quinta, 23 novembro 2017

Vai produzir-se canábis no Alqueva

Escrito por domingo, 27 agosto 2017 11:00
São três os ministérios (Negócios Estrangeiros, Agricultura e Saúde) que aguardam autorização do Infarmed para aprovarem dois projectos de produção de canábis para fins medicinais em Portugal.
 
A notícia foi avançada pelo Jornal de Notícias, que explicita que os projectos foram apresentados por dois investidores, um canadiano e outro israelita. O JN adianta que um dos projectos irá ficar na zona de Cantanhede, enquanto que o semanário Expresso confirma que há um projecto que se candidata à zona do Alqueva, onde já existe uma produção autorizada de papoila de ópio, para fins medicinais.
 
Os projectos incluem unidades agrícolas de cultivo – um deles em estufas – e a construção de uma unidade industrial de transformação e purificação de canábis. Fonte do Infarmed, a Autoridade Nacional do Medicamento, que terá de dar luz verde a estes investimentos, disse ao Jornal de Notícias que está “a aguardar a formalização” dos dossiês.
 
Recorde-se que Portugal não permite a prescrição directa de canábis para fins terapêuticos, podendo ser apenas ser utilizada através de produtos derivados, os canabinoides.
 
A Prospect Time Internacional Investiment (Portugal) Lda., uma empresa de investidores com capitais chineses, sedeada em Hong Kong, e o Município de Elvas, assinaram hoje, quinta-feira, dia 24 de Agosto, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Elvas, um Memorando de Cooperação, que visa a concretização do projecto "European Global Commodity Services Centre": explorar o modelo e a zona de demonstração denominada “A Plataforma Portugal Global” seguindo o modelo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas (“Plataforma Portugal”).
 
A assinatura deste memorando foi efectuada entre o Presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nuno Mocinha, e o sócio gerente da Prospect Time International Investiment (Portugal) Lda., Chen Chunsheng.
 
Este memorando, que estará em vigor até ao dia 31 de Dezembro de 2020, inclui a cooperação mútua e o estudo do desenvolvimento de Elvas através das áreas de capital, recursos humanos e produção, com foco, entre outras, na agricultura, quintas vinícolas, produção de artigos típicos da região e projectos de turismo e de lazer.
 
De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nuno Mocinha, “um dos pontos onde este projecto vai assentar” no concelho de Elvas, “é a área ocupada pelo antigo Centro Educativo de Vila Fernando”, com cerca de 1100 hectares. O autarca sublinhou que “o espaço está degradado, praticamente há mais de dez anos, e agora é necessário requalificar toda a zona e aí colocar um conjunto de serviços e empresas”.
 
Para Nuno Mocinha, a localização de Elvas torna a cidade “estratégica para este tipo de investimento, que promove o desenvolvimento industrial, cultural, turístico, científico e financeiro”.
 
Ainda segundo o edil elvense, estão em causa investimentos de “vários milhões de euros” que vão tornar este projecto “num dos maiores efectuados em Portugal”.
 
As duas entidades assumem, com este documento, o objetivo de cooperar mutuamente com vista a que surjam, benefícios mútuos e ganhos para toda a população, impulsionando o desenvolvimento, estimulando a polivalência económica moderada e o desenvolvimento sustentável.
 
O memorando visa a construção, em conjunto e em conformidade com o Plano Diretor Municipal de Elvas, do European Global Commodity Services Centre e do Parque Natural de Zonas Húmidas, a construção de um Parque Industrial e Tecnológico e uma Zona de Criatividade Cultural, concentrando os recursos e explorando produtos culturais, como as artes visuais e produções televisivas televisivas e cinematográficas, e um Centro Internacional de Conferências e Exposições, assim como o desenvolvimento das pequenas e médias empresas.
 
Município de Estremoz e a Prospect Time Internacional Investiment (Portugal) Lda. assinaram acordo em Março de 2017
 
De recordar que, em 16 de Março deste ano, o Município de Estremoz e a Prospect Time Internacional Investiment (Portugal) Lda., assinaram um acordo de colaboração que tem por objectivo estabelecer uma estrutura de mecanismos de cooperação entre as partes, em que o Município disponibilizará lotes na Zona Industrial de Arcos, devidamente infraestruturados e ao preço de 5,00 € por metro quadrado, para a instalação de fábricas ou unidades industriais que desenvolvam a sua actividade na área das tecnologias, ambiente, pesquisa cientifica, energias renováveis e outras, desde que as mesmas contribuam para o desenvolvimento económico do concelho de Estremoz e promovam a criação de emprego. Com este acordo, ratificado por unanimidade em reunião de câmara realizada a 5 de Abril, a empresa Prospect Time International Investment Limited fica obrigada a sondar potenciais investidores para instalação de empresas na Zona Industrial de Arcos, desde que as mesmas desenvolvam a sua actividade nas áreas específicas das tecnologias, ambiente, pesquisa científica, energias renováveis e outras, que concorram inegavelmente para o desenvolvimento sustentado do concelho de Estremoz.
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) acusou o Comandante do Destacamento Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR) de não cumprir a lei ao cortar folgas a militares alegando falta de efectivo e a realização de uma feira.
 
