórgia e a Rússia não alteram os seus relógios.
 
A não ser por “questões emocionais britânicas”, brinca Rui Agostinho, a GMT (tempo médio de Greenwich) já não existe. O fuso de horário de referência é o UTC – o tempo universal coordenado – que corresponde à hora atómica, isto é, à média dos relógios atómicos. Apesar de a hora mudar em certos países, a hora UTC mantém o seu batimento constante, ao contrário “da hora local civil que parte de questões políticas”, diz Rui Agostinho.
 
O meridiano de Greenwich – uma linha imaginária vertical que se estende de um pólo ao outro do planeta – é, por convenção, aquele em que a longitude corresponde a zero, dividindo o globo terrestre em oriente e ocidente. Esta escolha esteve relacionada com o “maior tráfego de mercadorias em Inglaterra na altura [1884] e à utilização dos almanaques náuticos do Observatório Real de Greenwich”, refere Rui Agostinho, explicando que apesar de se ter deixado de usar a GMT e passado a usar a hora atómica, o meridiano de referência continuou a ser o mesmo.
 
São mais os países que não alteram a sua hora do que aqueles que o fazem. O director do OAL refere que o “ajustamento é mais sentido de acordo com a latitude em que se está”, razão pela qual nas bandas equatoriais não existe diferença na mudança de horário.
 
c/ Público
Modificado em terça, 24 outubro 2023 22:13

 
Já é possível, directamente do seu sofá, agendar as vacinas contra a Gripe e a Covid-19. A plataforma online é a mesma que foi utilizada para agendar os testes rápidos durante a pandemia. E a facilidade do processo também não mudou.
 
Apesar de a campanha de vacinação sazonal arrancar apenas no próximo dia 29 de Setembro, a última sexta-feira do mês, o agendamento online já está disponível para as pessoas com mais de 60 anos.
 
Para tal, basta aceder ao site Farmácias Portuguesas, da Associação Nacional de Farmácias, e seleccionar uma das opções para o agendamento. Tanto pode optar pela “covacinação SNS”, que corresponde a ambas as vacinas, como a “vacinação SNS”, que tem apenas a da Gripe ou a da Covid-19.
 
De seguida, terá de escolher o distrito e o concelho no qual deseja ser vacinado, definindo depois a farmácia. Aí, carrega para “ver as vagas disponíveis” e selecciona o dia e horário.
 
Finalmente, insere os seus dados - nome completo, e-mail, telemóvel, número de utente de saúde e data de nascimento - e responde à pergunta sobre se pretende tomar “alguma vacina, com excepção da da Gripe, nos 14 dias anteriores” ao agendamento. Depois, é só aparecer no dia e hora marcada.
 
Até 13 de Setembro, já se tinham inscrito mais de 2.100 farmácias na Campanha de Vacinação Sazonal Outubro-Inverno 2023, abrangendo assim 92% dos concelhos do país.
 
A presidente da Associação Nacional de Farmácias, Ema Paulino, revelou à LUSA que é estimado que possam receber entre 1,7 a 2,3 milhões de vacinas contra a gripe e a mesma quantidade de vacinas contra a Covid-19, tendo em conta a população com mais de 60 anos.
 
Já no que diz respeito às pessoas com idade inferior, prevê-se que “possam ser aproximadamente 500 mil vacinas para a Gripe e 500 mil vacinas para a Covid-19”, disse.
 
c/ LUSA
Modificado em domingo, 24 setembro 2023 17:12

 
Na passada sexta-feira, dia 08 de Setembro, foram colocados quase três mil professores, a maioria contratados, em resultado da segunda reserva de recrutamento, mas as escolas ainda têm cerca de 1.300 horários vazios, sobretudo em Lisboa, Setúbal e Algarve.
 
Depois de, na semana passada, terem sido colocados perto de três mil docentes, a segunda reserva de recrutamento permitiu às escolas preencher outras tantas vagas.
Arlindo Ferreira, especialista em estatísticas da educação, explicou à LUSA que, no total, foram colocados 2.924 professores, mais concretamente “2.355 contratados e 589 professores do quadro”.
 
No entanto, estas quase três mil colocações não foram suficientes para colmatar as necessidades dos estabelecimentos de ensino e, à data de sexta-feira, havia ainda cerca de 1.300 horários em contratação de escola, o último recurso disponível para a contratação de professores.
 
