terça, 24 outubro 2017
Eduardo Cabrita foi nomeado ministro da Administração Interna. A tomada de posse do novo ministro acontece este sábado, às 9 horas, avança a SIC Notícias.
 
Recorde-se que Constança Urbano de Sousa apresentou esta quarta-feira a sua carta de demissão a António Costa, na sequência das críticas de que foi alvo por causa dos incêndios deste fim de semana.
 
Pedro Siza Vieira foi nomeado ministro adjunto de António Costa.

Carlos Moreira é o novo Director do SEF

Escrito por segunda, 09 outubro 2017 14:38
Carlos Alberto Matos Moreira é o novo Director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), substituindo no cargo Luísa Maia Gonçalves, que se demitiu antes de ser exonerada, anunciou nesta segunda-feira, o Ministério da Administração Interna.
 
Licenciado em Direito, Carlos Alberto Matos Moreira era, até agora, Inspector Coordenador Superior da Carreira de Investigação e Fiscalização. É, desde 2008, Oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna junto da União Europeia, na Representação Permanente de Portugal em Bruxelas.
 
O novo Director Nacional ingressou no SEF em 1991 onde, entre outros cargos, assumiu funções de Director Regional do Centro entre 2003 e 2007.
 
Em comunicado, a Ministra Constança Urbano de Sousa indica, ainda, que a Direcção Nacional do SEF será assumida interinamente pelos actuais directores nacionais adjuntos Joaquim Pedro Oliveira e António Carlos Patrício.
 
Luísa Maia Gonçalves, nomeada já pelo actual Governo, demitiu-se de directora do serviço na quarta-feira e domingo foi noticiada a demissão dos dois adjuntos, Joaquim Pedro Oliveira e António Carlos Patrício.
 
O comunicado do Ministério não explica os motivos da demissão de Luísa Maia Gonçalves, mas foi noticiado um alegado mal-estar com a Ministra depois de o SEF ter dado um parecer negativo a um projecto de lei, aprovado pela maioria de esquerda no Parlamento, para simplificar a Lei dos Estrangeiros. No domingo, foi noticiada a demissão dos dois adjuntos.
 
Após a demissão, CDS-PP e PSD insistiram na audição tanto da Ministra como da Directora demissionária pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, que não tem ainda data marcada.

DECO: SMS enviados pela MEO podem ser ilegais

Escrito por quinta, 10 agosto 2017 23:44
A DECO considerou ilegal a campanha que a MEO está a fazer, na qual oferece Internet aos clientes até 31 de Agosto, mas obriga a pagar após essa data se não rescindirem, e já denunciou o caso ao regulador ANACOM. O regulador, entretanto, já anunciou que está a analisar o caso, tendo pedido informações à MEO para aprofundar a investigação.
 
Segundo disse à agência noticiosa LUSA, Ana Sofia Ferreira, da Associação de Defesa do Consumidor, “nos últimos dias a DECO tem recebido dezenas de contactos e queixas” a propósito da mensagem telefónica (SMS) que a MEO tem enviado a clientes na qual anuncia que atribui dois gigabytes (2GB) adicionais de Internet até 31 de Agosto e que após essa data os clientes podem manter esse plafond de Internet extra por 3,98 euros por mês, sem fidelização. Já no fim da SMS, a MEO diz que, se o cliente "preferir não beneficiar destas vantagens" deve ligar "grátis [para o número] 800200023".
 
Segundo a responsável da DECO, é aqui que está o problema: "Não são os clientes que têm de cancelar um serviço não solicitado" afirmou. Ana Sofia Ferreira explicou que a lei proíbe "claramente" às operadoras a cobrança de qualquer serviço não solicitado e que a ausência de resposta do consumidor não vale como consentimento, pelo que a MEO não pode a partir de 31 de Agosto cobrar 3,98 euros por um serviço que os clientes não pediram, mesmo se estes não o cancelarem entretanto. "A MEO pode oferecer, não pode é cobrar", sublinhou.
 
A DECO diz que já enviou uma denúncia ao regulador das telecomunicações, a ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações, a quem pede o sancionamento da Meo e que corrija a prática.
 
A responsável da DECO disse ainda que já há clientes que contactaram a operadora para cancelar o serviço, tendo existido problemas no cancelamento, uma vez que é um atendedor automático que recebe as chamadas, que é confusa a forma de cancelamento e que ficaram sem ter a certeza de que o serviço foi efectivamente cancelado.
 
