sexta, 24 novembro 2017

Uma leitura sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2018

Escrito por  Publicado em António Costa da Silva quarta, 18 outubro 2017 00:20
Com o OE 2018, o Governo apresenta as suas propostas políticas. Ainda assim pretende cumprir um conjunto de requisitos para a consolidação orçamental, procurando responder às exigências europeias. É fácil de demonstrar que este é um OE feito e pensado para a geringonça, e não para o País.
 
Curiosamente, a retórica anti Europa e de não cumprimento das regras europeias desapareceram totalmente. Até poderia ser entusiasmante esta evolução, caso tivesse como base a realização de um conjunto de reformas estruturais de que o País tanto necessita. Mas não é nada disso que se trata.
 
O País precisa, como do pão para a boca, de uma estratégia de consolidação orçamental, realizando um conjunto de medidas estruturais e não apenas de medidas simpáticas, acrescentadas de meros paliativos associados a um crescimento económico um pouco melhor.
 
Não podemos esquecer que o País tem associado a si uma dívida acumulada resultado da forte irresponsabilidade pelas políticas socialistas do passado.
 

No entanto, fico completamente pasmado com todos aqueles que nos últimos anos tanto criticaram a “obsessão” pelo défice, estejam agora tão empenhados na sua defesa. Não deixa de ser irónico, mas extremamente interessante, ver o PCP e o BE assumirem uma postura de responsabilidade orçamental. É de facto notável!

No OE 2018 há uma clara persistência num caminho de austeridade dissimulada, com mais impostos, disfarçados sacrifícios para as pessoas e degradação dos serviços públicos. Os exemplos recentes demonstram claramente isso.
 
O OE 2018, mas também toda a acção política do Governo, não estão minimamente focados na aceleração do crescimento da economia no futuro, nem para a melhoria da competitividade. Não apresenta medidas para a captação do investimento e das exportações. Área fundamental para que o País cresça de uma forma sustentável.
 
Mas apesar da minha forte crítica, e de me manter fortemente crente na necessidade de finanças públicas sãs e sustentáveis, o OE 2018 tem como aspeto positivo a redução do défice nominal. É manifestamente insuficiente, mas não é de todo negativo.
 
No entanto, fico completamente pasmado com todos aqueles que nos últimos anos tanto criticaram a “obsessão” pelo défice, estejam agora tão empenhados na sua defesa. Não deixa de ser irónico, mas extremamente interessante, ver o PCP e o BE assumirem uma postura de responsabilidade orçamental. É de facto notável!
 
Em termos práticos, estamos perante uma submissão dos partidos de esquerda (PS, BE, PCP e PEV) aos princípios mais conservadores em termos orçamentais. E escusam de vir com as estórias das reposições, porque elas já estavam a acontecer no Governo do PSD / CDS. Não esquecer que elas só existem porque aconteceram cortes salariais em 2010 e porque o País foi lançado para a bancarrota pelo Governo do PS, de José Sócrates.
 
De qualquer forma, infelizmente a austeridade ainda não terminou.
* Deputado António Costa da Silva

Deixe um comentário

Mais Populares