domingo, 16 fevereiro 2020
Todos os dias se repetem múltiplas notícias sobre a situação crítica em que se encontra o SNS (Sistema Nacional de Saúde). Urgências fechadas, consultas adiadas, falta de respostas, défice de médicos e de enfermeiros, deterioração física dos espaços destinados ao serviço de saúde, são “o pão-nosso de cada dia”.
 
O Sistema Nacional de Saúde em Évora não foge à regra. Recentemente tive a oportunidade de contactar in loco com esta triste realidade. É aflitivo o que se passa no Hospital Espírito Santo de Évora! Não por culpa dos profissionais que lá trabalham, mas, essencialmente, pela degradação a que tem sido sujeito nos últimos anos.
 
Deixo um exemplo muito concreto: os doentes (ou a família dos doentes) ligam para a linha SNS24 a pedir auxílio médico. É-lhes recomendado para irem ao HESE - Hospital Espírito Santo de Évora. Resultado: passam pela triagem e estão horas e mais horas à espera sem que alguém lhes diga algo.
 
Quando digo horas, são mesmo muitas horas sem qualquer apoio, sem qualquer resposta. Infindáveis horas de sofrimento, sem qualquer apoio. Uma tristeza!
 
Pude verificar que no meio daquele tormento, há pessoas que desistem de esperar pelo atendimento a que têm direito. Há pessoas que, mesmo em sofrimento, abandonam aquela unidade hospitalar. Eu presenciei situações dessa natureza. Ouvem-se as chamadas ao micro e as pessoas já não estão lá.
 
É miserável o que se passa no Sistema Nacional de Saúde. Falo de situações em que idosos, casos com 90 e mais anos de idade, esperam intermináveis horas sem que ninguém os consulte. Pior, ninguém diz nada. Ninguém sabe quando termina o tormento. Uma falta de respeito para com os utentes.
 
Os orçamentos de Centeno e de António Costa levam-nos a isto. Já não podem existir desculpas para tanta degradação. Está aos olhos de qualquer cidadão.
 
Infelizmente fui testemunha disso mesmo.
 
Desta embaraçosa vergonha!
 
* Vereador na Câmara Municpal de Évora, António Costa da Silva
Modificado em sábado, 25 janeiro 2020 17:02

Estranho Sábado, este…

quarta, 18 dezembro 2019 11:54
Antes de escrever este texto refleti de forma a saber se faria algum sentido expô-lo aqui, publicamente, no Ardina do Alentejo por se tratar de um assunto muito particular que mais não é do que um misto de agradecimento mas que também envolve afectos. Como não consigo escrever sem afecto, talvez tenham sido mesmo eles que me fizeram tomar esta decisão, os afectos de barro mas também de coração (já todos vão perceber porquê).
 
É dia 14 de Dezembro… que sábado estranho este! Desde Setembro que os meus sábados se tornaram uma verdadeira azáfama… uma boa azáfama, diria. Melhor ainda, não foram só os sábados, foram também as quintas e sextas-feiras à noite. Para dizer a verdade todos estes dias passaram num ápice, de Setembro até agora… estranhamente hoje está mesmo a custar a passar, parece que me falta algo.
 
Em Setembro iniciei uma nova experiência na minha vida que, de certa forma a alterou. Todos os dias há coisas e experiências que alteram a vida das pessoas, é certo, mas esta situação em específico revelou-se, de certo modo, inspiradora a diferentes níveis.
 
Como certamente saberão, os “Bonecos de Estremoz” fazem parte, desde 7 de Dezembro de 2017, do Património Cultural Imaterial da Humanidade. Sempre tive um especial afecto por esta forma de arte popular tão característica e peculiar que sai das mãos de autênticos artistas e, na minha profissão, não raras vezes, a levei às escolas por onde andei. O barro não era, por isso, uma matéria-prima estranha para mim. Uma proposta de trabalho trouxe-me ao Município de Estremoz para colaborar na área da Cultura precisamente na promoção desta forma de arte junto da comunidade escolar e dos idosos. As acções educativas nesta área já existem há quase duas décadas. São promovidas pela equipa do Museu Municipal Professor Joaquim Vermelho de forma absolutamente exemplar e a Isabel Borda d’Água é a cara desse sector, ela que, com a sua subtileza, credibilidade, sapiência, disciplina e sensibilidade já proporcionou a centenas de crianças e jovens o primeiro contacto com o barro e, naturalmente, com o “Boneco de Estremoz”. Ela própria diz, inúmeras vezes, que não se considera nem se sente professora por não ter tido cadeiras pedagógicas para o ser. Ainda assim, tomara que muitos que as tiveram se pudessem orgulhar de ter metade da capacidade que ela demonstra dia após dia junto das crianças que se deslocam àquela oficina do Museu Municipal. Ela vai, certamente, perdoar-me por isto… eu sei que ela gosta mais de estar na sombra mas não seria justo da minha parte que, ao falar sobre os “Bonecos de Estremoz” não falasse dela e na sua extraordinária importância para o Museu Municipal e para o próprio figurado de Estremoz não só junto da população escolar mas no contacto diário que tem com todos os artesãos que trabalham na área. Não existe, de certeza, qualquer jovem no concelho que não tenha aprendido pelo menos a fazer um apito ou outra figura com a Isabel. É também por este motivo que entendo reconhecer, publicamente, o fantástico trabalho por ela desenvolvido, por ser, precisamente, mais do que justo.
 