Num comunicado, a Delegação Sul da Associação dos Profissionais da Guarda refere que o Comandante, "alegando falta de efectivo", decidiu "suprimir" o gozo dos descansos complementares e compensatórios dos militares do destacamento entre sexta-feira e domingo e os dias 31 deste mês e 4 de Setembro.
 
"Não fosse isso suficiente", determinou-se também que "fossem suprimidos os descansos semanais e complementares" dos militares do Posto Territorial de Cuba, que faz parte do Destacamento Territorial de Beja, entre os dias 30 deste mês e 5 de Setembro, "argumentando-se" com a realização da Feira Anual de Cuba deste ano, que vai decorrer entre os dias 31 deste mês e 4 de Setembro.
 
A APG/GNR considera a situação "insólita", porque "aqueles que têm de fazer cumprir a lei devem, em primeiro lugar, respeitá-la e não torná-la tão maleável quanto a sua vontade pessoal ou a interpretação deturpada que têm daquilo que é a missão primária da GNR, a segurança pública".
 
"Apenas motivos de força maior, devidamente justificados, deveriam gerar a supressão de descansos, o que não nos parece, de todo, ser o caso", defende a associação, notando que "estão em causa situações de policiamento a festividades".
 
Segundo a associação, "sendo óbvio" que não se trata de uma questão de ordem pública, o serviço de policiamento da feira "deveria ser requisitado pela entidade promotora e prestado em regime de gratificado, sendo concedido ou não consoante o efectivo disponível".
 
"É que a missão nuclear da GNR é a segurança das populações e não o policiamento a festividades", frisa a APG/GNR, exigindo ao Comando da GNR "a correção imediata" das duas situações, que "passam uma péssima imagem da instituição, já para não referir a profunda e justa indignação que os profissionais da GNR estão a sentir".
 
Contactado pela LUSA, o Comando Territorial de Beja da GNR, através do oficial de relações públicas, escusou-se a pronunciar-se sobre as acusações da APG/GNR.
 
c/ LUSA
O Município de Viana do Alentejo realiza no próximo sábado, dia 26 Agosto, na Quinta da Joana, em Viana do Alentejo, a terceira edição da “Festa da Minha Terra”, uma iniciativa que visa acolher os cidadãos nascidos neste concelho que se encontram a residir no estrangeiro e/ou noutras localidades do país e que, nesta altura do ano, regressam à sua terra natal.
 
A recepção aos visitantes está marcada para as 12 horas, seguindo-se o piquenique com a oferta de porco no espeto por parte do Município. A tarde será dedicada aos sons tradicionais com as actuações da Tuna da Universidade Sénior de Viana do Alentejo, Grupo Coral Moços da Vila, Grupo Coral Feminino de Viana do Alentejo, Grupo Coral Malha Vacas, Grupo de Cavaquinhos da Associação Cantares Populares Seara Nova, Grupo De Moda em Moda e ainda um baile com Jorge Nunes.
 
No Domingo, dia 27 de Agosto, todos os participantes têm acesso gratuito, mediante inscrição, às piscinas municipais de Alcáçovas ou Viana do Alentejo.
 
A Festa da Minha Terra é organizada pelo Município de Viana do Alentejo e as Juntas de Freguesia de Aguiar, Alcáçovas e Viana do Alentejo. 
 
 
Numa peça assinada pelo jornalista Abílio Ferreira, o jornal Expresso avança que o banqueiro luso-angolano Fernando Teles, aliado de Isabel dos Santos no universo BIC, construiu sem autorização duas barragens na Herdade de Canelas, propriedade com 1500 hectares, nas Alcáçovas, em Viana do Alentejo, uma de quatro herdades que o banqueiro comprou no Alentejo.
 
Alegando que estava a reconstruir, o banqueiro primeiro instalou, e apenas depois entregou o pedido de licenciamento, que foi indeferido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A empresa do presidente do BIC Angola e administrador do EuroBIC já recebeu a notificação de que as barragens terão de ser demolidas e tem agora 10 dias para contestar. O luso-angolano confia que tem argumentos que sustentam a legalização das obras.
 
