O sistema de Ensino Superior português vai disponibilizar 107.598 vagas em licenciaturas e mestrados integrados no próximo ano lectivo de 2026/2027, mais 2.882 do que em 2025, segundo anunciou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). O aumento corresponde a um crescimento global de 2,8%.
No Ensino Superior público, o total fixa-se em 78.283 vagas, mais 1.465 do que no ano anterior. No privado, são 29.315 vagas, mais 1.417. Em termos relativos, o público representa 72,8% do sistema e o privado 27,2%. Proporcionalmente, o sector privado cresce 5,1% e o público 1,9%.
Reforço das vias alternativas
O aumento das vagas surge acompanhado por alterações no modelo de fixação, que reforçam o peso das vias alternativas ao concurso nacional e ampliam a margem de gestão das instituições de ensino superior.
No Regime Geral de Acesso (RGA) – o concurso nacional com três fases anuais -, as instituições públicas disponibilizam 56.790 vagas, mais 834 do que em 2025. Já os regimes e concursos especiais no público somam 21.493 lugares, mais 631.
Em termos proporcionais, o RGA representa 72,5% das vagas no Ensino Superior público e as vias alternativas 27,5%. No conjunto do sistema, as 56.790 vagas do regime geral público correspondem a 52,8% do total nacional, o que significa que quase metade das entradas ocorre fora do concurso nacional.
Cresce assim o peso dos estudantes que entram por outras vias, como maiores de 23 anos, titulares de diplomas de técnico superior profissional, transferências ou estudantes internacionais.
Maior flexibilidade para as instituições
O despacho orientador determina que, em cada curso, as vagas do regime geral não podem ficar abaixo de 80% do número de estudantes colocados nas vagas inicialmente fixadas no ano anterior, permitindo até 20% de redistribuição por outras vias de acesso.
As instituições podem ainda transferir até 10% das vagas não ocupadas nos concursos e regimes especiais para o regime geral, no mesmo curso, aumentando a flexibilidade na gestão das vagas disponíveis.
O MECI enquadra as alterações como forma de diversificar perfis de entrada e ajustar a oferta à procura, num contexto de adaptação demográfica e reforço da internacionalização do Ensino Superior português.
Medicina e Educação com reforço específico
Entre as áreas com reforço específico, fixam-se 1.656 vagas em Medicina no concurso nacional, mais 62 do que em 2025, com a abertura de um novo curso na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e reforço na Universidade de Coimbra.
Em Educação Básica, as vagas sobem para 1.344, mais 147 – um aumento de 12% -, associado a contratos-programa e ao financiamento da formação inicial de professores, numa resposta à carência de docentes que o país enfrenta.
Transformação gradual do modelo de acesso
Apesar do reforço das vias alternativas, o concurso nacional mantém-se como principal via de acesso no Ensino Superior público, com mais de sete em cada dez vagas nesse subsistema. Ao mesmo tempo, o peso crescente dos concursos e regimes especiais confirma uma transformação gradual no modelo de acesso.
Num contexto de estabilização demográfica do número de jovens em idade de ingresso e maior mobilidade internacional, o sistema consolida a diversificação de perfis de entrada no Ensino Superior português, abrindo portas a públicos mais variados e adaptando-se às novas realidades do mercado de trabalho e da sociedade.
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