terça, 10 dezembro 2019
terça, 08 janeiro 2019 18:22

INEM afasta o médico estremocense António Peças

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António Peças diz que não foi "acusado de más práticas, de nada" António Peças diz que não foi "acusado de más práticas, de nada" O Observador
O médico estremocense António Peças, considerado por muitos como um dos médicos mais experientes em emergência médica em helicóptero, foi dispensado pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
 
A notícia foi avançada pelo portal de informação “O Observador” e o caso que levou a esta decisão remonta a uma situação ocorrida a 29 de Outubro de 2017.
 
Segundo a publicação online “pouco depois das 17:30 horas, o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) recebeu um pedido do Hospital de Évora: no serviço de urgência estava um homem de 74 anos, com um traumatismo craniano e hemorragia cerebral, que precisava de transporte para Lisboa. À espera dele estava já a equipa de neurocirurgia do Hospital de S. JoséA gravidade do quadro clínico e a necessidade de uma intervenção rápida levaram o CODU a accionar o helicóptero do INEM estacionado em Évora como meio de transporte, mas isso acabaria por não acontecer, apesar de estarem garantidas todas as condições para o voo, segundo o comandante do aparelho. Quase uma hora depois, o doente seria transportado de ambulância para Lisboa. Porquê? Porque o médico de serviço ao helicóptero alegou que estava com uma gastroenterite e sentia-se tão mal que pediu para não fazer o trabalho. O problema é que, à mesma hora, estaria numa tourada na Arena de Évora, e foi notícia por ter socorrido o director da corrida”.
 
Ainda segundo “O Observador”, a denúncia é feita numa carta anónima, assinada por “um grupo de médicos do Hospital de Évora preocupados” e enviada ao INEM, ao Ministério da Saúde, ao Hospital do Espírito Santo de Évora, e à Ordem dos Médicos. A missiva foi enviada há sensivelmente um ano.
 
A notícia refere que “o INEM abriu um inquérito e decidiu cessar o contrato de prestação de serviços com o clínico. O médico em questão nega todas as acusações. Admite que passou na Arena de Évora, mas de forma muito rápida e não como médico da corrida. E garante que nunca lhe foi feito qualquer pedido de transporte. De serviço ao helicóptero, nesse dia, estava António Peças, cirurgião também de Évora, que presta serviço ao INEM nos transportes aéreos como tarefeiro. Segundo os registos das chamadas foi com ele que o CODU falou às 17:36 horas — quatro minutos depois do pedido do Hospital de Évora. Assim que atende a chamada, percebe-se que o médico não estará bem. Com alguma dificuldade, explica que está indisposto, descrevendo vários sintomas. “Estou aqui um bocadinho enrascado”, diz”. 
 
Na peça assinada pela jornalista Sara Antunes de Oliveira é revelado que  “as primeiras dúvidas sobre a justificação dada por António Peças para não fazer o transporte do doente surgiram com notícias publicadas nesse mesmo dia, em páginas de internet dedicadas à tauromaquia. 29 de Outubro de 2017 foi dia de corrida em Évora, que, antes de começar, já tinha um percalço. Poucos minutos antes das 17 horas, hora marcada para a tourada, o director da corrida, Marco Gomes, foi tomar um duche nos balneários da arena. A temperatura muito elevada a que a água saiu, de repente, acabou por provocar-lhe algumas queimaduras. O relato feito pelo site Toureio.pt, conta que, de imediato, chegou ajuda: “Marco Gomes foi prontamente assistido na enfermaria da praça pela equipa médica afecta ao espectáculo: o Dr. António Peças, José Ribeiro da Cunha, técnico de emergência médica pré-hospitalar e o enfermeiro Gonçalo Louro”, escreve o site dedicado à tauromaquia”.
 
Na mesma peça é salientado que “a denúncia anónima que chegou às várias entidades diz que António Peças terá saído da arena perto das 21 horas, no final da corrida de touros, seguindo, alegadamente, para um jantar com a organização do espectáculo”.
 
No entanto “a história contada por António Peças confirma alguns dos dados da denúncia, mas desmente o essencial: segundo o médico, em nenhum momento foi pedido o transporte do doente de helicóptero, nem ele era o médico da corrida de touros. “É verdade que prestei assistência ao director da corrida, mas eu não estava de serviço à corrida de touros”, contrariando assim a queixa anónima e as notícias dos sites ligados à tauromaquia, que o dão como médico da corrida”.
 
Segundo António Peças, “foi uma confusão que fez com que acabasse por ir parar à arena. Estava na hora do almoço quando recebeu uma chamada do director do espetáculo porque o médico de serviço à corrida ainda não tinha aparecido. Ofereceu-se para tentar perceber o que se estava a passar e ficou a saber que os médicos tinham sido trocados, e que seria uma médica, Isabel Lima, a assumir a tarefa. Garante que prestou assistência a Marco Gomes e foi embora de imediato”.
 
António Peças confirmou ao “O Observador” a existência de dois inquéritos internos, abertos na sequência da denúncia anónima — um pelo Hospital de Évora, por causa da sobreposição de escalas que a denúncia também refere, e outro pelo INEM. Garante que em ambos esclareceu todas as dúvidas que tinham sido levantadas e antevê que ambos acabem por cair porque “juridicamente” a carta anónima “não tem validade”. Para o afirmar escuda-se no facto de a carta estar datada de 19 de Fevereiro de 2017, quando relata factos posteriores — nomeadamente o da tourada de 29 de Outubro do mesmo ano.
 