Para além de tudo, e não menos importante, são os laços de amizade que se criaram durante estes cerca de três meses e que, estou convicto, ficarão para a vida. Tenho a certeza que não mais esqueceremos o quão formidáveis foram os dias desta formação. Para dizer a verdade também tivemos uma sorte tremenda com o grupo de formandos que nos calhou, um grupo com sede de saber, plenamente motivado, disciplinado e disposto a aprender mais e cada vez mais.

A Isabel acompanhou-me nesta jornada especial e foi uma peça fundamental em todo este processo onde ambos, juntamente com o responsável técnico da candidatura dos “Bonecos de Estremoz” a Património Cultural Imaterial da Humanidade e autor de diversas publicações nesta área como o livro “Figurado de Estremoz – Produção Património Imaterial da Humanidade” editado em 2018, o meu caro amigo Hugo Guerreiro, mas também com o fantástico artista Jorge da Conceição, artesão de reconhecidíssimo mérito e qualidade, tivemos a responsabilidade de organizar um curso de formação no âmbito das Técnicas de Produção de “Bonecos de Estremoz”, numa parceria entre o Município e o CEARTE – Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património. Foram muitas as reuniões de preparação desta formação, foram muitas as ideias partilhadas, foram inúmeras as opiniões formuladas até se conseguir chegar ao que se pretendia. E o que é que se pretendia? Basicamente fazer o que não se fazia há mais de sessenta anos… ensinar um grupo de pessoas a fazer “Bonecos de Estremoz” de forma tradicional. A última vez que algo desta natureza aconteceu foi com o Mestre Mariano da Conceição, avô do Jorge (que curiosamente foi professor de Olaria do meu pai). Quando se começou a falar deste curso com mais insistência, a Senhora Vereadora da Cultura, Drª Márcia Oliveira, que foi uma das grandes entusiastas e impulsionadoras do mesmo, não precisou de muito para convencer o Jorge, até porque ele se disponibilizou de imediato a seguir as pisadas do seu avô para partilhar com todos os formandos a sua experiência no sentido de fazer com que esta arte pudesse ter seguidores para o futuro. Já que falo em disponibilidade, é da mais elementar justiça que se enalteça aqui o papel imprescindível do Jorge nesta formação… ele foi como que a pedra basilar de todo este curso, não só pela sua sapiência, sagacidade, dedicação, determinação e profissionalismo mas também por uma transparência de conteúdos absolutamente espantosa. O Jorge não ocultou o que quer que seja e esteve, durante estas cento e muitas horas, de espírito impressionantemente aberto partilhando toda a sua sabedoria e experiência com todos sem sequer se recusar a qualquer solicitação ou dúvida. Quando popularmente se diz que “o segredo é a alma do negócio”, neste caso específico, uma frase como esta não poderia ser mais errada… aqui, para haver evolução no “negócio”, todos os segredos deveriam ser revelados. E foram! O Jorge não só ensinou aquilo que lhe era solicitado como foi muito para além disso. Na realidade todos ficaram a ganhar com este curso de formação e, ainda que fisicamente tenha sido desgastante para todos (mais ainda para o Jorge em virtude das inúmeras deslocações a Estremoz)… ainda que o espaço individual de trabalho de cada um fosse limitado… ainda que o cansaço depois de um dia de trabalho se apoderasse de todos… ainda que estivesse calor, frio ou a chover… ainda que no início se tivesse receio de apertar o barro… ainda que as dificuldades iniciais tenham levado alguém a ponderar desistir… ainda que certos panos turcos de cor vermelha tenham espalhado fiozinhos por todo o lado… ainda que certo alarme se lembrasse de tocar àquela hora… ainda que tudo e mais alguma coisa, o que é certo é que, chegando ao fim, tudo valeu a pena, até o mais ínfimo pormenor valeu a pena. Nós, formadores, saímos com a plena consciência do dever cumprido e com o orgulho de podermos afirmar que, tal como todos os formandos, talvez tenhamos até entrado na história do figurado de barro de Estremoz (alguns, reconhecida e justamente, já lá estavam). Ainda assim, nada disto nos pode fazer “embandeirar em arco”… há que, agora, revelar humildade e dar o passo em frente trabalhando com rigor e afinco para proteger e valorizar o nosso próprio trabalho e fundamentalmente os nossos “Bonecos de Estremoz” que podemos também afirmar, orgulhosamente, têm o futuro garantido.
 
Para além de tudo, e não menos importante, são os laços de amizade que se criaram durante estes cerca de três meses e que, estou convicto, ficarão para a vida. Tenho a certeza que não mais esqueceremos o quão formidáveis foram os dias desta formação. Para dizer a verdade também tivemos uma sorte tremenda com o grupo de formandos que nos calhou, um grupo com sede de saber, plenamente motivado, disciplinado e disposto a aprender mais e cada vez mais. Tudo isso cria relações muito mais próximas e com este grupo de pessoas isso evidenciou-se de sobremaneira. A relação foi de tal maneira desprendida de qualquer forma erudita que se tornou tão mas tão simples ao ponto de, na nossa última sessão, ter falado mais a emoção por se ter chegado ao fim de uma etapa não só com os objectivos concretizados mas também com alguns sonhos realizados.
 