A LUSA contactou fonte oficial da MEO, que disse que o objectivo desta campanha é "premiar os seus clientes com uma oferta de serviços gratuita até 31 de Agosto" e que, após essa data, os "clientes poderão manter estes serviços por um valor muito competitivo, com descontos entre os 50% e os 80% face ao mercado", numa oferta que "não implica qualquer fidelização ou contrapartida" e em que a "MEO garante a possibilidade de cancelamento de forma simples e gratuita, caso o cliente não pretenda continuar a usufruir da mesma".
 
A LUSA questionou novamente a MEO sobre a ilegalidade de que fala a DECO, de terem de ser os clientes a cancelarem o serviço para não pagarem, mesmo quando não foram os utilizadores que solicitaram o serviço, mas até ao momento não obteve resposta.
 
A MEO pertence à PT Portugal, detida pela francesa Altice. A Altice tem intenção de, no próximo ano, fazer desaparecer as marcas PT e MEO, passando a designar-se Altice.
 
c/ LUSA

Para Laura Williamson, provar vinhos é uma rotina diária. Esta ‘master sommelier’ é uma das especialistas mais conceituadas dos Estados Unidos, conseguindo decifrar os aromas, as texturas e toda e qualquer informação sobre vinho que para o comum dos mortais é quase indecifrável.

Por ser uma entendida no assunto, Laura é muitas vezes questionada sobre o melhor vinho e a melhor região vinícola a visitar. Como conta a Forbes, as questões e incertezas dos clientes eram tantas, que a especialista decidiu criar um site, o Kazzit, onde revela os melhores destinos para amantes de vinho, criando um ranking mundial que serve quase como um roteiro.

Este ano, a ‘master sommelier’ voltou a eleger os melhores e Portugal foi incluído na lista, aparecendo na segunda posição. Lisboa é mencionada como uma “cidade muito bonita” e fácil de conhecer, além disso, está apenas a uma hora “da bela região do Alentejo”. “Há muito a acontecer em Portugal, agora é o momento de visitar”, lê-se na publicação.

Entre os eleitos de Williamson, está ainda a Grécia, mais concretamente Santorini, a Nova Zelândia, e os Estados Unidos da América, mais especificamente as zonas do Arizona e a North Fork Long Island, países que ocupam o primeiro, o terceiro e o quarto lugar, respectivamente.

c/ Daniela Costa Teixeira (Notícias ao Minuto)

A Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, decidiu dar mais 10 dias úteis para os contribuintes acertarem as suas dívidas.
 
A Secretária de Estado da Segurança Social decidiu prorrogar o prazo para pagamento das dívidas à Segurança Social no âmbito do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), a todos os contribuintes que efectuaram a sua adesão até dia 23 de Dezembro. O prazo para pagamento dos Documentos Únicos de Cobrança (DUC) é prorrogado por 10 dias úteis, até ao dia 13 de Janeiro de 2017”, refere o gabinete do Ministro Vieira da Silva, em nota enviada às redacções.
 
Originalmente, os contribuintes que tenham aderido ao PERES tinham de pagar até esta sexta-feira, 30 de Dezembro. Só que “tendo em conta a forte adesão por parte dos contribuintes até ao dia 23 de Dezembro, reflectida no número de DUC emitidos pela Segurança Social”, este prazo foi estendido até 13 de Janeiro. Não é necessária a emissão de um novo documento, garante o Ministério do Emprego e Segurança Social.
 
Até 23 de Dezembro, 49 099 contribuintes aderiram ao PERES no âmbito da Segurança Social, tendo sido recuperados “aproximadamente 300 milhões de euros. Quase dois terços dos contribuintes (66%) escolheram o pagamento por prestações; os restantes 34% decidiram pagar integralmente os valores em dívida. Até 29 de Dezembro foram cobrados 52,2 milhões de euros. O PERES inclui também o Fisco. Dos 1,144 mil milhões de euros de dívidas abrangidas, cerca de metade (511 milhões de euros) foram pagos este ano”, segundo os dados divulgados pelo Ministério das Finanças, na passada terça-feira, 27 de Dezembro.
 
O gabinete de Mário Centeno já afastou a hipótese de estender o prazo de pagamentos dos DUC, ao contrário do que a Segurança Social anunciou esta sexta-feira.
 