Questionado sobre se não seria apenas um lapso, respondeu que já se aconselhou “do ponto de vista jurídico” e que, nestas questões, “não há lapsos”.
 
Mas as explicações de António Peças não terão sido suficientes para convencer o INEM. Em resposta ao "O Observador", o Instituto Nacional de Emergência Médica confirma que “teve conhecimento de uma denúncia que envolvia o médico António Peças, tendo decidido pela abertura de um processo de inquérito” e avança que, concluída essa investigação, “e de acordo com as recomendações do instrutor”, decidiu enviar as conclusões para a Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS), para a Ordem dos Médicos e para o Hospital de Évora, entidades que, agora, poderão abrir outros processos, se assim entenderem.
 
Ainda segundo “O Observador”, “o instrutor do inquérito recomendou também ao INEM que, perante os factos apurados, afastasse o médico em causa. Assim, “o INEM decidiu cessar a prestação de serviços do médico António Peças no INEM, a partir do dia 1 de Fevereiro de 2019”, lê-se nas respostas enviadas pelo gabinete de comunicação. A decisão parte não só do episódio do transporte que ficou por fazer a 29 de Outubro de 2017, mas também com as suspeitas de sobreposição de escalas levantadas pela denúncia anónima. O documento relata vários casos nos quais o médico terá estado de serviço no Hospital de Évora, onde é cirurgião, e simultaneamente de serviço ao helicóptero do INEM, recebendo as duas remunerações”.
 
A missiva anónima diz que “consegue fazê-lo por recusar “picar o ponto” no sistema biométrico do hospital, “alegando que tal é ilegal”, deixando o registo apenas em folhas escritas à mão, o que lhe permitiria, segundo a queixa, estar a prestar serviço noutras entidades quando deveria estar no hospital, e vice-versa”.
 
Sobre essas suspeitas “O Observador” não conseguiu obter o contraditório por parte de António Peças. 
 
O site noticioso contactou também o Hospital do Espírito Santo de Évora, que fez saber apenas que “não faz declarações sobre este assunto”. Quanto à Ordem dos Médicos, confirma que as conclusões do inquérito do INEM deram entrada no dia 4 de Janeiro e foram encaminhadas para o Conselho Disciplinar, a quem cabe a tarefa de as analisar.
 
Para António Peças não há dúvida de que está a ser saneado: "Aquilo que está a acontecer é o resultado do desconforto pelas declarações que tenho proferido. Sem dúvida alguma", referiu o médico estremocense em declarações ao jornal Público.
 
O diário refere, numa peça assinada por Liliana Valente, que “há duas semanas, o médico foi prestar declarações à Inspecção-Geral de Actividades em Saúde sobre um processo relacionado com o alegado uso abusivo de um helicóptero em 2017 pela médica Raquel Ramos, directora do departamento de Emergência Médica do Instituto. Numa reportagem da RTP, emitida em Dezembro, Peças diz que se se concluir que houve um uso abusivo, deve ponderar-se a demissão de quem teve responsabilidade, à semelhança do que já aconteceu no INEM com o anterior presidente, Paulo Campos. São estas declarações que o médico diz estarem na base do seu afastamento do instituto pela direcção. "A minha grande paixão sempre foi a emergência médica, deram-me um tiro certeiro", lamenta”.
 
Ardina do Alentejo sabe que no email que recebeu do conselho directivo é-lhe apenas dito que o INEM não tem interesse em renovar a prestação de serviço. Questionado pelo Público, António Peças diz que não foi "acusado de más práticas, de nada". Contudo, é isso que o INEM alega para terminar o contrato.
 
Sobre o inquérito, o médico diz que não teve "conhecimento de nenhuma conclusão", que não foi notificado e que em relação aos factos que lhe são imputados, são falsos e baseados numa "denúncia falsa", sem base jurídica.
 
O resultado deste braço-de-ferro irá ser resolvido em tribunal. Segundo é referido na peça do diário Público, “o médico irá fazer queixa à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e de acordo com a lei, não tem dúvidas que o caso só se resolverá em tribunal. "A lei exclui a possibilidade de reconciliação, pelo que vai parar a tribunal, sem dúvida", refere”. 
 
O diário acrescenta ainda que “este caso surge num momento em que no instituto há um ambiente de disputa interna. Carla Cristino, da Comissão de Trabalhadores (CT), conta que receberam com "estranheza" este afastamento do médico precisamente numa altura em que "há falta de médicos". "Já representou o INEM ao mais alto nível, foi com bastante estranheza", diz. A representante da CT diz que tem recebido "queixas anónimas" sobre situações que podem "configurar assédio moral", e que há pessoas que se dirigem à CT "a pedirem para não serem identificadas com medo de sofrerem represálias". Mas até agora nada foi provado”.
 
Na origem dos problemas estará uma divisão interna com constantes disputas entre duas franjas opostas de trabalhadores do INEM: uns são afectos à anterior direcção de Paulo Campos e outros à actual de Luís Meira.
Modificado em terça, 08 janeiro 2019 18:56

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