Na memória de todos ficará a lucidez, organização, talento e racionalidade do Pedro Cravo… a amabilidade, o empenho e o entusiasmo da Luísa Batalha… a competência, a distinção e a integridade da Vera Magalhães… a reacção e positivismo da menos rápida mas muito empenhada Carla Correia… a criatividade, a perspicácia e o experimentalismo da Joana Oliveira… a forma de trabalhar suave, objectiva, resolvida e equilibrada da Ana Pereira… a sagacidade, a distração, a rapidez e a diversão da Sofia Luna… a verticalidade, a reserva e o esforço do Manuel Broa… o proteccionismo, rigor, conservadorismo e apoio do Zé Carlos Rodrigues… a curiosidade, determinação e ansiedade da Madalena Bilro Martins… a gentileza, paciência e educação da Ana Godinho… a irreverência, jovialidade e imaginação da desconcertante Sara Sapateiro… a surpreendente, amável, sensata e cristalina Inocência Lopes… a generosidade, discrição e dedicação da Ana Catarina Grilo… a fragilidade, atenção e credibilidade da Fátima Dias… e a competência, compreensão e trabalho da Sílvia Cuco.
 
Na memória de todos ficarão, não só, inúmeros momentos de tentativas, de erros, de reformulação de ideias, de objectivos frustrados e falhados mas também ficarão momentos de reflexão, de trabalho árduo, de dedicação, de concretização, de partilha de ensinamentos, de amor à arte, de alegria, de amizade, de união. Na nossa memória ficará a sensibilidade e seriedade com que todos encararam este projecto e o amor e respeito com que, acreditamos, todos levarão o “Boneco de Estremoz”. E ainda que tivéssemos dúvidas bastava olharmos para aquele conjunto de mais de cem peças feitas com grande dignidade, não só com as mãos mas com alma e com o coração… peças, que, como diz o Jorge, “não envergonham ninguém” tal a qualidade apresentada. É justo que se reconheça que todos, com as suas imperfeições, foram absolutamente perfeitos. A todos… colegas formadores e formandos deste Curso de Formação só vos posso dizer… OBRIGADO!!
 
A porta da sala da formação fechou-se por agora… quem sabe um dia não voltará a abrir-se!! E talvez numa próxima oportunidade consigamos pôr o Hugo com as mãos na massa!!!
 
Para já… continuemos com a tradição!! “Toca a fazer Bonecos!!!”
 
Enfim… voltar aos sábados de antes de Setembro vai ser difícil… ai vai, vai!!!
 
* Professor Luís Parente
 
 
 
 
 
Modificado em quarta, 18 dezembro 2019 12:11

Política para Tótós

terça, 17 dezembro 2019 15:41
Há poucos dias atrás, o Sr. Primeiro-ministro António Costa, escreveu no Twitter: “Hoje damos um passo decisivo para acabar com a sub orcamentação crónica do @SNS_Portugal, reforçar e motivar os seus profissionais, modernizar equipamentos e robustecer a gestão, em suma, para reforçar a confiança no SNS e servir melhor os portugueses.”
 
Estas declarações de António Costa ocorreram um pouco antes da Ministra da Saúde, Marta Temido, apresentar o Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde, aprovado em Conselho de Ministros.
 
Aparentemente, estas palavras até parecem motivadoras, mas no fundo estamos a falar das mentiras sucessivamente encobertas pelo Governo.
 
Na prática, é um reconhecimento do caos em que se encontra o Sistema Nacional de Saúde (SNS). É um reconhecimento que durante quatro anos o Governo e os seus parceiros da Geringonça sub orçamentaram propositadamente o SNS, matéria sobre a qual sempre foi dito que estavam a ser feitos enormes progressos. Aliás, sempre foi dito que os partidos da oposição exageravam nos argumentos, que o objectivo dos partidos do centro e da direita era privatizar o SNS, patati, patatá...
 
Curiosamente foi com o Governo mais à esquerda que tivemos em Portugal, em que o Estado mais desinvestiu no SNS e que mais contratou aos privados. 
 
Eufemisticamente, o Primeiro-ministro introduziu a palavra “crónica” (em sub orçamentação crónica) para dar a sensação que este é um velho problema, que o Governo socialista é alheio nas responsabilidades. Parece brincadeira, mas não é!
 
Este simples post do Sr. Primeiro-ministro no Twitter é claramente demonstrativo da sua forma de fazer política e de tratar Portugal e os portugueses. Trata os portugueses como verdadeiros Tótós! Mais uma vez estamos perante um texto cheio de nada, cheio de irrealismo, cheio de propaganda!
 
E o que resta no meio disto tudo? O Governo vai orçamentar o que tem sub orçamentado. E o que vale a este Governo orçamentar? Nada. É muito simples, o Ronaldo das Finanças vai tratar da orçamentação com cativações, que na verdade, serão novos cortes.
 
