Foi publicado em Diário da República, a lista dos 578 estabelecimentos de ensino onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões de euros e que será financiado por verbas comunitárias.   De acordo com o despacho conjunto do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Ministra da Coesão Territ...

Um decreto-lei, publicado na passada segunda-feira em Diário da República, permite que os operadores de telecomunicações possam limitar, ou desligar completamente, o acesso a serviços digitais, como as plataformas de streaming Netflix ou HBO, sites de vídeo como o You Tube, ou jogos online como os que se usam na Playstation, por exemplo. &nb...

Setembro é o mês em que se comemora o aniversário da Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre – ADBSP, associação que resultou do esforço e do querer de um punhado de gente dinâmica comandada pelo já falecido António Joaquim Eustáquio, e que no ano de 2019 comemora o seu 29º aniversário.   De recordar que a 5 de Setem...

Os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada da Estrada Municipal 255 (EM255), em Borba, que pediram indemnizações à Provedora de Justiça aceitaram os valores propostos por Maria Lúcia Amaral, num total de 1,6 milhões de euros.   Fonte da Provedoria de Justiça revelou hoje à LUSA que "todos os 19 requerentes”, ...

Através de nota de imprensa enviada às redacções, o Município de Estremoz informa que, “através do Museu Municipal Professor Joaquim Vermelho e em parceria com a Direcção Regional de Cultura do Alentejo”, deu início ao procedimento de classificação da Anta da Herdade das Entre Águas, pertencente à freguesia da Glória, como monumento de interesse...

O Governo vai baixar em três cêntimos por litro a taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) sobre a gasolina a partir de 01 de Janeiro de 2019, segundo uma portaria publicada em Diário da República.   O diploma, publicado sexta-feira em suplemento, fixa as "taxas unitárias de ISP para o ano de 2019, reduzind...

Um despacho, assinado pela Secretária de Estado da Saúde, Rosa Matos Zorrinho, e publicado ontem, dia 20 de Março, em Diário da República, determina por parte do Governo a constituição de um grupo de trabalho tendo em vista a preparação e o lançamento do concurso público internacional do novo Hospital Central do Alentejo, infraestrutura que será...

Foi publicado ontem, dia 1 de Junho, em Diário da República, a autorização governamental para o investimento de 17 milhões de euros na nova ligação ferroviária entre Évora Norte e a fronteira com Espanha, em Elvas/Caia, a concluir até 2020.   De acordo com a portaria das secretarias de Estado do Orçamento e das Infraestruturas, Tran...