quarta, 28 junho 2017
Tem início hoje, dia 3 de Outubro, segunda-feira, no Tribunal de Évora, a partir das 09.30 horas, o julgamento de Vânia Pereira, antiga directora técnica do Lar de Infância e Juventude da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, e principal arguida de um processo em que está acusada dos crimes de abuso sexual de menores, maus tratos, sequestro agravado e peculato, delitos alegadamente ocorridos entre 2008 e 2014.
 
No banco dos réus estarão também a Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz e o seu Provedor, Manuel Galante, quatro elementos da equipa técnica chefiada por Vânia Pereira, e ainda duas funcionárias do lar.
 
A investigação, que esteve a cargo do Ministério Público (MP) de Reguengos de Monsaraz e do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora levou à detenção, em Abril de 2015, da directora técnica do Lar de Infância e Juventude.
 
Relativamente às acusações deduzidas pelo Ministério Público, Vânia Pereira, divorciada e à data do início dos factos com 29 anos, está acusada de onze crimes de abuso sexual de menor dependente, quatro crimes de maus tratos e três crimes de peculato e, em co-autoria, de três crimes de maus tratos e dois de sequestro agravado.
 
Em Março de 2009, e de acordo com os factos investigados, a arguida assumiu a responsabilidade técnica do lar e começou a manter um contacto muito próximo e privilegiado com um menor, na altura com 14 anos.
 
Segundo ainda o despacho de acusação, essa ligação levou a que a mulher, pelo menos em onze ocasiões, tenha abraçado, acariciado e beijado o jovem, com quem teve actos sexuais, vaginais e orais. Esses actos foram praticados no gabinete, na casa e no carro da arguida, e em hotéis para onde viajava na companhia do jovem.
 
Já os crimes de peculato de que a mulher está acusada estão relacionados com a apropriação de quantias de três menores, refere a acusação.
 
A acusação sustenta ainda que alguns jovens foram alvo de agressões e de castigos, que iam desde o ficar privados de comida, água quente, dinheiro e até mesmo à privação de liberdade. Um dos jovens chegou a não regressar à instituição, tendo dormido nos bancos do jardim e andado a pedir esmola nas ruas de Reguengos de Monsaraz.
 
Em relação às restantes acusações deduzidas, a Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz e o seu Provedor estão acusados, cada, pela prática por omisso de nove crimes de maus tratos e três crimes sequestro agravado; cada um dos quatro elementos da equipa técnica está acusado pela prática de três crimes de maus tratos e dois crimes de sequestro agravado; as duas funcionárias do lar vão responder em tribunal, num julgamento que acontecerá à porta fechada, uma por três crimes de maus tratos, e outra por três crimes de maus tratos mais um crime de sequestro agravado.
 
Para além dos nove arguidos, o processo conta com cinco demandantes e dois assistentes, todos jovens da instituição, e sessenta e seis testemunhas de acusação, entre os quais 21 jovens utentes do Lar de Infância e Juventude da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz.
 
O Lar de Infância e Juventude da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz tinha vagas para 40 crianças e jovens, entre os 3 e os 18 anos de idade, que ali chegavam após decisão do tribunal ou da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, como medida de promoção e protecção das mesmas.
 
Os utentes eram crianças e jovens com trajectórias de vida de risco, provenientes de vários pontos do país, e privados de meio familiar normal, devido a situações de perigo diversas e a carências socioeconómicas.
 
Esta valência da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz encerrou dois meses depois da detenção da directora técnica.
 
c/ Lidador Notícias

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