Moral da história: Quando estiver a falar com os seus amigos sobre política para Tótós, lembre-se deste post do senhor Primeiro-ministro. Exemplo tão didático como este não é fácil encontrar.
 
* Vereador na Câmara Municpal de Évora, António Costa da Silva
Modificado em terça, 17 dezembro 2019 15:56

A vida tem destas coisas... de CONSCIÊNCIA

quarta, 20 novembro 2019 00:19
Há coisas na vida que aparentemente não têm qualquer tipo de justificação, ou pelo menos nós pensamos não ter. Talvez sejamos nós que não queremos encontrar justificações, talvez sejamos nós que temos dificuldade em observar com alguma clareza o que muitas vezes está mesmo à nossa frente. Na realidade o nosso cérebro, talvez inconscientemente, tende a procurar soluções tendencialmente proteccionistas para nós próprios perante determinadas situações que se nos vão deparando ao longo do percurso. Não raras vezes esse refúgio é enganador e, de certa forma, pode até resolver o problema imediato mas adia e em muitos casos agrava o problema de fundo (tenho ideia de já ter escrito isto em algum lado). E é aí que chega a consciência. De facto, muitas acções das nossas vidas serão extemporâneas, quase inconscientes, ou pelo menos são realizadas sem a reflexão necessária à resolução efectiva dos problemas. No fundo o nosso cérebro tem tendência a reagir de forma, digamos que ardilosa, e tenta encontrar um subterfugio para nos livrar desses problemas. Desconstruir essa situação acaba por ser o mais difícil. Quando o conseguimos fazer a nossa consciência fica liberta e vivemos a nossa vida plena e sem remorsos de qualquer tipo.
 
Tenho para mim que a experiência aliada à idade ou a idade aliada à experiência faz com que o treino do nosso cérebro vá dando as respostas aos problemas de forma mais célere mas também de forma mais ponderada e eficaz, não que sejam somente estes indicadores que o influenciam mas que se revelam de alguma importância não tenho qualquer tipo de dúvida. Também é certo que à medida que a idade vai avançando, os filtros vão desaparecendo. Quantas vezes não ouvimos já dizer “Eu já não tenho idade nem para fazer fretes, nem para me calar só porque sim”… mesmo que essa falta de filtros nos traga algumas vezes alguns dissabores?
 

Depois de tudo o que se tem dito e escrito sobre este assunto, não consigo ficar indiferente ao tema mas, apesar disso, mesmo depois de muita reflexão, não consigo ter uma posição clara e precisa sobre o caso. Se por um lado sinto uma enorme revolta pela atitude daquela progenitora e me recuso a chamar-lhe mãe, por outro também não consigo deixar de ter pena por aquela pessoa que eventualmente terá chegado ao limite dos limites para cometer o acto hediondo que cometeu.

É certo que cada pessoa é uma pessoa e as acções e reacções não são, obviamente, as mesmas perante a mesma problemática. Talvez seja também a tal consciência que minimiza ou maximiza o sentimento resultante dessas acções. 
 
 E pergunta o leitor o porquê desta conversa… toda esta conversa tem um propósito muito claro que traz aliado um misto de indignação mas, se calhar, também de comiseração.
 
De acordo com as notícias emanadas de toda a comunicação social, uma jovem de 22 anos deu à luz uma criança do sexo masculino e abandonou-a num qualquer contentor de ecoponto, nua e sem qualquer cuidado em resguardá-la do frio. Por mera sorte foi encontrada com vida, em plena luz do dia, por um sem-abrigo que eventualmente procurava sustento. Isto aconteceu na capital de Portugal, em pleno século XXI e com toda a informação que existe que, talvez por ser tanta se dispersa e se perde por essas ruelas (mas isto daria para muita conversa e ainda mais aprofundada). A progenitora foi encontrada e detida pelas autoridades para interrogatório. Acabou por ficar em prisão preventiva e poderá ser condenada, entre outros, pelo crime de exposição ao abandono do menor ou infanticídio.
 
Depois de tudo o que se tem dito e escrito sobre este assunto, não consigo ficar indiferente ao tema mas, apesar disso, mesmo depois de muita reflexão, não consigo ter uma posição clara e precisa sobre o caso. Se por um lado sinto uma enorme revolta pela atitude daquela progenitora e me recuso a chamar-lhe mãe, por outro também não consigo deixar de ter pena por aquela pessoa que eventualmente terá chegado ao limite dos limites para cometer o acto hediondo que cometeu. No entanto, nada disto significa que não ache que a jovem, também sem-abrigo, não mereça ser condenada nas instâncias judiciais pelo acto praticado.
 
Questiono-me para onde caminha este mundo? Questiono-me como é possível ser-se só numa cidade com meio milhão de habitantes? Questiono-me o que terá passado pela cabeça daquela jovem mulher? Questiono-me se estará ela arrependida do acto? Questiono-me o que terá acontecido para que a sua esperança fosse rio abaixo?
 