Os directores já tinham publicado na sexta-feira cerca de 560 horários, muitos dos quais ficaram por preencher na segunda reserva de recrutamento, e, à semelhança da semana anterior, é nas zonas de Lisboa, Setúbal e Algarve que parecer ser mais difícil contratar.
 
De acordo com a análise feita por Arlindo Ferreira, foram pedidos, na sexta-feira, 220 horários para escolas em Lisboa, 103 para estabelecimentos de ensino em Setúbal, e 59 para escolas em Faro.
 
Entre os horários colocados na sexta-feira a concurso, a maioria é para Português do 3º Ciclo e Secundário (61) e Pré-Escolar (55), o que mostra que as dificuldades em encontrar professores para Informática são cada vez menores, explicou o também Director do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim.
 
A propósito da segunda reserva de recrutamento, Arlindo Ferreira sublinhou ainda que, nesta fase, há 135 professores vinculados em quadros de zona pedagógica sem colocação, a maioria de Educação Física (29) e Biologia e Geologia (24) e do quadro de zona pedagógica 1, que abrange o Litoral Norte.
 
Por outro lado, a maioria dos professores de quadro que conseguiram um lugar, foram colocados em horários temporários, uma situação que o Director Escolar diz ser pouco frequente, mas que poderá estar relacionada com o elevado número de professores que entraram nos quadros do Ministério da Educação este ano, através do novo mecanismo de vinculação dinâmica.
 
A falta de professores nas escolas, provocada em parte pelo envelhecimento da classe e pela pouca atractividade da profissão entre os mais jovens, levou o Governo a permitir às escolas que seleccionassem docentes detentores de cursos reconhecidos como habilitação própria para a docência.
 
No entanto, para Arlindo Ferreira, o problema, que já se tornou habitual a cada arranque de ano lectivo, é agora mais grave e os números registados a poucos dias do regresso às aulas são “muito elevados comparativamente a anos anteriores“.
 
c/ LUSA
Modificado em domingo, 10 setembro 2023 17:03

 
Não declarar um trabalhador de serviço doméstico à Segurança Social, no prazo de seis meses, pode resultar em multa até 360 dias ou pena de prisão até três anos, passando a ser crime. A alteração resulta da Agenda do Trabalho Digno, aprovada em Fevereiro, que ainda terá de ser promulgada pelo Presidente da República.
 
Desta forma, os particulares terão de comunicar a admissão de um trabalhador doméstico, independentemente de ser a tempo inteiro ou parcial. A comunicação à Segurança Social pode ser feita por correio ou e-mail e leva a que o empregador passe a ser responsável pelas contribuições. O trabalhador pode ser enquadrado em dois regimes: no real (com base em descontos pelos valores efectivamente pagos) ou no convencional (sendo o desconto realizado em função do IAS e em proporção do número de horas).
 
Segundo explicou ao Negócios o associado sénior de Direito do Trabalho da CMS, Tiago de Magalhães, o objectivo é “terminar com o trabalho não declarado”. Já a consultora da Abreu Advogados, Bárbara de Sousa Basto indicou que este é um aditamento ao Regime Geral das Infracções Tributárias, que prevê que a criminalização da omissão da comunicação de trabalhadores no prazo de seis meses após a data de admissão. Esta medida “aplica-se a entidades empregadoras, quer estas sejam pessoas singulares ou colectivas, motivo pelo qual abrange não só as sociedades, mas também os empresários em nome individual e mesmo os particulares”, diz a advogada.
 
c/ ECO
Modificado em segunda, 06 março 2023 23:33
 
O novo ano de 2023 começou com uma subida no preço dos combustíveis, mas a semana que vai entrar trará um ligeiro alívio. Segundo foi avançado à SIC Notícias por fonte do sector, a descida será de quatro cêntimos no gasóleo e de 2,5 cêntimos na gasolina.
 
Esta descida acontece depois de na semana que agora termina, o preço do litro de gasolina ter subido 5,5 cêntimos e o preço do litro de gasóleo ter aumentado um cêntimo.
 
No final de 2022, o Ministro do Ambiente e da Acção Climática garantiu que está a ser estudada uma solução para a redução gradual da isenção do pagamento da taxa de carbono. Duarte Cordeiro assegurou ainda que o valor do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) deverá ser revisto mensalmente durante o ano de 2023.
Modificado em domingo, 08 janeiro 2023 18:32

 

Segundo notícia avançada nesta quarta-feira, 14 de Dezembro, pela revista Visão, o Conselho de Ministros vai aprovar "uma nova prestação extraordinária, de 240 euros, destinada a apoiar as famílias mais vulneráveis".
 
