terça, 28 setembro 2021

A Directora Geral da Saúde anunciou que Portugal atingiu no dia de ontem, domingo, 4 de Setembro, 85% da população com uma dose da vacina contra a Covid-19, adiantando que estão agora previstos três cenários de resposta face à evolução da pandemia nos próximos meses.
 
Hoje é um dia importante para todos nós. 85% da população portuguesa tem uma dose da vacina e esse é um resultado que devemos todos, enquanto povo, estar bastante orgulhosos”, salientou Graça Freitas na SIC Notícias.
 
Segundo a responsável da Direcção Geral da Saúde (DGS), “há sempre algum cuidado em encarar o Outono e o Onverno”, estações de “grande stress em termos da saúde”, devido à circulação de vírus respiratórios, mas salientou que, este ano, ao contrário do que aconteceu em 2020, a maior parte da população vai estar imunizada contra o SARS-CoV-2.
 
De acordo com Graça Freitas, o “bom cenário” prevê que se mantenha a actual “tendência estável e decrescente” da pandemia, em que a variante Delta continuará a ser a predominante e a vacina não perde a sua eficácia.
 
A Directora Geral adiantou que “no segundo cenário pode acontecer uma subida lenta do número de casos porque a vacina pode ir perdendo o seu efeito ao longo do tempo, mas ainda sem uma nova variante. Será um cenário de mais casos, provavelmente, mais ligeiros do que graves”.
 
O “cenário pior, que não está posto fora de questão”, contempla o surgimento de uma nova variante do vírus, o que obrigaria à adopção de medidas para “aguentar, novamente, uma grande pressão sob o Serviço Nacional de Saúde e sob o sistema de saúde”, admitiu.
 
Sobre a possibilidade de administração de uma terceira dose a grupos vulneráveis, como os idosos, Graça Freitas adiantou que a farmacêutica Pfizer submeteu, nos últimos dias, à Agência Europeia do Medicamento o pedido para aprovação deste reforço de imunização.
 
Teremos de esperar que o regulador nos diga se sim, se não. De qualquer maneira, estamos a fazer o trabalho de casa em duas frentes: a científica, que vai acompanhando toda a evolução, e a logística. Continuamos a adquirir vacinas para um cenário de ser necessário a terceira dose ou de reforço”, assegurou.
 
No que se refere ao fim da obrigatoriedade do uso de máscara, a Directora Geral da Saúde recordou que essa é uma decisão da Assembleia da República, mas adiantou que, com 85% da população vacinada, a “circulação do vírus será muito menor”.
 
No entanto, Graça Freitas defende que será necessário ainda usar máscara ao ar livre em algumas excepções, como no caso de ajuntamentos de pessoas em que não é possível manter o distanciamento.
 
Em Portugal, desde Março de 2020, morreram 17.798 pessoas e foram contabilizados 1.047.047 casos de infecção confirmados, segundo dados da Direcção Geral da Saúde.
 
c/ LUSA
Modificado em segunda, 06 setembro 2021 01:29

A partir da segunda quinzena de Agosto já vai ser possível começar a serem pedidos os vouchers para acesso aos manuais escolares gratuitos.
 
A 16 de Agosto, todos os alunos que não mudam de ciclo de ensino podem fazer o pedido. Para os alunos que no próximo ano lectivo começam um novo ciclo, o pedido pode ser feito a 23 de Agosto.
 
De acordo com a plataforma MEGAManuais Escolares Gratuitos, este é o calendário previsto:
 
16 de Agosto
1.º ciclo: 2º, 3º e 4º anos;
2.º ciclo: 6º ano;
3.º ciclo: 8º e 9º anos;
Secundário: 11º e 12º anos
 
23 de Agosto
1.º ciclo: 1º ano;
2.º ciclo: 5º ano;
3.º ciclo: 7º ano;
Secundário: 10º ano
 
Para aceder a estes vouchers, o Encarregado de Educação do aluno deve inscrever-se na plataforma MEGA ou descarregar a aplicação Edu Rede Escolar. Assim, tem acesso a toda a informação do aluno e pode solicitar os vouchers, que são emitidos aleatoriamente e que tanto podem atribuir livros reutilizados como novos.
 
Neste momento ainda decorre o processo de recolha de manuais escolares referente ao ano lectivo 2020/2021, que só deve estar concluído no final do mês. O ano lectivo 2021/2022 arranca entre 14 e 17 de Setembro.
Modificado em quinta, 22 julho 2021 12:37

No dia de hoje, quinta-feira, 1 de Julho, o Governo liderado por António Costa anunciou a prorrogação da suspensão do corte de serviços essenciais de água, energia eléctrica, gás natural e comunicações electrónicas.
 
