segunda, 01 março 2021
Depois de o mesmo ter sido aprovado, por unanimidade, na última reunião do Executivo da Câmara Municipal de Estremoz, realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no passado dia 17 de Fevereiro, foi esta semana publicado em Diário da República, o anúncio do concurso público relativo à empreitada de Requalificação do Espaço Público do Largo 25...
A partir das 00 horas de 15 Janeiro e até às 23:59 horas de 30 de Janeiro, Portugal está em confinamento e a grande maioria dos estabelecimentos vai ter de fechar portas. Mas há excepções. Segundo o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do Estado de Emergência, decretado pelo Presidente da República, aprovado esta quarta-feira em...
A partir do Palácio da Ajuda, em Lisboa, e após a reunião do Conselho de Ministros, o Primeiro-Ministro António Costa revelou as medidas do novo Estado de Emergência, o novo desde que a pandemia assolou o nosso país, que vigorará entre as 00 horas desta sexta-feira, dia 15 de Janeiro, e as 23:59 horas de dia 30 de Janeiro.   Em conf...
Na noite desta quinta-feira, dia 3 de Dezembro, o Presidente da República enviou ao Parlamento o projecto de diploma que renova, pelo período de 15 dias, o Estado de Emergência para todo o território nacional.   Esta renovação vigorará até 23 de Dezembro. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ainda nova renovação, até 7 de Janeiro. &...
Ao princípio da noite deste sábado, dia 21 de Novembro, o Primeiro-Ministro António Costa revelou ao país as novas medidas de combate à propagação do novo coronavírus, aprovadas pelo Executivo, depois da reunião do Conselho de Ministros extraordinária que se realizou no dia de hoje.   As medidas agora anunciadas estarão em vigor dur...
O Governo está a ponderar dividir os municípios do país em três escalões, com base na incidência da Covid-19 por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, aplicando medidas restritivas de forma escalonada, consoante o risco de contágio da doença.   A informação sobre esta medida foi revelada na passada terça-feira pelo deputado J...
O Governo liderado por António Costa publicou no dia de ontem, domingo, 8 de Novembro, o decreto-lei que regulamenta o Estado de Emergência, que entra em vigor esta segunda-feira, e que se vai estender, pelo menos, até 23 de Novembro.   Uma das principais medidas é o recolher obrigatório nos 121 concelhos considerados de alto risco ...