Decorreu na tarde desta segunda-feira, dia 8 de Junho, no Tribunal Judicial de Évora, a leitura do acórdão do julgamento do cantor Miguel Bravo, natural de Azaruja, no concelho de Évora.
O Ministério Público (MP) pediu a condenação do artista, de 23 anos. Antes da leitura do acórdão, Miguel Bravo ficou a conhecer a alteração da qualificação jurídica dos crimes pelos quais estava acusado: três crimes de pornografia de menor agravado, e em relação à mesma ofendida, três crimes de abuso sexual de crianças.
O Tribunal não ignorou a gravidade subjacente aos factos e condenou o cantor Miguel Bravo, em cúmulo jurídico, em quatro anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, pelos sete crimes de que vinha acusado. O cantor azarujense vai ter ainda de pagar 500 euros à vítima pelos danos causados. Foi-lhe ainda aplicada a pena acessória de proibição de confiança de menores durante o período de cinco anos.
O arrependimento demonstrado por Miguel Bravo e o facto de não ter antecedentes criminais serviram de atenuantes.
Durante a leitura do acórdão, a Juíza referiu que se Miguel Bravo regressar ao Tribunal “com este tipo de conduta” terá de cumprir pena em estabelecimento prisional. A Juíza salientou ainda que “à data dos crimes” o cantor teria uma certa imaturidade, tendo sido movido pela fama e popularidade.
A Juíza disse ainda a Miguel Bravo que “são crianças e o senhor devia protegê-las. O senhor não tem noção do que este tipo de condutas tem nas crianças”.
À saída do Tribunal Judicial de Évora, quando lhe foi pedida uma reacção à condenação, e se estava à espera da mesma, Miguel Bravo apenas disse aos microfones da CM TV estar “à espera de ir almoçar”. Acrescentou ainda que “sobre o processo não tenho nada a dizer”.
O processo teve apenas duas sessões de julgamento. Na primeira, perante o Colectivo de Juízes, o cantor terá assumido os crimes de que é acusado, o que fez com que as testemunhas fossem dispensadas. A segunda sessão, onde decorreram as alegações finais, realizou-se no dia 18 de Maio.
Detenção durante actuação
Miguel Bravo foi detido por agentes da Polícia Judiciária (PJ) de Évora, com apoio da GNR, na noite do passado dia 20 de Julho de 2024, quando se encontrava nos camarins das Festas do Porto Alto, no concelho de Benavente. O mandado de detenção foi emitido pelo MP na sequência de uma investigação da PJ que decorria há vários meses e que permitiu recolher elementos de prova, incluindo vídeos de conteúdo sexual e mensagens trocadas entre o artista e a vítima – uma criança de 13 anos, residente igualmente no concelho de Évora.
A queixa foi apresentada à PJ pela mãe da menor, que conhecia o artista há vários anos, mantendo as famílias uma relação de proximidade.
No primeiro interrogatório judicial, Miguel Bravo declarou desconhecer a idade da vítima.
Historial de incumprimentos
O nome de Miguel Bravo já havia sido notícia anteriormente por razões distintas. O cantor é acusado por várias organizações e comissões de festas de receber adiantamentos pela sua presença em concertos e posteriormente não comparecer, sem devolver os valores envolvidos – situação que lhe valeu uma reputação de agenda duplicada e incumprimento de compromissos profissionais.
