quinta, 12 dezembro 2019
terça, 12 novembro 2019 00:02

António Anselmo, autarca de Borba, entre os arguidos constituídos pelo Ministério Público

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Ministério Público revelou ter constituído nove arguidos, um deles uma pessoa colectiva Ministério Público revelou ter constituído nove arguidos, um deles uma pessoa colectiva DR
António Anselmo, Presidente da Câmara Municipal de Borba, e Joaquim Espanhol, vice-presidente da autarquia borbense estão entre os arguidos constituídos pelo Ministério Público (MP), no caso da derrocada da Estrada Municipal 255 (EM255). A notícia foi avançada pela RTP, no Telejornal do dia de ontem, 11 de Novembro. Na peça lançada por João Adelino Faria, apresentador do mais antigo espaço informativo da televisão nacional, e assinada pela jornalista Catarina Cadavez, é ainda referido que entre os outros arguidos estarão "agentes com responsabilidade de fiscalização".
 
De recordar que o MP revelou esta segunda-feira que tinha constituído nove arguidos, um deles uma pessoa colectiva, no âmbito do inquérito ao acidente ocorrido há quase um ano numa pedreira em Borba, que provocou cinco mortos. A Polícia Judiciária (PJ), que esteve a investigar o caso, já terminou o trabalho, tendo remetido o processo para o Ministério Público, com proposta de acusação. Isso mesmo foi adiantado por aquele órgão de polícia num comunicado divulgado ao fim da tarde desta segunda-feira.
 
Até ao momento e para além dos exames médico-legais relativamente às cinco vítimas mortais, foram ouvidas 21 testemunhas, constituídos nove arguidos, sendo um deles uma pessoa colectiva, foram concluídos exames periciais e analisada inúmera documentação”, diz outra nota, publicada esta segunda-feira na página de internet do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora.
 
A PJ completa que foi “efectuada a análise de elevado número de documentos e realizados exames periciais, para além dos exames médico-legais relativos às vítimas mortais”.
 
Apesar de a PJ ter concluído a investigação, o DIAP de Évora, que dirige o inquérito, afirma que ainda “decorrem diligências”. O objectivo, precisa o Ministério Público, é obter “elementos de prova documental que se reputam como essenciais à descoberta da verdade e à qualificação jurídico-criminal dos factos e ainda elementos de prova pessoal”.
 
Nessas diligências, pode ler-se, o MP continua a ser coadjuvado pela Polícia Judiciária.
 
O comunicado ainda dá conta que o Ministério Público declarou a especial complexidade do caso, o que, nesta situação, tem como único efeito útil tornar possível prolongar o segredo da investigação.
 
Na tarde de 19 de Novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da EM255, entre Borba e Vila Viçosa, colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras.
 
O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extracção de mármore na pedreira activa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas que seguiam no troço da estrada que ruiu e que caíram para um fosso com água na pedreira que não tinha actividade.
 
Em Junho passado, os 19 familiares e herdeiros das vítimas receberam as indemnizações do Estado, num total de 1,6 milhões de euros. O valor das indemnizações foi proposto pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.
 
c/ LUSA
Modificado em terça, 12 novembro 2019 01:46

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