O PERES entrou em vigor no início de Novembro para vigorar, inicialmente, até 20 de Dezembro. Mas a elevada afluência dos contribuintes no final do prazo, levou o Governo a prolongar a adesão a este regime por mais três dias. Através deste programa, os contribuintes puderam pagar impostos em atraso beneficiando de um perdão total de juros e de custas (caso tenham pago tudo de uma vez) ou parcial (se usaram o regime prestacional).
 
c/ Dinheiro Vivo

Cáritas Portuguesa celebra 60 anos de vida

Escrito por terça, 06 dezembro 2016 23:35
A Cáritas Portuguesa vai assinalar, este sábado, os 60 anos da aprovação oficial dos seus primeiros estatutos, numa homenagem a todos os que nestas décadas têm sido vítimas da pobreza e exclusão social.
 
Temos presentes as pessoas que sofrem a pobreza e a exclusão, violentamente, agravadas nos últimos anos. Procuramos actuar nas manifestações e nas causas desses problemas, cooperando entre nós e com cada pessoa e família atingidas”, refere o presidente da organização católica, em comunicado enviado à ECCLESIA.
 
Eugénio Fonseca afirma que os portugueses têm sido confrontados com “muitas exigências, muitos cortes, muitos medos” e foram “obrigados a repensar a sua vida”.
 
O programa comemorativo do sábado começa com uma Eucaristia, às 11.30 horas, na Igreja Paroquial de S. Maximiliano Kolbe, Bairro de Chelas, em Lisboa.
 
Neste dia, com esta celebração, queremos lembrar todo este esforço e todas as lutas que já foram travadas pelo nosso país e nas quais a Cáritas foi chamada a concretizar”, escreve Eugénio Fonseca.
 
A Cáritas Portuguesa escolheu assinalar os 60 anos desde a aprovação oficial dos seus primeiros estatutos no Dia Internacional dos Direitos Humanos, para “reafirmar” que a sua acção “se guiará sempre” por essa concretização.
 
Às 15.30 horas, começa o concerto da Camarata de Cordas da Orquestra Municipal Geração da Amadora, no Teatro da Trindade, de entrada livre.
 
Queremos também manifestar a nossa alegria por todos os que conseguimos servir com dignidade, construindo com todos a esperança de uma vida mais humana”, refere o presidente da Cáritas Portuguesa.
 
A organização católica, a nível nacional, diocesano e paroquial, vai aproveitar ainda o Dia Internacional dos Direitos Humanos para associar-se ao “número incontável de pessoas” que procuram um mundo mais equitativo do qual “se extinga a pobreza absoluta e se consiga uma distribuição mais justa da riqueza produzida”.
 
A celebração de seis décadas de existência para a Cáritas Portuguesa não se deve limitar a recordar o que os “tem satisfeito” mas “em processo de renovação continua e apropriada às necessidades de cada tempo”, conclui Eugénio Fonseca.

Vem aí maior 'superlua' do século

Escrito por sexta, 04 novembro 2016 00:08
No próximo dia 14 de Novembro, segunda-feira, a Lua vai estar mais próxima da Terra do que o habitual. Parecendo maior e mais brilhante, esta "superlua" já é considerada a maior do século.
 
A última vez que o satélite natural esteve tão perto do planeta Terra foi em Janeiro de 1948 e a próxima "superlua" apenas será visível em 2034.
 
A lua vai brilhar com uma intensidade de mais 30%, aparentando um tamanho superior de 14%. Este fenómeno deve-se ao movimento elíptico do satélite natural.
 
Enquanto se movimenta em redor da Terra, a distância do seu ponto mais próximo, o perigeu, e o mais distante, o apogeu, à Terra sofre alterações. A "superlua" acontece quando o perigeu coincide com a lua cheia.
 
O Conselho de Ministros vai aprovar hoje, quinta-feira, dia 27 de Outubro, a criação de um banco de terras público onde serão integrados os terrenos agrícolas e florestais do Estado e aqueles que não têm dono reconhecido, disse o Ministro da Agricultura.
 
Os proprietários de terrenos rústicos terão até final de 2018 para os registar, sem custos, e as terras sem dono reconhecido até então poderão ainda ser reclamadas depois, durante 15 anos. No entanto, essas propriedades sem dono reconhecido integrarão o novo banco de terras, que será gerido pela Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, segundo explicou o Ministro Capoulas Santos a diversos meios de comunicação social, como a TSF, Jornal de Notícias e Público.
 
A legislação que sairá do Conselho de Ministros, e que será posteriormente enviada à Assembleia da República, prevê que tenham acesso ao banco de terras, no caso de terrenos agrícolas, novos agricultores, "preferentemente jovens agricultores", disse Capoulas Santos à TSF.
"No caso dos prédios com vocação florestal", o objetivo do Governo é "atribuir a sua gestão a sociedades de gestão florestal", constituídas "nos termos do código comercial", afirmou.
 
