terça, 02 junho 2020
quinta, 09 abril 2020 15:23

Governo mantém início do 3º período para dia 14 de Abril, mas sem aulas presenciais

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Os exames da 1ª fase do secundário, que abrangem os alunos do 11º e 12º ano, foram adiados para o mês de Julho Os exames da 1ª fase do secundário, que abrangem os alunos do 11º e 12º ano, foram adiados para o mês de Julho DR
O Primeiro-Ministro António Costa anunciou, há poucos minutos, que o 3º período do ano lectivo 2019/2020 se irá iniciar como previsto, no próximo dia 14 de Abril, mas sem actividades lectivas presenciais.
 
O Governo optou por reforçar o ensino à distância com a introdução da chamada “Tele-Escola”, com emissões diárias que começarão no dia 20, através da RTP Memória, canal acessível quer via cabo ou satélite, quer através da TDTTelevisão Digital Terrestre.
 
Em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, António Costa disse que “este é um sacrifício que se justifica”. “Sei que é uma decisão aguardada com muita angústia e ansiedade”, começou por confessar, em declarações aos jornalistas.
 
António Costa anunciou que, "tendo em conta a informação mais actual sobre a actual situação da pandemia que nos foi disponibilizada a todos pela equipa cientifica que apoia a Direcção-Geral da Saúde", a que se somam as opiniões ouvidas pelos restantes partidos políticos e de uma avaliação com o Presidente da República, "ainda não chegámos ao dia em que podemos começar a levantar as medidas de restrição de circulação e de distanciamento social".
 
Assim, o Primeiro-Ministro anunciou que o 3.º período do ano lectivo terá início, como previsto, no dia 14 de Abril, ainda sem actividades lectivas presenciais, "no Ensino Básico, do 1.º ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos que complementarão, sem substituir, o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos".
 
Salientando o trabalho da comunidade educativa que conseguiu, "com sucesso, concluir o 2.º período", Costa anunciou que a "avaliação do Ensino Básico será feito em cada escola pelos professores que conhecem melhor cada aluno, sem provas de aferição e sem exames do 9º ano".
 
António Costa adiantou que, "de modo a ter o alcance mais universal possível, estas emissões diárias serão transmitidas, a partir do dia 20, no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também, através da TDT".
 
A decisão de se manter o ensino à distância até ao final do ano lectivo é válido para todos os anos, sendo que para os 11.º e 12.º ano irá procurar-se, quando for possível fazê-lo em segurança, retomar as aulas presenciais das disciplinas sujeitas a exame para não colocar em causa o processo de acesso ao Ensino Superior.
 
Em relação ao Ensino Secundário, "havendo menos oportunidade de recuperação futura e sendo anos decisivos para acesso ao Ensino Superior e regresso à vida activa, é particularmente importante que ainda possamos retomar as actividades lectivas presenciais. Tanto mais que é tal a diversidade de disciplinas que não podemos recorrer à transmissão televisiva. Contudo, hoje ainda não é possível tomar essa decisão". Minutos mais tarde, em resposta aos jornalistas, voltou a sublinhar a indefinição: "Não há para nós uma data limite", vincando que "mesmo que só haja um período de uma ou duas semanas para dúvidas para os exames, já seria um ganho".
 
Caso este período de aulas presenciais seja possível, as direcções dos agrupamentos deverão tomar as medidas adequadas para que as aulas no terceiro período, quando reabrirem, decorram com o respeito do distanciamento e higienização adequados, incluindo-se aqui a utilização de máscaras.
 
"Até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde, alunos, professores e trabalhadores não docentes utilizarão máscara de protecção no interior da escola, que será disponibilizada pelo Ministério da Educação", salientou António Costa.
 
Entre as medidas de precaução, está igualmente a dispensa do serviço lectivo presencial para "os docentes e trabalhadores não docentes que integrem algum grupo de risco".
 
"Respeitando a responsabilidade partilhada com as famílias, todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado", completou o líder do executivo.
 
Desta forma, o calendário dos exames nacionais é também alterado. A primeira fase passa a acontecer em Julho, entre os dias seis e 23, e a segunda fase em Setembro, entre os dias um e sete. Desta forma, a "actividade lectiva deve estender-se até ao dia 26 de Junho".
 
António Costa sublinhou que as medidas aplicam-se ao ensino público e privado, vincando que os apoios às famílias com menores de 12 anos mantêm-se.
 
Este era um cenário que o Conselho Nacional de Educação (CNE) já tinha antecipado ontem, quarta-feira, 8 de Abril, depois da terceira reunião para avaliar a situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal, promovida pelo Governo. Em declarações à Lusa, a presidente do CNE disse que o regresso às aulas presenciais não iria acontecer para já e que o recomeço em Maio era uma decisão que voltaria a ser discutida mais tarde. “A medida também não irá para a frente se não houver grande segurança”, explicou Maria Emília Brederode Santos.
 
c/ Mariana Bandeira (Jornal Económico) e Sapo 24
Modificado em sábado, 11 abril 2020 19:44

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