Tenho para mim que o facto de aquela mulher viver em condições indignas para qualquer ser humano não é motivo, por si só, para cometer uma atrocidade como aquela. Antigamente, quem não conseguisse criar os seus filhos, entregava-os a instituições, a familiares, a alguém que cuidasse deles com o mínimo de dignidade ou até mesmo, não se querendo expôr, deixava-os à porta de alguém.
 
Isto não quer dizer que nunca tenham acontecido factos como este ao longo dos tempos. Existiram e, infelizmente, continuarão a existir.
 
Poder-me-ão dizer que muita da juventude dos nossos dias não tem valores enraizados, que só o imediato e o seu “eu” lhes interessa, não se preocupando com o semelhante o que, até certo ponto, eu até concordo (… e aí somos nós os culpados pelo que transmitimos aos nossos filhos).
 
Poder-me-ão dizer também que, por um lado, a juventude desta mulher talvez não lhe tenha permitido ter a “bagagem” para agir de outro modo… mas por outro lado, nós sabemos lá qual a “bagagem” desta jovem, que vida terá tido, quantas portas se lhe terão fechado, o que lhe terá usurpado a esperança?… por muito que se diga e se escreva, só mesmo ela é que sabe.
 
Ainda assim, apesar do apelo da humanidade que me assola, não consigo ter a capacidade de, racionalmente, compreender a atitude em si. Talvez não me consiga decidir pelo lado certo. Pensando bem… haverá um lado certo? Se calhar até há, o lado certo tem que ser o da criança por ser o lado mais frágil, e quando penso nisso a minha revolta regressa e o meu desejo que aquela jovem que deu à luz seja condenada de forma implacável cresce. 
 
Tudo isto me faz reflectir ao ponto de afirmar que nós, talvez não tenhamos feito as apostas certas e que elas têm que advir precisamente da forma como educamos os nossos jovens. Temos mesmo que insistir e persistir em tentarmos deixar bons filhos no mundo e a aposta, essa tem que ser feita nos valores mais básicos como são os afectos, a vida, o amor, a responsabilidade, a verdade mas também a solidariedade e a humanidade. E pronto… quando se fala em solidariedade e humanidade tudo regressa à estaca zero. Quando penso que, sobre este caso específico, tenho uma posição definida, vem a consciência (…ai a consciência!!) e baralha tudo. Enfim… a vida tem destas coisas que fazem com que muitas lutas se façam na consciência e o que acontece é que, não raras vezes, não há vencedores nem vencidos nessas mesmas lutas. Tudo isto porque, por norma, há pessoas de ambos os lados... pessoas que, apesar de tudo, não deixam de o ser.
 
* Professor Luís Parente
 
Modificado em quarta, 20 novembro 2019 18:03
O balanço da sinistralidade rodoviária no distrito de Évora ocorrida nos 10 meses que já passaram neste ano, em comparação com igual período do ano passado, é extremamente negativo.
 
Segundo os dados provisórios da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, o distrito de Évora é dos que tem maior índice de acidentes graves.
 
Esta situação tem-se agravado nos últimos anos. Depois de vários anos em que a sinistralidade rodoviária foi baixando fortemente no país e no distrito de Évora, os anos mais recentes são de um claro agravamento desta situação.
 
Perante estes factos e por estarmos permanentemente a verificar acidentes atrás de acidentes em estradas do nosso distrito, não se pode ficar de braços cruzados à espera que as coisas se resolvam por si próprias. É fundamental agir.
 
Quase todos os dias vamos vendo notícias na comunicação social sobre acidentes extremamente graves ocorridos nas estradas do nosso distrito. É decisivo actuar urgentemente para acabar com este grave flagelo. 
 
Como tem sido característico nas estradas do Alentejo, a utilização das novas tecnologias (telemóveis, GPS, etc), os despistes, o estado das vias e as condições climatéricas adversas são alguns dos factores que justificam grande parte dos acidentes graves ocorridos no distrito de Évora e na região.
 
Um coisa é certa, é decisivo tomar medidas urgentes. Poderão passar pela realização de mais acções preventivas nas estradas do Alentejo? Aumento do controlo policial? Melhorias na formação e aumento do civismo dos condutores? Intervenções na rede viária? Parece-me que são óbvias estas opções. Mas é preciso agir já!
 
Assumir que o objectivo é, decididamente, apostar fortemente na redução da sinistralidade grave, parece-me algo que deveria ser considerado uma decisiva prioridade.
 
* Deputado António Costa da Silva
Modificado em quinta, 14 novembro 2019 00:54

Novos desafios para a Economia Social

segunda, 14 outubro 2019 19:43
Economia Social - Sector Não Lucrativo (pós Troika)
4.200 Milhões de euros de VAB, que representa 2,8% do VAB nacional;
4,6% Emprego nacional. A remuneração média deste sector corresponde a 83,1% da remuneração média do conjunto da economia;
55.383 Entidades com diferentes actividades - os serviços de Acção Social, geraram 41,3% do VAB e 48,6% do emprego remunerado (ETC) das OES.
 
O modelo de protecção social está alicerçado no trabalho, ou melhor, na remuneração directa e indirecta do trabalho.
 
