segunda, 17 maio 2021
quarta, 13 janeiro 2021 18:40

Portugal regressa ao confinamento geral e estas são as novas regras

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Uma das excepções às regras adoptadas na primeira vaga prende-se com o "calendário democrático das eleições" Uma das excepções às regras adoptadas na primeira vaga prende-se com o "calendário democrático das eleições" DR
A partir do Palácio da Ajuda, em Lisboa, e após a reunião do Conselho de Ministros, o Primeiro-Ministro António Costa revelou as medidas do novo Estado de Emergência, o novo desde que a pandemia assolou o nosso país, que vigorará entre as 00 horas desta sexta-feira, dia 15 de Janeiro, e as 23:59 horas de dia 30 de Janeiro.
 
Em conferência de imprensa, António Costa começou por salientar que este é o "momento mais perigoso", mas é também o momento de "esperança que será possível vencer a pandemia".
 
"Quando tivemos hoje mais 156 falecimentos, ontem mais 155, num total de 535 pessoas que morreram desde domingo, percebemos que estamos no momento mais perigoso" vincou.
 
O que "torna este momento mais difícil", acrescentou o Chefe de Governo, "é que a mesma a esperança que a vacina nos dá é a mesma que alimenta o relaxamento e torna mais perigosa a pandemia. Temos de parar isto".
 
Temos, por isso, de "regressar ao dever de recolhimento domiciliário tal como tivemos em Março e Abril quando travámos com sucesso a primeira vaga. A regra é ficar em casa".
 
António Costa lembrou que as excepções existem "porque não deixaremos de ir às compras e de trabalhar quando tivermos de ir trabalhar", mas a regra é o recolhimento domiciliário.
 
Excepções: as eleições e as escolas
O Governo determinou, para travar a progressão da Covid-19, que serão replicadas as "regras de Março e Abril", com duas excepções, nomeadamente no que diz respeito às eleições presidenciais e à manutenção das escolas em funcionamento.
 
Uma das excepções às regras adoptadas na primeira vaga prende-se com o "calendário democrático das eleições do próximo dia 24 de Janeiro", data em que os portugueses são chamados às urnas para eleger o próximo Presidente da República.
 
O Executivo priorizou ainda a "necessidade de não voltarmos a sacrificar a actual geração de estudantes, mantendo em pleno funcionamento todos os estabelecimentos educativos como têm estado até agora".
 
A decisão de manter as escolas em funcionamento foi tomada depois de ouvir representantes de famílias, escolas e de "avaliar as consequências irrecuperáveis do processo educativo. Não podemos voltar a repetir a mesma regra".
 
Em matéria de teletrabalho, esta modalidade é "mesmo obrigatória sempre que possível" e, para assegurar o cumprimento desta medida, a sua violação será considerada "muito grave".
 
A violação das normas relativas às medidas de contenção da pandemia, como o uso de máscara na rua, acarretará coimas que são duplicadas para que haja uma mensagem "clara que é fundamental fazermos um esforço acrescido".
 
"Aqui estou a dar a cara"
António Costa lembrou que, quando foi anunciado o primeiro desconfinamento, alertou os portugueses que não teria "rebuço nem vergonha de voltar atrás, se e quando fosse necessário". Hoje, em Janeiro de 2021, "aqui estou a dar a cara, sem rebuço nem vergonha, a voltarmos onde estávamos em Abril passado. São as circunstâncias que o impõem".
 
No domínio económico, o Governo reconhece que a adopção das medidas aprovadas esta terça-feira em Conselho de Ministros terão impacto em diversos sectores.
 
Com efeito, anunciou António Costa, será "renovado e alargado" um conjunto de medidas económicas e "todas as actividades que são encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado".
 
No final da comunicação ao país, o Primeiro-Ministro lembrou que "a vida não tem preço e o preço que estamos a passar com esta pandemia é insuportável".
 
c/ Sapo
Modificado em quarta, 13 janeiro 2021 19:51

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