domingo, 25 agosto 2019
sexta, 27 março 2015 00:41

E Sousel é uma delas… Governo vai transferir competências na educação para 13 autarquias

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Nas 13 autarquias que vão avançar com o projecto-piloto estudam mais de 113 mil alunos Nas 13 autarquias que vão avançar com o projecto-piloto estudam mais de 113 mil alunos DR
A Câmara Municipal de Sousel é uma das 13 câmaras com as quais o Governo vai assinar, no final deste mês, contratos para transferir competências na área da educação.
 
As negociações com o executivo liderado por Pedro Passos Coelho terminaram hoje, quinta-feira, mas o Governo acredita ser possível que até ao final deste mês, mais duas ou três autarquias fechem negociações para avançar com o projecto-piloto das chamadas Escolas Municipais.
 
Para além de Sousel, os concelhos de Águeda, Amadora, Batalha, Crato, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Vila de Rei e Famalicão vão avançar no próximo ano lectivo com as chamadas Escolas Municipais. Em Cascais, Óbidos e Matosinhos, o processo já está mais avançado.
 
No total, nas 13 autarquias que vão avançar com o projecto-piloto, que tem a duração de cinco anos, estudam mais de 113 mil alunos, desde o pré-escolar ao secundário (cerca de 10% do total de estudantes da escola pública) que estão distribuídos em mais de cinco mil turmas (10% do total de turmas). E cerca de 8,5% do total de escolas vão entrar no projecto-piloto.
 
As câmaras que irão assinar contrato com o Governo vão passar a gerir todo o pessoal não docente, assumir a manutenção dos edifícios escolares, gerir até 25% do currículo dos alunos de todos os anos escolares e vão ficar responsáveis pela aprovação de turmas e horários.
 
O Ministro da Educação, Nuno Crato, diz estar "contente" por a educação "ter tomado a dianteira" no processo de descentralização que "permite o reforço da autonomia das escolas e o aumento da qualidade da educação".
 
Já o Ministro do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, diz que a descentralização "é uma das reformas mais necessárias ao País" e que permite "melhorar a qualidade dos serviços, uma maior aproximação das populações e uma resposta mais imediata".
 
c/ Económico
 
Modificado em sexta, 27 março 2015 01:03

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