Aquilo que habitualmente eram as divisões sociais entre patrões e empregados, entre o mundo rural e o urbano, ou até, entre igrejas e laicidade, são agora menos dinâmicos nas suas formas mais tradicionais, provocando novas fracturas de natureza social e ecológica. Estas mudanças, enquadradas no modelo de globalização cheio de injustiças sociais, podem levar a aventureirismos demagógicos, que são potenciadores de novos perigos totalitários. Já vamos vendo isto um pouco por toda a parte.
 
Acresce a isto tudo a revolução digital que vivemos e as novas formas de produção e consumo que dela emergem, que alteram totalmente a organização do trabalho.
 
O modelo de protecção social está assente no trabalho, através da remuneração directa e indirecta do trabalho vivo. A automatização/automação crescente da economia obriga a repensar este velho modelo. Já há quem defenda a tributação de máquinas, como são exemplo os computadores ou os robôs e outras formas, que têm a denominação de "inteligência artificial".
 
Os modelos económicos actuais, mais liberais, conservadores, e até socialistas/comunistas (exemplo: a China) encontram-se assentes na concentração destes meios de desenvolvimento. 
 

Uma coisa é certa (e a recente crise económica e social que tivemos que ultrapassar foi prova disso mesmo), as necessidades sociais de natureza mais básicas, como o emprego, os consumos básicos ou a segurança social, voltaram a tornar-se preocupação dos cidadãos. Não foi só em Portugal, mas em toda a parte, mesmo para os  países que desenvolveram sistemas de protecção mais avançados.

Estes novos modelos trazem consigo novos problemas que, estou convencido, vão gerar novas oportunidades para a Economia Social. Tendo em conta esta nova realidade, o aumento da exigência dos cidadãos e pela falta de resposta aos cidadãos pelas diferentes entidades públicas,  vai levar a uma maior transferência de importantes serviços assistenciais do Estado em todas as áreas da protecção social (Educação, segurança social, saúde e apoio social), sobretudo para as entidades da Economia Social.
 
Pura e simplesmente, os diferentes Estados não têm capacidade para responder à protecção social.
 
No entanto, é fundamental que as organizações do sector da Economia Social dêem uma atenção especial às políticas públicas, evitando a sua instrumentalização. Ou seja, devem evitar que apenas sirvam para substituir o Estado nas obrigações que a este lhe respeitam, sem quaisquer preocupações aos valores intrínsecos da Economia Social. 
 
Tendo em conta todos estes aspectos, adicionando o aumento exponencial dos serviços e a continuada aceleração do processo de globalização, as organizações da Economia Social são confrontadas com inúmeros e desafios, que as obriga a adaptarem-se, também, as novas realidades e novas exigências do “mercado”. No entanto, não se podem desviar um milímetro dos seus principais valores ancestrais: desenvolvimento de uma economia solidária, independente e democrática.
 
Em suma, somos confrontados com um conjunto de desafios:
Menos contribuintes para o sistema social v aumento da idade da reforma,
Envelhecimento da população vs diminuição das taxas de natalidade,
Alteração das tradicionais divisões sociais vs novos comportamentos sociais e ambientais,
Automação / Economia Digital vs Contributos para a Protecção Social,
Maior exigências dos cidadãos vs Menor respostas dos sistemas públicos,
Falta de resposta dos serviços públicos vs desenvolvimento na economia social,
Aumento da concentração de meios vs aumento dos grupos mais frágeis 
 
Uma coisa é certa (e a recente crise económica e social que tivemos que ultrapassar foi prova disso mesmo), as necessidades sociais de natureza mais básicas, como o emprego, os consumos básicos ou a segurança social, voltaram a tornar-se preocupação dos cidadãos. Não foi só em Portugal, mas em toda a parte, mesmo para os  países que desenvolveram sistemas de protecção mais avançados.
 
A dificuldade dos sistemas de protecção poderem responder a todos os problemas, reforçou as novas formas de organização da sociedade civil para dar resposta a essas necessidades. A economia social, mutualista e solidária, foi a melhor das respostas às crises contemporâneas.
 
A Economia Social deve evitar um processo de institucionalização. Fico preocupado quando esta começa a ser demasiado utilizada nos discursos de alguns agentes políticos, aparecendo muitas vezes como  a forma mais simples para incentivar as populações mais fragilizadas a resolverem os seus próprios problemas. Repito,  a Economia Social deve ter como alicerces os seus valores ancestrais: desenvolvimento de uma economia solidária, independente e democrática.
 
Desafios Gerais para a Economia Social:
A incerteza económica e financeira e a diminuição do orçamento de Estado têm aumentado a pressão sobre a Economia Social. 
Não existe uma estratégia para a Economia Social.
Aumento das condições de precariedade das instituições e seus funcionários.
Envelhecimento da população e diminuição das taxas de natalidade.
Famílias em crise: instabilidade da situação económica, perda de laços intergeracionais, aumento das situações de crianças em risco. 
Integração social dos crescentes fluxos migratórios e promoção do diálogo entre Civilizações.
Necessidade de incluir mais conhecimento, ciência e mais criatividade no sector Social.
Fundamental melhorar os níveis de informação e divulgação de resultados.
Resultados de elevado nível exigem recursos adequados e autonomia de decisão.
Aumentar os níveis de parceria e trabalho em rede.
Fomentar a Criatividade e a Inovação Social.
Dar respostas integradas (Ex: demências).
Melhorar os níveis de planificação, sobretudo de longo prazo;
Avaliação mais exigente e continuada.
Demonstração de boas práticas.
 
