sexta, 18 outubro 2019
quarta, 23 janeiro 2019 12:21

CDS-PP questiona Governo por causa de sinal com… sapo!

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Este sinal de trânsito foi criado no âmbito do projecto Life Lines, coordenado pela Universidade de Évora Este sinal de trânsito foi criado no âmbito do projecto Life Lines, coordenado pela Universidade de Évora DR
Na Estrada Nacional 114 (EN114), que liga a A6 a Évora, junto a Montemor-o-Novo, há um sinal de trânsito nunca antes visto, pelo menos em Portugal.
 
Trata-se de um triângulo branco com as orlas vermelhas e o desenho de um sapo no interior, idêntico a muitos outros com animais. Indica, ainda, que o perigo se prolonga por 2,8 quilómetros.
 
Este sinal de trânsito, colocado um em cada lado da via em Julho de 2018, foi criado no âmbito do projecto Life Lines, coordenado pela Universidade de Évora e que integra outras entidades, de entre as quais as câmaras municipais de Évora e Montemor-o-Novo e a Infraestruturas de Portugal.
 
Naquela zona há charcos onde os anfíbios - sapos, rãs e salamandras - se reproduzem em grande quantidade, sendo os números da sinistralidade "preocupantes" para quem pretende proteger as espécies. Segundo o investigador António Mira, da Universidade de Évora, morrem em Portugal milhões de anfíbios, por ano, atropelados e esta zona do Alentejo "estava, há muito, identificada como um ponto negro de mortalidade".
 
O sinal que, segundo a lei, indica "a existência ou a possibilidade de aparecimento de condições particularmente perigosas para o trânsito, que imponham especial atenção e prudência do condutor", está colocado, mas não deveria, segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), tudo porque não está homologado por aquele organismo, apesar de cumprir as regras estabelecidas pela Convenção de Viena e de fazerem parte de um conjunto de propostas para revisão do Código da Estrada. A última alteração dos sinais de trânsito aconteceu em 2011 e espera-se agora a aprovação em Conselho de Ministros do decreto que irá regulamentar, não só o sinal com o sapo, mas também o sinal idêntico com a representação de um lince-ibérico, existente na zona de Mértola, apresentado em 2014 como o mais recente sinal do país.
 
Mas o sinal de trânsito da EN114 já chegou ao Parlamento. O CDS-PP questionou o Governo, através do Ministro da Administração Interna (MAI), sobre a falta de homologação do referido sinal, e se a tutela está a par da colocação dos sinais de perigo com anfíbios na EN114.
 
Por outro lado, os parlamentares do CDS-PP pedem ao MAI que confirme se este sinal, como o de perigo com o lince-ibérico, fazem parte de um conjunto de propostas para revisão do Código da Estrada.
 
Os deputados centristas questionam ainda qual o motivo para a falta de homologação e para quando está prevista a revisão do Código da Estrada e a consequente regulamentação destes sinais.
Modificado em quarta, 23 janeiro 2019 12:29

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