Há dois anos detido no Estabelecimento Prisional de Évora, o antigo Procurador adjunto do Ministério Público, António Carvalho, passa os dias a estudar História, a fazer caminhadas e a rezar o terço. Comportamentos que entende serem suficientes para transformar a prisão efectiva numa pena suspensa.
O Supremo Tribunal de Justiça não concorda. No acórdão, avançado pelo Correio da Manhã e consultado pela SIC, os juízes conselheiros confirmam a prisão efectiva. Escrevem que “rezar o terço é uma opção religiosa sobre a qual o tribunal não tem de se debruçar”. Dizem ainda que “demonstrou uma persistente vontade criminosa, violadora dos especiais deveres decorrentes da sua condição e estatuto de magistrado”.
Antigo Procurador adjunto no Tribunal de Felgueiras, António Carvalho, que se reformou em 2016, aos 54 anos, foi condenado em dois processos. Num por ter vendido património da família com uma procuração falsa, forjada com as assinaturas de um casal que se fez passar pelos pais.
Noutro por ter favorecido empresários em questões fiscais e de Segurança Social a troco de dinheiro para pagar dívidas superiores a 430 mil euros. Num dos processos foi condenado a sete anos. Noutro, a dois anos e dois meses de pena suspensa.
O cúmulo jurídico, calculado pelo tribunal, leva-o a cumprir oito anos de prisão.
com SIC e Correio da Manhã | Imagem: DR