Os modos de articulação e auto-regulação da Economia Social, são uma matéria que me parece que também deverá ser tratada.
 
* Deputado António Costa da Silva
Modificado em quarta, 16 outubro 2019 17:22

Perigosas Abstenções

quarta, 09 outubro 2019 23:12
Há várias formas de interpretar que a abstenção tenha os valores que tem, de há alguns anos a esta parte, em Portugal. Tem subido o número de eleitores que não está para ir votar e quem de facto tem alguma responsabilidade nisto, simplesmente, ignora. Não chega fazer apelos nas entrevistas para que as pessoas vão votar. Não chega campanhas publicitárias a apelar ao voto. Nada disso chega. É preciso, sim, tomar medidas concretas e, já agora, tentar perceber os motivos que levam as pessoas a ignorar uma eleição que mexe diretamente com a sua qualidade de vida.
 
Existe um argumento que não é válido, mas que ouvimos bastantes vezes na boca de quem não está para ir votar. Dizer que são todos iguais e que isto não adianta nada, é a prova de que há muita gente descontente, mas com pouca vontade de contribuir para que algo mude. Há mesmo, também, outra forma perfeitamente aceitável de mostrar esse descontentamento, que é votar em branco. Já em relação aos votos nulos, acho mesmo que é só perder tempo, para não dizer outra coisa.
 
Uma das medidas que deve ser, pelo menos, estudada, é se o domingo será o dia certo para chamar os portugueses a votar. Já há exemplos de outros países que realizam eleições noutros dias da semana e penso que esta é uma situação a ser avaliada. Ir votar após um dia de trabalho ou durante a hora de almoço, não me escandaliza. Há também muita gente que trabalha por turnos e, se pensarmos bem, há também muita gente que trabalha aos domingos e que, fruto disso, também não vota. Em Portugal, fazem-se tantos estudos que não resolvem nada, penso que se poderia fazer um estudo prévio e realizar uma experiência deste tipo, fazendo umas eleições, por exemplo, numa sexta-feira e com as urnas a fecharem mais tarde do que as 19 horas. 
 

Apesar de eu achar que pode não ter diretamente a ver com o fenómeno da Abstenção, a forma como são eleitos os deputados da Assembleia da República não convida a votar nos Distritos, por exemplo, do Alentejo. No total, no Alentejo são eleitos oito deputados. Tanto em Évora como em Portalegre e em Beja, só são eleitos deputados do PS, CDU e PSD. Aliás, nem do PSD agora foram eleitos. Isto não convém dizer, mas é a verdade. A minha pergunta é simples: O que vale, em termos efectivos, por exemplo em Évora, um voto num partido "pequeno", com quem até nos identifiquemos?

 
Depois, a questão mais sensível, digo eu, a não obrigatoriedade do voto. Este foi um direito que custou bastante a ser adquirido e é um desperdício metade dos portugueses não quererem votar. Votar nos cafés e nos bancos de jardim, não resolve nada. Nas redes sociais, resolve ainda menos. Não nos fica bem passarmos o tempo a reclamar de tudo e de todos e depois para mudar de facto alguma coisa, ficarmos em casa. Sinceramente, não sei se seria justo o voto passar a ser obrigatório. Seria uma medida polémica e que iria ser alvo de muita contestação. No entanto, não votar não é uma medida de protesto para mostrar descontentamento pela forma como as coisas estão. Não votar, é mostrar indiferença em relação ao presente e ao futuro do país.
 
Apesar de eu achar que pode não ter diretamente a ver com o fenómeno da Abstenção, a forma como são eleitos os deputados da Assembleia da República não convida a votar nos Distritos, por exemplo, do Alentejo. No total, no Alentejo são eleitos oito deputados. Tanto em Évora como em Portalegre e em Beja, só são eleitos deputados do PS, CDU e PSD. Aliás, nem do PSD agora foram eleitos. Isto não convém dizer, mas é a verdade.
 
A minha pergunta é simples: O que vale, em termos efectivos, por exemplo em Évora, um voto num partido "pequeno", com quem até nos identifiquemos? A resposta é clara, apesar de nunca assumida: nada! Que me perdoem esses partidos, os que nunca elegeram deputados nos circulos pequenos, mas esta é a realidade. Quando é que, por exemplo, um PAN, um IL, um CHEGA, ou até um CDS sozinho conseguirá eleger um deputado em Évora? A única forma desses deputados chegarem a ter voz na Assembleia, é através dos grandes circulos eleitorais. 
 