Esta era uma medida que tinha terminado em 30 de Junho.
 
"Foi também prorrogada a proibição de suspensão do fornecimento de serviços essenciais de água, energia eléctrica, gás natural e comunicações electrónicas", anunciou a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros.
 
Da mesma forma, foi também aprovado o decreto-lei que "salvaguarda que os actuais beneficiários do regime de apoio ao pagamento de rendas podem aceder ao mesmo até 1 de Outubro de 2021", acrescentou a governante.
 
Desde a sua adopção que estas medidas foram alvo de várias actualizações e prorrogações durante o último ano, com o objectivo de proteger as famílias e arrendatários habitacionais e comerciais.
 
Tendo em conta o recuo no plano de desconfinamento, devido ao aumento da incidência de casos de Coronavírus, o Conselho de Ministros decidiu prorrogar aquelas medidas de apoio.
Modificado em quinta, 01 julho 2021 22:39

A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou esta quinta-feira, após o Conselho de Ministros, que as eleições autárquicas se vão realizar a 26 de Setembro.
 
O Conselho de Ministros fixou a data de 26 de Setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais", disse a governante, em conferência de imprensa.
 
Note-se que, na passada sexta-feira, 25 de Junho, no final de uma ronda de audiências com os partidos, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, já tinha adiantado que as associações nacionais de municípios e de freguesias preferiam que as eleições autárquicas se realizassem a 26 de Setembro e que os partidos se dividiam entre esta data e 10 de Outubro.
 
Recorde-se que a lei eleitoral define que as eleições autárquicas são marcadas "por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência" e realizam-se "entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro do ano correspondente ao termo do mandato".
 
Modificado em quinta, 01 julho 2021 18:12

Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEE), na véspera do fim das aulas para os alunos do 9.º, 10 e 11 .º anos de escolaridade, informou as escolas de que “devem, desde já, promover todos os procedimentos relativos ao processo de reutilização dos manuais escolares, que abrangem todos os níveis de ensino a partir do 2.º ciclo do ensino básico, inclusive”.
 
Numa nota divulgada durante o dia de ontem, quinta-feira, 17 de Junho, a devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente deverá arrancar durante o dia de hoje, sexta-feira: "Começa com o final do ano lectivo ou no final do ciclo de estudos”.
 
De fora desta norma ficam os manuais das disciplinas a que os alunos tenham de realizar exames. Nesses casos, os livros devem ser entregues três dias após a publicação das classificações dos exames.
 
A DGEE definiu que o processo deverá estar concluído até ao final de Julho, altura em que se prevê o arranque da emissão dos primeiros vouchers para que as famílias possam ter acesso aos manuais para o próximo ano lectivo.
 
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), lembrou em declarações à Lusa, que este é um processo longo e burocrático, que implica o trabalho de professores e restantes funcionários durante vários dias.
 
Os manuais do 2.º ciclo deverão estar recolhidos e triados até ao final deste mês, enquanto os livros do 3.º ciclo e 10º ano deverão estar prontos até 16 de Julho.
 
Além da verificação do estado dos manuais e posterior introdução na plataforma informática, é preciso colocar também na plataforma os dados referentes aos alunos.
 
A DGEE definiu que esta tarefa terá de estar concluída, para os estudantes de anos de continuidade, até 23 de Julho e para os que mudam de ciclo ou de estabelecimento de ensino, até 06 de Agosto.
 
Três dias depois - a 26 de Julho para os alunos de continuidade e a 09 de Agosto para os restantes - começam a ser emitidos os vales que permitem aos encarregados de educação adquirir os manuais.
 
A definição das datas para o processo de reutilização dos manuais escolares surge depois de os directores escolares terem alertado para a urgência em receber esta informação.
 
Isto depois de, no passado ano lectivo, o processo de devolução ter sido interrompido por decisão da Assembleia da República, que decidiu que os manuais não deveriam ser devolvidos devido aos efeitos da pandemia de Covid-19 no ensino.
 
O ano lectivo termina hoje, 18 de Junho, para os cerca de 240 mil alunos do 9.º, 10.º e 11.º anos. Na próxima semana, a 23 de Junho, será a vez de os alunos do 7.º, 8.º e 10.º anos guardarem os manuais escolares e só a 8 de Julho serão os mais pequeninos a trocar os dias na escola pelas “férias grandes”.
 
Este ano, as aulas terminam mais tarde do que o inicialmente previsto, devido à interrupção letiva de 15 dias decidida pelo Governo no final de Janeiro.
 
c/ LUSA
Modificado em sexta, 18 junho 2021 00:45

O Governo liderado por António Costa antecipou o arranque da nova fase do plano de desconfinamento em três dias, ao publicar, na noite desta quinta-feira, em Diário da República, a resolução do Conselho de Ministros com as alterações das normas de restrições.
 