Segundo a publicação semanal, uma das barragens, a Tripeças, interfere com a linha de água que abastece a albufeira pública de Pego do Altar, que serve 300 regantes e 6 mil hectares de regadio. Celestino Matos, presidente da Associação de Regantes, disse que “a posição que transmitimos à APA é que a construção é ilegal e afecta a água pública”.
 
Nesta altura, e em resultado de “três anos de seca severa”, a barragem pública está a 14% da sua capacidade.
 
A outra barragem, a de Javalis, está no centro de uma disputa de águas com a herdade vizinha de Vale da Arca, do empresário Manuel Magalhães.
 
Ainda segundo o artigo do Expresso, Magalhães entregou no tribunal, há cerca de um ano, um procedimento cautelar para que o talude da barragem fosse demolido e “restabelecido o normal curso de água da ribeira”, alegando que a escassez de água na sua barragem gerava “perdas avultadas” na produção de azeite. O juiz indeferiu o pedido e preferiu esperar pela decisão da APA.
 
A Telesgest, a empresa com sede em Arouca que explora a Herdade de Canelas, alegou que se limitara a “consolidar os taludes e evitar a degradação” de uma barragem já existente quando em 2013 comprou a propriedade. E que a água é para dar de beber às mil cabeças de gado. A herdade de Canelas fica, em grande parte, em Rede Natura. Na frente judicial, a Telesgest “já ganhou duas vezes: a providência cautelar e o recurso do seu arquivamento”, comenta a empresa.
 
Esta semana, a Telesgest recebeu a “proposta de decisão” em que a APA dá conta da intenção de mandar demolir. “Vamos responder às questões levantadas e contestar o indeferimento”, responde a empresa, que considera que a iniciativa da APA “faz parte do processo de licenciamento”. Se o argumentário não fizer vencimento “há sempre o recurso à via judicial”.
 
Contactada pelo jornal do grupo Impresa, a APA diz que o “processo de contraordenação” ficou dependente do resultado da audiência prévia, no âmbito do pedido de licenciamento, entretanto, apresentado pela sociedade. Com o parecer desfavorável do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), ficou concluído o circuito do licenciamento. O chumbo leva “à demolição (total ou parcial) das barragens ilegais”, diz a APA. Nestes casos, cabe ao infractor proceder às demolições, mas se não o fizer a agência pode executar os trabalhos e enviar a factura ao prevaricador.
 
Em Viana do Alentejo, o banqueiro conta ainda com as herdades de Banhas, com 1000 hectares, e da Venda, de 300 hectares. Na Bacia do Guadiana, fica a da Rendeira, totalizando mais de 4300 hectares no Alentejo.
A aldeia de Bencatel, no concelho de Vila Viçosa, que está com problemas de falta de água, passa a ter abastecimento público entre as 07:00 e as 24:00, a partir de hoje, sábado, revelou o município calipolense.
 
Em comunicado conjunto do Município de Vila Viçosa e da Junta de Freguesia de Bencatel, as autarquias informam que decidiram tomar esta medida, "procurando implementar uma utilização equitativa da água por toda a população da freguesia".
 
Bencatel, com cerca de 1.700 habitantes, está com problemas de falta de água há duas semanas, devido à seca.
 
"Estamos confiantes que, assim, nas horas de interrupção do fornecimento de água à população, os depósitos vão atingir os volumes de água que permitam criar a pressão necessária para um abastecimento mais eficaz, tanto nas zonas baixas como nas zonas altas de Bencatel", refere o comunicado.
 
O abastecimento do depósito de água de Bencatel, de acordo com a Câmara Municipal, vai continuar a ser feito pelas "viaturas dos bombeiros que complementará o abastecimento a partir de Vila Viçosa".
 
O presidente da Junta de Freguesia de Bencatel, José Rosado, disse à Lusa que esta situação de escassez de água, que está a afectar sobretudo a população da parte mais alta da localidade, se deve ao facto dos dois furos que abastecem o depósito de água da freguesia, "Nora" e "Lagoa", terem "colapsado e ficado a zero".
 
O Município e a Junta de Freguesia de Bencatel, voltam a apelar para que "se restrinja a utilização da água ao consumo estritamente essencial, alimentação e higiene pessoal, por forma a conservar o maior volume possível de água na rede".
 
Entretanto, a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Bencatel continuam "a desenvolver todos os esforços e iniciativas para a reposição do abastecimento normal de água à população de Bencatel", adianta o comunicado.
 
Estas autarquias procuram, ainda, outras alternativas, tendo já sido iniciado o processo de realização de "complexas e demoradas análises da água de uma pedreira, a fim de determinar a sua qualidade".
 
