sexta, 15 novembro 2019
O Tribunal da Comarca de Estremoz, absolveu hoje, quarta-feira, dia 10 de Julho, o ex-Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Luís Mourinha, que estava acusado pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de peculato de uso.   Na sentença proferida, o Tribunal de Estremoz considerou válidos os fundamentos invocados pelo arguido, ...
O ex-presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Luís Mourinha, que perdeu o mandato na sequência de uma condenação em tribunal por prevaricação, desistiu do processo de contratação pelo Município. A informação foi adiantada pelo actual Presidente da autarquia.   Francisco Ramos adiantou à Lusa que Luís Mourinha, após saber de um pa...

Mourinha de regresso à Câmara Municipal de Estremoz

Publicado em Estremoz
sexta, 01 março 2019 17:37
O ex-presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Luís Mourinha, que perdeu o mandato na sequência de uma condenação em tribunal por prevaricação, vai ser contratado pelo município estremocense. A confirmação foi dada à LUSA pelo actual presidente da autarquia, Francisco Ramos, que assumiu o cargo no passado dia 4 de Fevereiro, após a perda de ma...
Luís Mourinha terminou, no passado dia 4 de Fevereiro, as suas funções enquanto Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, na sequência da perda de mandato a que foi condenado pelo Tribunal da Comarca de Estremoz.   Dando cumprimento ao determinado pela legislação em vigor e tendo-se procedido à substituição pelo elemento seguinte ...
Na sequência da perda de mandato a que foi condenado pelo Tribunal da Comarca de Estremoz, Luís Mourinha terminou na passada segunda-feira, dia 4 de Fevereiro, as suas funções enquanto Presidente da Câmara Municipal de Estremoz.   Em nota publicada no site da autarquia, a Câmara Municipal de Estremoz informa que “dando cumprimento a...
As antigas instalações da CP - Comboios de Portugal, nomeadamente os barracões denominados como “Cocheira de Locomotivas”, que se encontram localizados na Avenida Rainha Santa Isabel, vão albergar ainda este ano, o Núcleo Museológico da Alfaia Agrícola de Estremoz.    A garantia foi dada pelo Presidente da Câmara Municipal de E...
Em acórdão datado do passado dia 12 de Dezembro, o Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao recurso apresentado por Luís Mourinha, no processo movido por Eduardo Basso, à altura dos factos Presidente da Direcção da LACE - Liga dos Amigos do Castelo de Évora Monte, contra o edil estremocense, mantendo-se assim a condenação de dois anos e ...
Na sequência de acusação proferida no âmbito de inquérito que correu termos na 2ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora, o Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Luís Mourinha, foi pronunciado pelo juiz de Instrução Criminal de Évora, pela prática, em autoria material e em concurso efectivo, de dois crimes de ...

MiETZ lança comunicado aos estremocenses

Publicado em Estremoz
quarta, 06 junho 2018 11:56
A sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Estremoz, agendada para o passado dia 25 de Maio, que não se chegou a realizar por falta de quórum, continua a dar que falar.   Depois do comunicado enviado às redacções por parte da concelhia de Estremoz do Partido Socialista (PS), após a curta publicação da concelhia estremocense ...
Conforme o Edital nº 11, publicado a 14 de Maio, esteve marcada para a passada sexta-feira, dia 25 de Maio, uma Assembleia Municipal Extraordinária para discussão da questão do Abastecimento Público de Água, Saneamento Básico e Serviço de Recolha de Lixo.   Esta reunião, solicitada pelo Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), ac...