segunda, 01 março 2021
domingo, 17 janeiro 2021 22:06

Presidente Marcelo garante que Estado de Emergência vai durar até 9 de Março

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Desde 6 de Novembro que o Estado de Emergência está novamente em vigor em Portugal Desde 6 de Novembro que o Estado de Emergência está novamente em vigor em Portugal DR
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou este domingo, dia 17 de Janeiro, que o Estado de Emergência vai estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 9 de Março, com três renovações.
 
O Presidente da República, e recandidato ao cargo, afirmou aos jornalistas, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, que "a próxima renovação do Estado de Emergência será, em princípio, no dia 29 deste mês, e depois haverá várias renovações mesmo até ao fim do actual mandato presidencial".
 
Desde 6 de Novembro que o Estado de Emergência está novamente em vigor em Portugal, e na quarta-feira passada foi prolongado pelo Presidente da República até 30 de Janeiro.
 
Caso seja prorrogado por mais quinze dias, o período máximo pelo qual este quadro legal pode ser decretado sem prejuízo de eventuais renovações, o próximo diploma do Estado de Emergência abrangerá o período entre 31 de Janeiro e 14 de Fevereiro, e os seguintes irão vigorar de 15 de Fevereiro até 1 de Março, e de 2 a 16 de Março.
 
Tal como determina a Constituição, as renovações são decretadas pelo Presidente da República com alguns dias de antecedência, ouvido o Governo e após autorização do Parlamento.
 
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, quando decretou a mais recente renovação do Estado de Emergência, que era preciso "criar um travão", com confinamento, para inverter o crescimento acelerado da Covid-19 em Portugal antes de haver vacinação generalizada.
 
Este domingo, após uma reunião com a administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Marcelo Rebelo de Sousa alertou que a situação das estruturas de saúde "é muito crítica" e apelou uma vez mais aos portugueses para que levem a sério o confinamento que está em vigor desde sexta-feira, ao abrigo do Estado de Emergência.
 
"Pode ser necessário ir mais longe no fechamento de actividades que ainda ficaram abertas, como sinal à sociedade", admitiu o Chefe de Estado, adiantando que, "se for preciso reponderar medidas, o Governo naturalmente terá o apoio do Presidente da República".
Modificado em domingo, 17 janeiro 2021 23:06

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