Esta certificação da qualidade da água, através de laboratório credenciado, segundo o município, permite "garantir, como é responsabilidade da Câmara Municipal, que a água fornecida apresenta boas condições de utilização para consumo humano".
 
c/ LUSA
 
Em Vila Viçosa, uma das grandes novidades ocorrida em meados do século XX foi a inauguração do denominado Cine-Teatro Florbela Espanca, cuja abertura oficial aconteceu no dia 29 de Julho de 1957. Este importante equipamento cultural ficava assim situado numa das principais artérias da localidade e Vila Viçosa ficou então dotada com uma sala de espectáculos à altura das suas nobres tradições.
 
Na sociedade dos nossos dias, a valorização dos equipamentos culturais ocupa, cada vez mais, uma nova finalidade, mormente no domínio da produção dos espaços colectivos de sociabilidades culturais. Neste sentido, o Cine-Teatro Florbela Espanca de Vila Viçosa, pelo seu significado cultural, arquitectónico e social é mesmo um equipamento singular que se afirmou central na vida cultural da “vila ducal renascentista”.
 
Praticamente sessenta anos depois da sua inauguração, a Câmara Municipal de Vila Viçosa deliberou aprovar o Concurso Público para a Empreitada “Reabilitação do Cine-Teatro Florbela Espanca em Vila Viçosa”, assim como o programa de concurso, o caderno de encargos, o projecto de execução e o respectivo mapa de trabalhos. 
 
O custo desta obra estima-se em 436 886,13 € (quatrocentos trinta e seis mil oitocentos e oitenta e seis euros e treze cêntimos), valor acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
 
c/ Município de Vila Viçosa
Numa entrevista concedida ao Ardina do Alentejo, nos primeiros meses de 2016, Gonçalo Lagem, Presidente da Câmara Municipal de Monforte, referia ter para cumprir, até final do mandato, “três ou quatro projectos” que considerava “estruturais, determinantes e estruturantes” e um desses mesmos projectos era o Lar de Idosos de Santo Aleixo.
 
Na altura, o autarca referiu que “Santo Aleixo é a única freguesia do concelho de Monforte que não tem um lar, residencial, uma instituição onde podemos institucionalizar os idosos”. 
 
Mas esta realidade já começou a mudar. Depois de ter sido dado o parecer positivo ao investimento por parte do Tribunal de Contas e de já esta semana ter sido assinado o contrato de consignação, Ardina do Alentejo está em condições de avançar que as obras de construção desta importante obra para a freguesia do concelho de Monforte, começam na próxima segunda-feira, 21 de Agosto.
 
A construção do Lar de Idosos de Santo Aleixo, que vai acontecer num terreno municipal, na Rua das Piçarras, representa um investimento de cerca de um milhão e meio de euros.  
 
Este novo equipamento será gerido pelo Centro Social e Paroquial de Santo Aleixo, vai permitir a criação de entre 20 a 30 postos de trabalho, e terá capacidade para acolher 33 utentes.
As chamas provenientes do incêndio de Mação, no distrito de Santarém, alastraram à freguesia de Belver, concelho de Gavião, distrito de Portalegre, onde a situação é muito complicada e o fogo ameaça duas aldeias. "O incêndio veio do Rosmaninhal, em Mação, e entrou na freguesia de Belver com muita violência e está a dirigir-se para as aldeias de Arriacha Fundeira e Torres", disse à Lusa a presidente da junta de freguesia local, Martina Jesus.
 
"O vento está muito forte, a mudar sempre de direcção, e com grandes projecções das chamas", disse a autarca de Belver, freguesia que no final de Julho já havia sido atingida pelas chamas provenientes de um outro incêndio de Mação, e que devastou, então, "cerca de 5 mil hectares da freguesia, quase 80% do território".
 
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Gavião, José Pio, relatou que a situação é "muito complicada", uma vez que o incêndio está a aproximar-se das aldeias de Torre Cimeira e Torre Fundeira.
 
De acordo com o autarca, o incêndio passou a ponte da Ribeira de Eiras e está neste momento a progredir no terreno "com uma violência verdadeiramente infernal".
 
Já na manhã desta sexta-feira, e em declarações à comunicação social, o vice-presidente da Câmara de Gavião, Manuel Severino, disse que foi “uma noite de muito trabalho”, mas que os operacionais no terreno “pensam dominar o incêndio nas próximas horas”.
 
Consultada a página da Protecção Civil, cerca das 00h00, combatiam este incêndio 252 operacionais, apoiados por 81 viaturas. Feita nova consulta, já na manhã de hoje, sexta-feira, 18 de Agosto, pelas 09:00, as chamas estão a ser a combatidas por 232 operacionais, apoiados por 72 viaturas.
 
c/ LUSA

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