No arranque do debate quinzenal desta quarta-feira, 18 de Março, o Primeiro-Ministro anunciou que o Governo decidiu “aumentar a comparticipação para 25 euros na botija de gás solidária para os próximos três meses“. Foi anunciado também um mecanismo de desconto no gasóleo profissional.
“O Governo é sensível ao impacto do aumento dos combustíveis na vida dos portugueses“, adiantou o Primeiro-Ministro, acrescentando que o Executivo vai acompanhar o evoluir da situação internacional.
“É com este espírito que anuncio aqui a decisão que tomámos de, em primeiro lugar, aumentar a comparticipação para 25 euros na botija de gás solidária para os próximos três meses“, afirmou Luís Montenegro. Este apoio era até agora de 15 euros.
O Chefe de Governo anunciou também a introdução de “um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional para as empresas de passageiros e mercadorias que corresponderá a um desconto adicional sob forma de reembolso de dez cêntimos por litro até 15 mil litros por veículo e também para os próximos três meses”.
Durante o debate, o Primeiro-Ministro esclareceu que o desconto que anunciou para o gasóleo profissional inclui “sectores que estão neste momento a asfixiar, como o táxi, os bombeiros e indústrias“.
Luís Montenegro referiu também que este “é um desconto adicional face ao outro desconto que está em funcionamento para todos os consumidores em sede de ISP, e que neste momento ronda os seis cêntimos“.
Recusou ainda uma suspensão da taxa de carbono, depois de desafiado pelo CHEGA para avançar com essa medida.
“Em terceiro e quarto lugar, de forma permanente, legislação que já estava a ser preparada e que tem também aplicabilidade nestas circunstâncias“, adiantou, acrescentando que a legislação a ser aprovada na quinta-feira incidirá sobre “limitação de preços em situação de crise energética” e “protecção de consumidores vulneráveis com garantia de fornecimento mínimo“.
com LUSA | Imagem: Pedro A. Pina (RTP)
