O Parlamento aprovou na passada quinta-feira uma proposta do PS para que, a partir de 2026, os contribuintes possam deduzir ao IRS parte do IVA da compra de livros e bilhetes de entradas em espectáculos culturais.
A iniciativa, que resulta de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 contou com os votos favoráveis do próprio PS, da IL, do PAN e do BE, tendo sido aprovada com a abstenção do CDS, PCP, PSD e CHEGA.
Em concreto, a medida aprovada irá permitir a dedução à colecta do IRS de 15% do IVA suportado na compra de livros, idas ao teatro, bilhetes de concertos e espectáculos de dança, bem como de entradas em museus e monumentos históricos, e ainda de gastos em actividades de bibliotecas e arquivos.
Este leque de gastos que agora passam a ser dedutíveis ao imposto sobre o rendimento pessoal corresponde à dedução que já existe para o grupo das despesas em restaurantes, cabeleireiros, oficinas automóveis e veterinários. Para isso, é necessário os contribuintes pedirem factura com o Número de Identificação Fiscal (NIF).
com LUSA | Foto: DR
