terça, 13 novembro 2018

MiETZ lança comunicado aos estremocenses

Escrito por  Publicado em Estremoz quarta, 06 junho 2018 11:56
A sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Estremoz, agendada para o passado dia 25 de Maio continua a dar que falar A sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Estremoz, agendada para o passado dia 25 de Maio continua a dar que falar DR
A sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Estremoz, agendada para o passado dia 25 de Maio, que não se chegou a realizar por falta de quórum, continua a dar que falar.
 
Depois do comunicado enviado às redacções por parte da concelhia de Estremoz do Partido Socialista (PS), após a curta publicação da concelhia estremocense do Partido Social Democrata (PSD) na sua página na rede social Facebook, e depois das declarações à Diana FM do Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Luís Mourinha, chegou a vez do MiETZ - Movimento Independente por Estremoz emitir o comunicado que transcrevemos na íntegra:
 
Na sequência do infeliz comunicado do PS de Estremoz, difundido na sua página na Internet e nas redes sociais, sobre a não realização de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal, no passado dia 25 de maio, o MiETZ vem pelo presente esclarecer o seguinte:
1. Com a legitimidade que a Lei lhe confere, o Grupo Municipal do Partido Socialista solicitou a marcação de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Estremoz, com o ponto único “Análise da situação relativa ao serviço de abastecimento de água, ao serviço de saneamento e ao serviço de recolha de lixo no concelho de Estremoz”, não tendo, contudo, entregue qualquer tipo de documento para apreciação pelos restantes deputados municipais;
2. Também nos termos da Lei, o senhor Presidente da Assembleia Municipal de Estremoz procedeu à marcação da referida sessão e à convocação dos deputados municipais. Aproveitamos para manifestar a nossa total confiança na postura e trabalho desenvolvido pelo senhor Presidente da Assembleia Municipal, Prof. Nuno Rato e na restante Mesa da Assembleia, que muito têm prestigiado e dignificado este órgão deliberativo;
3. O senhor Presidente da Câmara, na sua também legítima convicção, entendeu que sobre o assunto objeto da sessão já tinham sido prestados todos os esclarecimentos que deviam ser dados sobre estas matérias, pelo que comunicou ao senhor Presidente da Assembleia que não estaria presente na sessão e que não se faria representar;
4. O Grupo Municipal do MiETZ, considerando-se esclarecido sobre as questões levantadas pelo Partido Socialista, igualmente fez chegar à Comissão Permanente da Assembleia Municipal uma tomada de posição, manifestando a sua discordância com a realização desta sessão extraordinária, nos termos em que a mesma foi solicitada;
5. Nessa tomada de posição o MiETZ refere que é favorável à realização de sessões extraordinárias, desde que as mesmas tenham como objetivo o debate de questões transversais ao Concelho de Estremoz e/ou a aprovação de assuntos urgentes e inadiáveis, o que não foi o caso;
6. Os deputados municipais do MiETZ faltaram à sessão extraordinária, de forma totalmente legítima, pois o direito de estar presente em reuniões não é um direito que se sobreponha ao direito daqueles que entenderam não comparecer, pois ambos encontram assentos nos princípios constitucionais e éticos do sistema democrático português;
7. Mais, do comunicado distribuído pelo Partido Socialista, subentende-se claramente que a razão de ser da sessão se resumia a uma única questão: a existência de faturas de água por pagar ao Município;
8. Não nos cabe aqui analisar as tipologias e as motivações dos devedores do Município de Estremoz, seja de dívidas relacionadas com o fornecimento de água, seja quaisquer outras, e muito menos aferir acerca da razão de ser das mesmas, pois o MiETZ tem conhecimento que a Câmara Municipal está preocupada com a existência destas situações de incumprimento. Também sabe que têm sido efetuadas as diligências necessárias para que, com a parcimónia que é exigida neste tipo de questões, se consiga chegar a uma solução que sirva os interesses das partes. Temos consciência que estamos a lidar com pessoas e com um bem essencial à vida humana, que é a água, por isso, a Câmara Municipal não pode agir de forma cega, correndo o risco de criar mais problemas do que aqueles que já existem;
9. Infelizmente, a existência de dívidas dos munícipes não é uma situação nova, pois há décadas que se lida com ela, sendo a mesma inerente a todos os municípios portugueses;
10. O MiETZ estranha assim a postura do PS de Estremoz nesta data, pois em finais de 2009, quando a gestão socialista saiu do Município, a dívida de clientes à Câmara Municipal já era superior a 317 mil euros, referente a milhares de devedores, e não consta que, à época, o PS tenha solicitado a realização de qualquer sessão extraordinária para análise da situação. É caso para dizer: “faz o que eu digo, mas não faças o que eu faço!”;
11. Daqui podemos concluir que a marcação desta sessão extraordinária teve, para o Partido Socialista, um de dois propósitos: ou os deputados do PS queriam palco para demagogicamente criticar a gestão da Câmara Municipal, colocando questões para as quais não têm nem nunca tiveram solução no passado, ou pretendiam receber mais uma senha de presença para analisar uma situação cujo debate já se encontra esgotado!
Tendo em conta as questões colocadas pelo PS no seu comunicado, o MiETZ manifesta o seu total repúdio pela tentativa de aproveitamento político de matérias que são sensíveis a todos os munícipes e para as quais, usando das competências que lhe foram inequivocamente conferidas pelos eleitores, tenta diariamente dar resposta, através dos seus autarcas na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e nas Juntas e Assembleias de Freguesia.
Ademais, refira-se que os eleitos do MiETZ não têm medo nem nada a esconder, como interroga o PS no seu comunicado! A única coisa que provavelmente haveria a esconder, no caso em apreço, seria poupar os eleitos do PS ao ridículo, perante a sua arrogância e a forma como pretenderam utilizar este tema, em benefício da “politiquice”.
Concluindo, e porque todos nos revemos nos ideais democráticos que tão abusivamente são proclamados pelos elementos do PS local como sendo um exclusivo seu, só nos resta fazer votos para que os seus protagonistas evoluam na forma e na substância de fazer política, a bem dos próprios e dos Estremocenses.

Deixe um comentário