sábado, 26 novembro 2022
sábado, 11 dezembro 2021 15:38

Estremoz como alvo de fiscalização nacional - ASAE encerra 11 bares/discotecas

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A ASAE esclarece que continuará “a desenvolver acções de fiscalização”, no âmbito das suas competências A ASAE esclarece que continuará “a desenvolver acções de fiscalização”, no âmbito das suas competências DR

Na noite da passada sexta-feira, 10 de Dezembro, a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou uma operação de fiscalização, denominada Operação Outbreak – III, com enfoque para bares e discotecas, tendo como principal objectivo fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade de apresentação de Certificado Digital nas modalidades de certificado de teste COVID-19 ou de recuperação, ou outro comprovativo de realização laboratorial de teste COVID-19 com resultado negativo.
 
Em comunicado enviado à nossa redacção, a ASAE faz o “balanço da acção”, que decorreu nas cidades de Santa Maria da Feira, Ovar, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Mirandela, Coimbra, Condeixa, Viseu, Covilhã, Odivelas, Sintra, Setúbal, Nazaré, São Martinho do Porto, Estremoz e Vilamoura, e onde foram fiscalizados “72 operadores económicos, tendo sido instaurados 53 processos de contraordenação, dos quais:
* 46 relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 20 por inobservância do dever de verificação, pelos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes COVID19;
* 24 a clientes por inobservância do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital COVID da EU;
* 1 por falta do uso de máscara por funcionário, e;
* 1 por falta de observância das regras de funcionamento de estabelecimento (falta de afixação de lotação e produto desinfectante)”.
 
A mesma nota refere ainda que “foram instaurados dois processos crime, um pela identificação de um menor de 16 anos exibindo documento de identificação falsificado, e outro, por usurpação e/ou aproveitamento de obra usurpada”.
 
Na mesma missiva, o órgão de polícia criminal salienta ainda que “foi determinada a suspensão imediata de actividade de 11 estabelecimentos em Santa Maria da Feira, Vilamoura, Mirandela, Ovar, Setúbal, Estremoz, Sintra e Póvoa de Varzim, por incumprimento das regras definidas para o actual contexto de pandemia, tendo as operações decorrido com a colaboração da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP)”.
 
Praticamente no final do comunicado, a ASAE esclarece que continuará “a desenvolver acções de fiscalização”, no âmbito das suas competências, “em todo o território nacional”.
Modificado em sábado, 11 dezembro 2021 15:58

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