Há ainda muita gente que pensa que vota para eleger o primeiro-ministro, ou seja, que está, em Estremoz, a votar no António Costa ou no Rui Rio. Apesar disso, e também fruto do que aconteceu em 2015, já há mais eleitores a perceberem que isso não é bem assim. Eu sei que se vota para eleger deputados que depois podem fazer a diferença, para que esses depois sejam indigitados para o Governo, mas aqui vota-se para muito pouco. O pior, é que esta é uma forma de eleger deputados que agrada a esses grandes partidos. Se são esses próprios partidos que estão na Assembleia, é claro que isto nunca irá mudar. Será justo que Lisboa tenha 48 deputados e Portalegre tenha dois? Assim, um voto em Lisboa ou no Porto pode valer mais do que um voto em Évora. Depois, fica muita gente incomodada quando se fala do "voto útil", mas isto assim também desmotiva a ida às urnas e os partidos, chamados, "pequenos", são os mais prejudicados. 
 
É importante que se faça algo. Não pode ser metade do país a decidir pela outra metade. É preciso mostrar às pessoas que o seu voto conta efetivamente e analisar se é este o sistema eleitoral mais justo. É bom que na Assembleia haja um pouco de tudo, mas é também bom que as pessoas se interessem verdadeiramente pela política, escolham um partido para votar consoante as suas propostas e depois percebam que o seu voto é importante. É preciso acabar com este sentimento de que "não vale a pena".
 
* Jornalista José Lameiras
 
 
 
 
 
 
Modificado em quinta, 10 outubro 2019 15:24
Recentemente sete municípios da Zona dos Mármores e do Alqueva assinaram, em Alandroal, um protocolo de cooperação com as Infraestruturas de Portugal, para a demonstração da viabilidade económica da criação de um terminal de carga e descarga junto à localidade de Alandroal.
 
Esta intenção é efetivamente positiva!
 
Como é conhecido, defendi e apresentei um Projeto de Resolução na Assembleia da República para a criação de estações para comboios de mercadorias no Alentejo, nomeadamente em Vendas Novas, Évora e Zona dos Mármores (Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal), mas também do aproveitamento da linha para transporte de passageiros.
 
Esta iniciativa foi aprovada na Assembleia da República.
 

Segundo me tinha sido dado a conhecer, existia um compromisso na CIMAC de se tratar esta temática em conjunto. Melhor ainda, tinha-me sido garantido que está matéria se encontrava a ser tratada em conjunto entre Governo e CIMAC. Mas no Alentejo as coisa funcionam de forma diferente. Muito individualismo, que em nada ajuda na obtenção de resultados.

As virtudes deste projeto são claramente incontestáveis,  mas existem um conjunto de intervenções ao longo do projeto que não estão clarificadas em todos os documentos oficiais.
 
Esta clarificação não está feita no que respeita às paragens dos comboios de mercadorias, mas também a utilização de toda a linha no âmbito do transporte de passageiros.
 
Por isso mesmo, é fundamental que seja dado a todos os potenciais beneficiários (nomeadamente às empresas do território e todas as que pretendem instalar-se na região) o uso pleno desta importante infraestrutura.
 
Esta iniciativa vai nesse sentido. No entanto, penso que não deveria ser tratada de uma forma isolada, mas sim garantindo o mesmo nível de utilização noutras zonas do referido corredor ferroviário. Tratar o assunto de uma forma pontual e isolada não ajuda a resolver o problema da região. Fragiliza!
 
Apesar de pertinente, este assunto deveria de ser tratado ao nível da CIMAC. Provavelmente garantiria mais articulação entre iniciativas, mas sobretudo mais coesão e mais garantias de concretização.
 
Segundo me tinha sido dado a conhecer, existia um compromisso na CIMAC de se tratar esta temática em conjunto. Melhor ainda, tinha-me sido garantido que está matéria se encontrava a ser tratada em conjunto entre Governo e CIMAC.
 
Mas no Alentejo as coisa funcionam de forma diferente. Muito individualismo, que em nada ajuda na obtenção de resultados.
 
Fica a opinião.
 
* Deputado António Costa da Silva
Modificado em quarta, 18 setembro 2019 17:25
Segundo informação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) os acidentes nas estradas do distrito de Évora provocaram 6 mortos nos primeiros seis meses do ano, mais dois do que em igual período de 2018.
 
Segundo a ANSR, que reúne dados da PSP e da GNR, o número de acidentes no distrito de Évora também aumentou este ano, registando-se, entre 1 de janeiro e 30 de junho, 870 desastres, mais 213 do que em igual período do ano passado, quando se registaram 757. 
 
Também os feridos graves aumentaram no mesmo período, tendo sofrido ferimentos graves 41 pessoas, mais 21 do que no mesmo período de 2018.
 
Esta situação torna-se muito grave, porque é uma tendência que se acentua. Em 2018 houve um agravamento destes dados quando comparados com o ano de 2017. 
 
Tendo em consideração o número de vítimas mortais resultante da sinistralidade rodoviária, é, em meu entender, expectável que o combate à sinistralidade deveria ser considerado uma prioridade para o Governo. Tal não tem acontecido!
 
Infelizmente esta não é uma tendência apenas do distrito de Évora. É efetivamente um grave problema nacional!
 
O Governo deveria adotar medidas urgentes para travar o flagelo destes acidentes rodoviários.
 
* Deputado António Costa da Silva
Modificado em sexta, 12 julho 2019 12:27