Segundo a mesma publicação, este apoio extra não será para todas as pessoas com rendimentos brutos até 2700 euros, como aconteceu em Outubro, mas apenas para um milhão de famílias.
 
"O montante, uma prestação única, vai ser pago já a partir do próximo dia 23, e será integralmente entregue, pelas vias normais da Segurança Social, juntamente com a prestação normal, até ao final do ano", revelou o Primeiro-Ministro António Costa em entrevista à revista.
 
"A medida vai abranger um universo de um milhão de famílias e constitui, portanto, um esforço de 240 milhões de euros. O novo apoio extraordinário abrange os mesmos que já foram contemplados em duas prestações extraordinárias, este ano, em duas tranches de 60 euros cada, no final dos primeiro e segundo trimestres. Ou seja, todas as famílias que já são abrangidas pela tarifa especial de electricidade ou recebem prestações mínimas" referiu o governante.
 
 
 
 
Modificado em quarta, 14 dezembro 2022 23:19

Em entrevista ao Jornal das 8, na TVI, o Primeiro-Ministro revelou que “até ao próximo dia 8 de Outubro”, todos os pensionistas da Segurança Social (SS) receberão pensão e meia, e que “no dia 19 de Outubro” o mesmo acontecerá com todos os pensionistas da Caixa Geral de Pensões.
 
António Costa garantiu ainda que nenhum pensionista vai ficar a perder comparativamente com os restantes portugueses que vão receber os já famosos 125 euros, um apoio destinado a não pensionistas com rendimentos mensais brutos até 2.700 euros. O Chefe de Governo acrescentou que “creio que não há nenhuma pensão em que o suplemento extraordinário seja inferior aos 125 euros”, salientando ainda que “não há truque nenhum”, mas sim “um suplemento extraordinário que pagamos em Outubro”.
 
O que não poderíamos fazer de forma responsável era ter um ano de inflação absolutamente extraordinário e atípico, como este, e transformá-lo num efeito permanente”, disse António Costa, que insistiu ter sido muito “claro” na sua intervenção sobre pensões ao garantir que “até ao final de 2023, os pensionistas recuperarão o poder de compra face à inflação deste ano”.
 
Em relação ao ano de 2024, o Primeiro-Ministro foi muito claro, afirmando que não se vai “pôr neste momento a discutir qual vai ser o aumento em 2024”.
 
Ainda durante a entrevista realizada no Palácio de São Bento e conduzida por José Alberto Carvalho e Pedro Santos Guerreiro, António Costa revelou que o Governo apresentou uma proposta à Assembleia da República (AR) que “será discutida na próxima sexta-feira, para fixar o montante do aumento das pensões para 2023”. “Se nós aplicássemos sem mais a lei, sem esta alteração que vamos propor à AR especificamente para 2023, nós introduziríamos como um acréscimo permanente no sistema de pensões mais dois mil milhões de euros”, afirmou o Primeiro-Ministro, voltando a referir-se à necessidade de assegurar a estabilidade da Segurança Social.
 
O Chefe de Governo referiu que “desde 2015”, o Governo socialista conseguiu acrescentar 26 anos à sustentabilidade da Segurança Social, mas se esses dois mil milhões se tornassem um valor permanente – na aplicação estrita da lei, em 2023 –, “o país perdia 13 anos de pensões”. Para António Costa “isto não seria justo, equilibrado e responsável”.
Modificado em terça, 13 setembro 2022 13:14

A chuva e os ventos fortes devem chegar a Portugal no próximo domingo, dia 11 de Setembro, e manter-se no início da próxima semana.
 
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera diz que o ex-furacão Danielle passou a ser um ciclone extratropical, que deve agora aproximar-se da Península Ibérica no próximo fim-de-semana e provocar uma alteração significativa do estado do tempo.
 
A partir de domingo está prevista chuva intensa, ao final da tarde, que pode ser acompanhada de trovoada, no Litoral Norte e Centro, que irá progredir para o Interior e Sul do país.
 
Segundo a Associação de Meteorologia MeteoAlentejo, a precipitação acumulada na região Alentejo vai variar entre os 20mm e 30mm.
 
Estas condições de mau tempo e chuva forte podem manter-se até terça-feira, dia 13 de Setembro.
Modificado em sexta, 09 setembro 2022 00:27

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