O Governo português estuda aumentar de 15 para 20 euros o apoio à compra da botija de gás, uma das medidas de protecção social destinadas a aliviar a factura energética das famílias mais vulneráveis. O anúncio foi feito esta segunda-feira, 16 de Março, pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, à margem de uma reunião em Bruxelas com responsáveis europeus do sector.
A governante sublinhou que a medida está ainda em avaliação, mas representa um sinal claro da intenção do Executivo em reforçar os instrumentos de apoio directo aos consumidores com menos recursos – precisamente a abordagem que, segundo revelou, reúne maior consenso entre os Estados-membros da União Europeia.
Europa divide-se sobre tectos ao preço do gás
No encontro em Bruxelas, ficou patente a divisão entre os países europeus e a Comissão Europeia quanto às melhores respostas à escalada dos preços da energia. A Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, tinha aberto na semana passada a porta à criação de um mecanismo de tecto de preço para o gás. Porém, de acordo com Maria da Graça Carvalho, a maioria dos Estados-membros não apoia essa solução, preferindo concentrar esforços em medidas de apoio directo às populações mais afectadas.
“Os Estados-membros podem ajudar os cidadãos que mais precisam“, afirmou a Ministra, defendendo que Portugal já conta com instrumentos nesse sentido, como o subsídio à botija de gás.
Alerta para o risco de derrapagem das contas públicas
A governante deixou, no entanto, um aviso: algumas das medidas que venham a ser aprovadas a nível europeu poderão ter impacto significativo nas finanças públicas nacionais. Maria da Graça Carvalho alertou para o risco de uma eventual derrapagem orçamental, dependendo da dimensão dos apoios que cada país decida implementar.
Os Estados-membros deverão agora elaborar uma lista de prioridades em matéria energética, que servirá de base às próximas decisões comunitárias.
Imagem: DR
