domingo, 01 novembro 2020
quinta, 15 outubro 2020 00:09

Novo presidente da CCDR Alentejo quer unir território para construir “uma grande região”

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Novo presidente da CCDR Alentejo quer unir território para construir “uma grande região” DR
António Ceia da Silva, o presidente eleito da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), traçou como um dos seus objectivos unir os agentes do território para construir "uma grande região".
 
Em declarações à LUSA, Ceia da Silva afirmou contar "com todos, com aqueles que estiveram comigo e com aqueles que não estiveram" porque "todos são importantes para construir uma grande região, como fiz no turismo".
 
O novo presidente da CCDR Alentejo agradeceu a quem o apoiou na corrida para a presidência deste organismo, mas vincou que "as eleições acabaram" e que "é necessário fazer um trabalho conjunto" em prol da região.
 
De recordar que nas eleições realizadas na passada terça-feira, 13 de Outubro, o candidato vencedor António Ceia da Silva obteve 512 votos, contra os 418 do seu oponente Roberto Grilo.
 
Ceia da Silva, que até agora liderava a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, disse que pretende implementar as medidas que apresentou num manifesto, "em articulação com o Governo e cumprindo as regras da União Europeia".
 
"O mais importante, agora, é, juntamente com os meus colegas e com os técnicos, analisar o manifesto, que é a base, para ver o que pensam e, depois, vamos procurar executar as medidas em função das prioridades que encontrarmos", assinalou.
 
O novo presidente da CCDR Alentejo notou que existem vários "projectos estruturantes para a região", para os quais o território tem de "lutar por eles", mas vincou que "isso tem de ser em articulação com o Governo e com as novas medidas que aí vêm com os fundos estruturais e a chamada 'bazuca'".
 
No manifesto, Ceia da Silva defende, entre outras medidas, a revalorização da figura do Conselho de Coordenação Intersectorial da CCDR Alentejo e a criação, com os municípios e comunidades intermunicipais, do Pacto dos Autarcas Alentejanos, plataforma informal para troca de experiências em diversas áreas.
 
Ainda antes de serem divulgados os números oficiais, na terça-feira à noite, Roberto Grilo, que presidia à CCDR alentejana desde 2015, assumiu a derrota nas eleições e desejou felicidades a António Ceia da Silva, prometendo "continuar a trabalhar" pela região.
 
"Parabéns e felicidades para Ceia da Silva, o Alentejo precisa que ele faça um bom mandato. Já lhe transmiti isso mesmo. Dentro das minhas possibilidades e oportunidades, vou continuar a trabalhar pelo Alentejo", disse, numa nota enviada à LUSA.
 
No Alentejo, segundo o edital da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), votaram 1.185 dos 1.288 eleitores inscritos, tendo sido registados 246 votos brancos e nove votos nulos.
 
As eleições para as CCDR suscitaram críticas nas últimas semanas, devido ao acordo entre PS e PSD. Do Alentejo, chegaram críticas, entre outros, da Direcção da Organização Regional de Évora (DOREV) do PCP, da Coordenadora Distrital de Beja do Bloco de Esquerda ou da Distrital de Portalegre do CDS-PP, além de algumas câmaras municipais.
 
O colégio eleitoral para a eleição do presidente da CCDR do Alentejo foi de 1.288 autarcas, entre presidentes de câmara, vereadores e eleitos municipais.
 
O candidato único a vice-presidente da CCDR do Alentejo, Aníbal Reis Costa, também na eleição de terça-feira, obteve 26 dos 42 votos validamente expressos do respectivo colégio eleitoral, constituído, neste caso, pelos 47 presidentes de câmara da região (registaram-se 15 votos brancos e um nulo), indicou a DGAL.
 
Na passada terça-feira, mais de 10 mil autarcas foram chamados a eleger, pela primeira vez, e através de colégios eleitorais regionais, os cinco presidentes das CCDR, que eram até agora nomeados pelo Governo.
 
Os candidatos eram seis, um por cada uma das estruturas, à exceção da do Alentejo, que tinha dois candidatos.
 
Foi também eleito um vice-presidente para cada CCDR, continuando o Governo a nomear o outro.
 
Apesar de ser formalmente uma eleição, a maioria dos candidatos resultou de um acordo entre o Governo e o líder da oposição, Rui Rio, e o sistema não é consensual.
 
As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.
 
Segundo a lei, aprovada no final da legislatura passada, os mandatos para os presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e a respectiva eleição decorrerá nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais.
 
No entanto, excepcionalmente, este ano o mandato será de cinco anos, para que os novos eleitos possam acompanhar as negociações dos fundos estruturais que estão a decorrer com Bruxelas.
 
Tal como os autarcas, os dirigentes eleitos também estão sujeitos a uma limitação de três mandatos consecutivos.
 
Apesar de não serem nomeados, os seus mandatos poderão ser revogados por deliberação fundamentada do Governo, após audiência do titular e ouvido o Conselho Regional da respectiva área, e em caso de os eleitos realizarem uma "grave violação dos princípios de gestão fixados nos diplomas legais e regulamentares aplicáveis".
Modificado em segunda, 19 outubro 2020 01:15

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