O documento produz, assim, efeitos já a partir desta sexta-feira, dia 11 de Junho, em vez de só entrar em vigor na próxima segunda-feira.
 
Fora desta antecipação de três dias ficam, como já anunciado anteriormente, os concelhos de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra, que não avançaram no desconfinamento e que irão manter as actuais regras até pelo menos 28 de Junho.
 
Na próxima quinzena, nenhum Município recuará no desconfinamento, havendo, contudo, dez em estado de alerta. São eles Albufeira, Alcanena, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé, Paredes de Coura, Santarém, Sertã, Sesimbra e Sintra.
 
Estas são as regras que vigorarão em todo o país, excluindo os quatro concelhos anteriormente mencionados:
  • Actividades de comércio de retalho alimentar e não alimentar funcionam de acordo com o horário do respectivo licenciamento;
  • Na restauração, os horários de funcionamento são até às 00 horas para admissão e encerramento à 01 hora (seis pessoas no interior ou 10 pessoas nos espaços ou serviços de esplanadas abertas);
  • Equipamentos culturais encerram à 01 hora, ficando excluído o acesso, para efeitos de entrada, a partir das 00 horas;
  • Demais estabelecimentos e equipamentos abertos ao público não referidos nos pontos anteriores encerram à 01 hora;
  • Os serviços públicos desconcentrados prestam o atendimento presencial sem necessidade de recurso a marcação prévia;
  • As lojas de cidadão mantêm o atendimento presencial mediante marcação bem como a prestação desses serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os cidadãos e as empresas;
  • Eventos de natureza familiar, incluindo casamentos e baptizados, com lotação limitada a 50 % do espaço em que sejam realizados;
  • Prática de todas as actividades de treino e competitivas amadoras, incluindo de escalões de formação, sendo admitida a presença de público desde que com lugares marcados, distanciamento, regras de acesso e com limite de lotação correspondente a 33% da lotação total do recinto desportivo;
  • Prática de todas as actividades de treino e competitivas amadoras, incluindo de escalões de formação, fora de recintos desportivos, sendo admitida a presença de público com limites de lotação e regras a definir pela Direcção-Geral da Saúde (DGS);
  • Os transportes colectivos de passageiros devem assegurar, quando existam lugares sentados e em pé, a lotação máxima de 2/3 da sua capacidade para o transporte terrestre, fluvial e marítimo, não existindo restrições de lotação quando o transporte seja assegurado exclusivamente através de lugares sentados;
  • No transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica, os bancos dianteiros não podem ser utilizados pelos passageiros.
  • O teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado quando as actividades o permitam em todos os Municípios do território nacional continental que passam a enquadrar-se na fase 1. Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra mantêm as mesmas regras, pelo que o teletrabalho se mantém obrigatório quando as actividades o permitam;
  • No que respeita à realização de testes diagnóstico de SARS-CoV-2 passa a estar prevista, por determinação da autoridade de saúde, a testagem dos trabalhadores que prestem actividade em locais de trabalho com 150 ou mais trabalhadores;
  • Passa, igualmente, a estar sujeito à realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 quem pretenda assistir ou participar em eventos natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar, designadamente casamentos e baptizados, sempre que o número de participantes exceda o definido pela DGS para efeitos de testagem de participantes em eventos.
O Estado de Calamidade é prolongado até às 23:59 horas de 27 de Junho de 2021, sendo que no dia seguinte deverá avançar uma outra nova etapa do plano de desconfinamento.

c/ Notícias ao Minuto

Modificado em sexta, 11 junho 2021 01:01

Espanha vai corrigir ainda esta terça-feira a norma avançada no dia de ontem, que tornava obrigatória a apresentação de um comprovativo de vacinação ou de um teste negativo à Covid-19 na passagem da fronteira terrestre com Portugal. A informação foi confirmada por Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros, em declarações à rádio TSF.


Segundo o governante, tratou-se de um "lapso" que "será corrigido hoje" pelas autoridades espanholas, que o ministro diz terem sido bastante rápidas a esclarecer Portugal sobre esta questão. Além disso, Santos Silva garante que o país vizinho já se desculpou pelo erro.


Em declarações à Lusa, o ministro disse ter tido "contactos muito intensos a todos os níveis com o governo espanhol durante a tarde e a noite de ontem [segunda-feira] e ainda durante a noite de ontem recebemos a confirmação por parte das autoridades espanholas que, de facto, se tratava de um lapso que iria ser corrigido hoje e, portanto, é isso que vai acontecer".