Essas sociedades podem ser constituídas por entidades públicas ou privadas, disse o ministro, que deu o exemplo das câmaras municipais "que quiserem fazer a gestão deste património localizado nos seus municípios".
 
Haverá benefícios fiscais para estas sociedades, mas também obrigações, como "dispor de planos de gestão florestal" ou de "um sistema de prevenção de incêndios considerado adequado", acrescentou.
 
Segundo o Público, os terrenos agrícolas serão concedidos por períodos mínimos de sete anos aos agricultores, que os poderão comprar no final desse tempo. Já os terrenos florestais serão arrendados por 25 anos.
 
O Conselho de Ministros desta quinta-feira vai ser dedicado à Reforma da Floresta, com a reunião agendada para o Centro de Operações e Técnicos Florestais, na Lousã, no distrito de Coimbra.
 
O Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou em Setembro, um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado à política florestal.
 
Costa frisou, na ocasião, que o país não pode conformar-se em ver, todos os anos, a floresta a arder.
 
"Temos de fazer agora da floresta uma reforma com a dimensão da de há 10 anos. [...] Mais do que combater incêndios é necessário preveni-los e para os prevenir é preciso uma gestão ativa de uma floresta sustentável, de uma floresta sofisticada, de uma floresta que seja fonte de riqueza e não uma ameaça à segurança das populações e dos seus bens", salientou então o primeiro-ministro.
 
c/ LUSA
O Papa Francisco confirmou à Rádio Renascença que virá ao Centenário das Aparições em Fátima, a 13 de Maio do próximo ano.
 
Durante a viagem de regresso a Roma, depois da visita apostólica à Geórgia e ao Azerbaijão, Francisco não deixou dúvidas na resposta à pergunta de Aura Miguel, jornalista da Renascença, que viajava também no avião papal.
 
 “Com toda a certeza, posso dizer até hoje, que vou a Portugal, mas vou só a Fátima. Isto até hoje. Porque há um problema: é que, neste Ano Santo foram suspensas as visitas Ad Limina e, no próximo ano, decorrem as deste ano e as do ano seguinte. Por isso, há pouco espaço para viagens. Mas vou a Portugal, para já, só no dia 13, mas, ao certo, ainda não sei”, disse.
 
Para já, confirmada está a ida a Fátima, mas o Papa deixa a porta aberta a uma visita mais alargada a Portugal. 
 
O Sumo Pontífice acrescenta: “A realidade percebe-se melhor a partir das periferias do que a partir do centro, mas isto não afasta a possibilidade de ir a um grande país como é Portugal ou a França, não sei, veremos”.
 
Além de Portugal, o Papa tenciona em 2017 visitar a India e o Bangladesh e também alguns países africanos que não especificou.
 
Nesta conversa com os jornalistas, Francisco confirmou estar a ser avaliada a possibilidade de avançar com a beatificação por martírio do Padre Hamel, recentemente degolado quando celebrava missa na cidade francesa de Rouen.
 
Já a propósito das eleições nos Estados Unidos, o Papa disse que os católicos devem "conhecer as propostas dos candidatos, rezar e depois escolher segundo a sua consciência".
 
A questão dos homossexuais voltou a ser aflorada. O Papa lembra que já acompanhou homossexuais, mas realça o ponto da discórdia reforçando que está contra a chamada “colonização ideológica” porque "uma coisa é a tendência sexual e outra bem diferente é impô-la como doutrina nas escolas".
 
Na minha vida de sacerdote, de bispo e até de Papa, acompanhei pessoas com tendência - e até com prática - homossexual. Acompanhei-as, aproximei-as do Senhor, algumas não podem, mas acompanhei-os a todos. É isto que se deve fazer: acompanhar as pessoas como fez Jesus”.
O que eu falei foi da maldade da doutrinação da teoria do género. Contou-me um pai de família francês que, à mesa com os filhos, perguntou ao rapaz de 10 anos: ‘Que queres ser quando fores grande?’ ‘Quero ser rapariga’. O pai deu-se conta que, nos livros do colégio ensinavam a teoria do género. Isto é contra a ordem natural. Uma coisa é uma pessoa ter esta tendência e opção, ao ponto de mudar de sexo, coisa diferente é ensinar isso nas escolas para mudar a mentalidade. A isto eu chamo ‘colonização ideológica’".
 
c/ Aura Miguel - Rádio Renascença