Recorde-se que a decisão de Espanha de exigir um teste negativo a quem passasse a fronteira terrestre de Portugal, conhecida no dia de ontem, foi recebida com estranheza pelos governantes nacionais. "Pedimos esclarecimentos sobre esta questão às autoridades espanholas, aguardamos que sejam prestados o mais rapidamente possível, porque, se não, teríamos de adoptar, da nossa parte, medidas de reciprocidade equivalentes, tendo em conta que a situação epidemiológica de Espanha é, desde logo, pior do que a vivida em Portugal. Esperemos que se trate de um equívoco da DGS de Espanha, que esse erro, esse equívoco, seja corrigido rapidamente, sob pena de termos de tomar medidas de reciprocidade", afirmou, durante a passada segunda-feira, Augusto Santos Silva.


Além disso, Marcelo Rebelo de Sousa classificou o caso como "muito estranho". "Naturalmente, tendo vindo de Espanha há dois dias, acho que não é estranho, é muito estranho que isso tenha ocorrido sem uma palavra ao Governo português", afirmou o Presidente da República. "Eu acompanho o governo, obviamente, naquilo que é a estranheza por, de repente, haver um dos países que adopta uma posição unilateral", acrescentou.

Modificado em terça, 08 junho 2021 10:20

Espanha passou a exigir, desde esta segunda-feira, um teste negativo à Covid-19, um certificado de vacinação ou um atestado de recuperação da doença, a todas as pessoas que cheguem ao país, vindas de Portugal e por qualquer via. Até à data, era possível passar pelos postos fronteiriços sem apresentar qualquer comprovativo sanitário.
 
A informação foi avançada pelo Consulado Geral de Espanha em Portugal, num comunicado divulgado no passado domingo.
 
No caso dos testes, poderão ser PCR ou antigénio e terão de ser negativos nas 48 horas anteriores à entrada em Espanha.
 
As novas regras são semelhantes ao que já acontecia anteriormente para as pessoas que viajam de avião ou por via marítima.
 
Esta é uma medida unilateral, apenas exigida pelas autoridades espanholas. Quem faça o sentido inverso da viagem, ou seja, que venha do país vizinho para Portugal, não terá de apresentar qualquer teste negativo ou comprovativo de vacinação.
 
"Desde o dia 1 de Maio não existem controlos na fronteira terrestre entre Espanha e Portugal. No entanto, a partir do dia 7 de Junho, todas as pessoas com mais de seis anos que cruzem a fronteira desde Portugal até Espanha, devem ter alguma certificação sanitária exigida aos passageiros que entrem em Espanha, por via aérea ou marítima", refere a nota do Consulado.
 
As multas são de três mil euros para quem não cumprir a exigência das autoridades espanholas.
 
c/ Rádio Renascença
Modificado em segunda, 07 junho 2021 19:15

O prazo de entrada em vigor das novas tabelas do regime convencionado da ADSE foi prorrogado para 01 de Julho, avançou o Conselho Directivo do Instituto de Protecção e Assistência na Doença dos trabalhadores da Administração Pública.
 
"Considerando os pedidos expressos pelos prestadores de cuidados de saúde, bem como a necessidade de garantir a adequada entrada em funcionamento da nova tabela de preços e regras do regime convencionado, o Conselho Diretivo decidiu prorrogar o prazo da sua entrada em vigor para o dia 01 de Julho", afirma a ADSE na newsletter de Maio.
 
Segundo o instituto, a prorrogação tem como objectivo "assegurar que todos os prestadores possam proceder à adaptação dos seus sistemas informáticos aos novos códigos, preços e regras de facturação previstos na nova tabela do regime convencionado".
 
A entrada em vigor das tabelas estava inicialmente prevista para o final do primeiro trimestre deste ano, de acordo com uma nota entregue no Parlamento pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, mas as negociações com os privados prolongaram-se mais que o previsto.
 
A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) já tinha alertado que a entrada em vigor só deveria acontecer em 01 de Julho, na melhor das hipóteses, tendo em conta a adaptação dos prestadores de saúde aos novos códigos e regras.
 
O processo de revisão engloba 18 tabelas de regras e preços do regime convencionado, que integram a Tabela do Regime Convencionado da ADSE.
 
A nova tabela introduz novos actos médicos e suprime outros que estavam desactualizados, aproximando os preços ao valor de mercado e impondo tectos máximos com o objectivo de evitar "surpresas" na facturação, explica a ADSE numa nota publicada no site.
 
Actualmente os beneficiários da ADSE pagam por uma consulta 3,99 euros e com as novas tabelas vão passar a pagar cinco euros.
 
c/ LUSA
Modificado em segunda, 24 maio 2021 20:14